Uma comissão formada por 21 vereadores, liderada pelo presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), vistoriou, nesta última quinta-feira 31, barragens de resíduos do Consórcio de Alumínio do Maranhão S/A (Alumar).

A comitiva contou com participação de técnicos do Conselho Regional de Química (CRQ) do Maranhão, de professores do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e da Associação Maranhense dos Engenheiros Ambientais (AMEA).

De acordo com o vereador Genival Alves, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, a visita proposta pelo chefe do legislativo ludovicense teve três objetivos: verificar a regularidade do funcionamento das barragens em operação; checar se elas estão em conformidade com a Política Nacional de Segurança de Barragens; e, por fim, identificar eventuais perigos que estes locais onde são despejados rejeitos de bauxita — substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora — podem representar para a população e meio ambiente.

“Foi uma agenda muito positiva do nosso presidente Osmar Filho que serviu para a tomada de alguns encaminhamentos. Infelizmente, por conta da tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, despertou o interesse da Câmara em conhecer o funcionamento deste tipo de equipamento, em função de uma preocupação por parte da população ludovicense. E essa visita serviu para estabelecermos o diálogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, informou.

Antes da visita, in loco, as barragens de resíduos, os vereadores e técnicos participaram de uma apresentação institucional conduzida pelo diretor da Alumar, Helder Teixeira. Na oportunidade, o executivo detalhou a Metodologia Construtiva, Plano de Segurança de Barragens e Plano de Emergências Ambientais.

Logo após a inspeção, Osmar Filho relatou os principais encaminhamentos a serem dados. Ele destacou a realização de uma audiência pública e a elaboração de um relatório que será produzido pelos técnicos convidados pela Casa, a pedido da Comissão de Meio Ambiente da Casa.

“Este é um novo momento no qual Câmara mostra-se atenta a tudo e qualquer coisa que diz respeito à cidade. Tivemos uma explicação técnica, uma reunião ilustrativa e em seguida fizemos uma visita aos lagos de resíduos de bauxitas. A partir de agora, vamos fazer alguns encaminhamentos para que possamos tranquilizar a população. Os técnicos convidados pelo legislativo vão produzir um relatório que será apresentado a sociedade em audiência pública que será realizada na Casa Legislativa”, destacou.

O professor do IFMA, Rogério Teles, disse que a iniciativa serviu para informar e tranquilizar a sociedade.

“Foi uma iniciativa muito boa por parte do presidente Osmar e dos vereadores que serviu para informar, esclarecer acerca da realidade das lagoas”, disse

O químico Peron Figueiredo, que é delegado do CRQ-MA, também fez uma avaliação positiva da agenda. De acordo com ele, a atividade foi importante porque reuniu autoridades, executivos e técnicos para uma avaliação detalhada.

Também participaram da comitiva os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Paulo Victor (PTC), Nato Júnior (PP), Estevão Aragão (PSDB), Raimundo Penha (PDT), Antônio Garcez (PTC), Marquinhos (DEM), Aldir Júnior (PR), Beto Castro (PROS), Sá Marques (PHS), Barbara Soeiro (PSC), Marcelo Poeta (PCdoB), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PCdoB), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriota), Pereirinha (PSL), Ricardo Diniz (PRTB) e Silvino Abreu (PRTB).

Vereadores de São Luís, coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), realizarão, nesta quinta-feira 31, uma visita de inspeção na barragem de minério do Consórcio Alumar, localizada na BR – 135. A caravana parlamentar chegará ao local por volta das 14h e será recebida por membros da diretoria da empresa.

Segundo divulgado pela assessoria da Casa, o objetivo da iniciativa é checar, in loco, o funcionamento dos chamados lagos vermelhos, locais onde são despejados rejeitos de bauxita, substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora.

Osmar Filho explicou que a tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, onde uma Barragem de rejeitos da Vale acabou rompendo na semana passada, ocasionando mortes e sérios danos ambientais, trouxe novamente à tona o debate acerca do funcionamento e segurança deste tipo de equipamento utilizado por grandes empresas e multinacionais.

“A Câmara Municipal tem o dever de fiscalizar o funcionamento deste tipo de equipamento. Além disso, manteremos dialogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, disse.

O presidente da Casa afirmou, ainda, que o tema será debatido com a sociedade maranhense através de audiências públicas que serão promovidas na sede do Legislativo Municipal.

Em nota divulgada recentemente, o Consórcio de Alumínio do Maranhão – formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 – garantiu que opera dentro dos mais altos padrões internacionais e que este trabalho está alinhado as ações de várias agências ambientais e regulatórias, incluindo as Secretarias do Meio Ambiente, no sentido de garantir excelência dos serviços e evitar riscos.

“A Alumar possui sete áreas de Disposição de Resíduos de Bauxita. E destas, três já foram fechadas e reabilitadas. Aplicando os melhores recursos tecnológicos e as mais rigorosas normas de engenharia do mundo, a Alumar, em parceria com a UFMA, tem desenvolvido pesquisas para a transformação sustentável do resíduo”, afirmou o Consórcio.

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira 25, para solicitar que a Comissão de Meio Ambiente da Casa realize visita às lagoas de resíduos do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), instalado na capital. O parlamentar, que também é membro da Comissão, destacou as inúmeras denúncias recebidas quanto aos resíduos e enfatizou a necessidade de se destinar atenção, a fim de evitar problemáticas futuras, a exemplo do que aconteceu na barragem em Mariana, Minas Gerais, após duas barragens da mineradora Samarco se romperem. Nessas barragens havia lama, rejeitos sólidos e água, detritos formados como resultado da mineração.

“Precisamos destinar especial atenção ao local em que a Alumar tem os seus depósitos, isto é, à zona rural de São Luís. Fato é que os reservatórios ocupam uma área de aproximadamente 50 hectares e foram instalados desde setembro de 2005, sendo desde então reservatórios com resíduos de bauxita. Não estamos aqui questionando o caráter sustentável ou não de tais reservatórios. O que queremos é apurar as denúncias e, assim, evitar que problemáticas ambientais assolem nosso estado", ressaltou.

O deputado destacou, ainda, o requerimento que protocolou, no qual pede solicitações sobre a realização de coletas de amostras do solo.

"Além da visita, protocolamos um requerimento solicitando informações quanto a realização de coletas de amostras do solo da Lagoa Vermelha, localizado próximo a BR-135, na área industrial de São Luís, a fim de verificar se a área está ou não dentro nos parâmetros legais. Destacamos aqui, mais uma vez, o nosso compromisso em proteção ao meio ambiente e em defesa da vida”, completou.

Mobilização

Além do Legislativo estadual, o legislativo municipal também tomou a mesma a iniciativa, por meio do vereador Fábio Câmara (PMDB), que propôs uma audiência pública para tratar do tema.

Câmara também pediu empenho e mobilização da Câmara Municipal sobre o tema. Ele afirmou ter obtido contato com ambientalistas que alertam para riscos no local de armazenamento de resíduos de minério de ferro.

“O caso é tão grave que as fábricas de bebidas ao longo do km 18 da BR-135 na região de Pedrinhas, que antes se orgulhavam da qualidade da água utilizada, já começam a tratar previamente a água”, disse.