Insatisfeitos com a jornada de trabalho ser acima da Lei do Piso, o núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) em Colinas realizou, na manhã dessa sexta-feira 28, uma manifestação em favor da implantação das 13 horas semanais. O ato, que também cobrou a nomeação de excedentes do concurso da rede municipal realizado em 2014, aconteceu na Praça Henrique Leite, Centro da cidade. A informação é do Diário de Colinas.

De acordo com a coordenadora do Sinproesemma em Colinas, Ana Paula, os professores da rede pública municipal cobram a destinação de um terço da carga horária para o planejamento escolar, como determina a Lei do Piso, aprovada pelo Congresso Nacional em 2008.

A dirigente denuncia ainda que, apesar da determinação da lei para que interação entre os docentes e os educandos não exceda o máximo 13 horas semanais, os professores de Colinas estão cumprindo uma carga horária composta por 15 horas semanais.

Excedentes

Durante o protesto, os manifestantes também defenderam a importância da convocação dos excedentes do concurso público de 2014.

Os dirigentes do Sinproesemma de Colinas rebatem os argumentos da falta da falta de orçamento, levantados pela administração do prefeito Antônio Carlos (PSB), por meio da Secretaria Municipal de Educação, porque a nomeação dos excedentes, em substituição dos contratos, irá prevenir os cofre da prefeitura do pagamento de mais multas, já que isso vem acontecendo em anos anteriores por diversas irregularidades trabalhistas na contratação de profissionais sem concurso.

Ao custo de 1.6 milhão de reais, o prefeito de Colinas, Antônio Carlos Pereira de Oliveira, do PSB, contratou a Maria dos Anjos Pereira de Souza-ME, a Eletrolar Center, para o fornecimento de materiais permanentes ainda incertos, mas que podem ser desde mesas, armários, birôs, cadeiras, condicionadores de ar e outros e equipamentos eletroeletrônicos diversos, tipo geladeira e freezer; e chegar até a aparelhos de DVD.

É o que consta no extrato do contrato do pregão presencial n.º 015/2015, assinado entre Antônio Carlos e o proprietário da Eletrolar Center, o empresário Deusvaldo Pereira de Souza, no dia 15 deste mês, e publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 23.

A empresa tem endereço cadastrado na Receita Federal no Centro do próprio município, e vende desde móveis e materiais de construção a artigos recreativos, brinquedos e até papelaria.

Divididas em um total de 13 lotes, as compras serão realizadas pela Prefeitura de Colinas até o último dia de dezembro deste ano, prazo de vigência do contrato, sendo a última, do lote XIII, a mais cara de todas, acertada em quase 409 mil reais.

Coincidentemente, um ano antes, também por meio de lotes, a Eletrolar Center já havia abocanhado pouco mais de 2.7 milhões de reais pela prestação do mesmo tipo de serviço. Naquele contrato, os lotes mais caros, IX e XIII, ultrapassaram a marca de 600 mil reais.