Sinproesemma
Promotoria instaura inquérito sobre acumulo de cargos de Júlio Pinheiro
Política

Vice-prefeito de São Luís reassumiu presidência do Simproesemma para chancelar um acordo com o governo Flávio Dino

A promotora de Justiça Moema Figueiredo Brandão, da 30ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade, instaurou inquérito civil para apurar suposto ato de improbidade administrativa do vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro (PCdoB). Ele é suspeito de acumulação indevida do cargo de agente político com o cargo de presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).

O procedimento foi aberto no final de setembro último, em prosseguimento às investigações iniciadas em abril deste ano, por meio de uma notícia de fato, mas ainda não serem concluídas.

Após haver deixado o comando do sindicato provisoriamente em 2016, quando entrou na chapa de reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o vice-prefeito de São Luís efetivou seu afastamento do comando do Sinproesemma tão logo empossado, em janeiro deste ano.

Contudo, em fevereiro, ele voltou ao posto de sindicalista, a fim de chancelar um acordo entre o Sinproesemma e o governo Flávio Dino, do seu partido, o PCdoB, para a concessão de reajuste de 8% apenas sobre a chamada Gratificação de Atividade de Magistério (GAM).

Durante as investigações, serão realizadas coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para posterior instauração da ação civil e/ou penal ou promoção de arquivamento do inquérito, se for o caso.

Concurso para professor no Maranhão pula de avanço para engodo
Maranhão

Governador abriu apenas metade das vagas autorizadas, não explicou o que fez com restante do orçamento e silencia sobre erros da Fundação Sousândrade no certame

O que era pra ser o maior avanço na rede pública estadual de ensino começa a se transformar no maior engodo promovido por um governo eleito com a promessa de mudança e de libertação de velhas práticas politiqueiras.

De autoria da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), o concurso público para professor de educação básica no Maranhão, que deveria ter aberto 3001 vagas conforme projeto do Poder Executivo aprovado pela Assembleia Legislativa em maio de 2015, acabou ofertando apenas a metade das vagas, mesmo tendo orçamento em caixa para lançar o total das vagas. O governador Flávio Dino (PCdoB), que havia confirmando a abertura das 3001 vagas durante o ato de solenidade de posse, silencia.

Em novembro do ano passado, exatas 83.468 pessoas se inscreveram no concurso, mas um número incerto pode ter sido prejudicado por uma grave falha da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (FSADU), realizadora do certame, que divulgou a relação de candidatos aprovados para a prova de títulos com uma questão com gabarito errado. Apesar da chuvarada de denúncias de candidatos, o governador Flávio Dino, que em entrevistas à mídia nacional tem se arvorado como promovedor de melhorias no ensino público estadual, silencia novamente.

Além da divulgação do gabarito errado, a mesma FSADU, em resposta a recursos de candidatos, tem distorcido as solicitações sobre correção de questões, sendo a maioria da questão 30, cujo resposta correta é a letra B, conforme alertado pelos candidatos nos recursos, mas criminosamente distorcida pela Fundação Sousândrade para a letra C. O governador Flávio Dino, novamente, mantem-se em silêncio absoluto.

Se não bastasse a má fé da realizadora do concurso, que aliás vem faturando milhões de milhões no governo comunista, denúncias de candidatos, já comprovadas, mostram que Fundação Sousândrade plagiou pelo menos uma dezena de questões de outros concursos realizados pelo país, fraude suficiente para o cancelamento do certame. Ainda assim, o governador Flávio Dino, que jura de pés que vem se empenhando para melhorar os indicadores sociais e promover educação pública de qualidade, nada faz, nada diz.

E para completar o engodo, a FSADU segue no silêncio do governador, e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), comandada pela professora Áurea Prazeres, fugiu de qualquer manifestação sobre as diversas denúncias contra o concurso, tática também seguida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Simproesemma), comandado pelo PCdoB.

Seduc e Sinproesemma evitam se posicionar sobre erros em concurso para professor
Maranhão

Realizadora do certame, Fundação Sousândrade plagiou questões de outros concursos e divulgou a relação de candidatos aprovados para a prova de títulos com uma questão com gabarito errado

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Simproesemma) evitaram dar qualquer posicionamento sobre a nova e grave denúncia contra o concurso para professores da rede estadual pública de ensino, realizado pelo Governo do Maranhão no ano passado, e que deveria ter ofertado 3 mil vagas, mas acabou ofertando apenas a metade.

Segundo os candidatos, a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (FSADU), responsável pelo certame, divulgou a relação de candidatos aprovados para a prova de títulos com uma questão com gabarito errado, o que pode ter provocado a eliminação de milhares de candidatos – já que, segundo a própria Seduc, exatas 83.468 pessoas se inscreveram no concurso.

Antes dessa falha, os candidatos já haviam relatado nas redes sociais que a FSADU havia plagiado diversas questões de vários outros concursos pelo país.

Questionada pelo Atual7 sobre as denúncias, a Seduc informou que "todo o processo de realização das provas do concurso (elaboração, aplicação, correção, publicação de gabaritos e lista final dos aprovados) é de responsabilidade da Fundação Sousândrade". Como porém, é de responsabilidade da pasta fiscalizar e acompanhar a prestação de serviço das contratadas, a Seduc informou ainda que "está entrando em contato com a Fundação para apurar tais fatos". Uma nova solicitação foi feita sobre os detalhes desse contato.

Já o Simproesemma, cujo presidente é o professor e pré-candidato a vereador Júlio Pinheiro, após ser insistentemente procurado a se manifestar, informou apenas que a direção da entidade "não se pronunciou formalmente sobre o assunto por entender que essa questão é da competência da Seduc e da Fundação Sousândrade".

"O Sindicato entende que se trata de uma decisão de caráter administrativo", disse ainda.

Procurada insistentemente por e-mail e por telefone, apesar de ter tomado conhecimento das denúncias, a FSADU ficou de enviar resposta até as 12 horas desta segunda-feira 18, mas até a publicação desta matéria não enviou qualquer esclarecimento.

Se provocado pelos candidatos, o Ministério Público do Maranhão deve entrar no caso.

Colinas: Sinproesemma leva professores às ruas por cumprimento da jornada de trabalho
Política

Em Colinas, Sinproesemma leve professores às ruas em protesto por melhoria salarial

Insatisfeitos com a jornada de trabalho ser acima da Lei do Piso, o núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) em Colinas realizou, na manhã dessa sexta-feira 28, uma manifestação em favor da implantação das 13 horas semanais. O ato, que também cobrou a nomeação de excedentes do concurso da rede municipal realizado em 2014, aconteceu na Praça Henrique Leite, Centro da cidade. A informação é do Diário de Colinas.

Professores de Colinas querem o cumprimento imediato das 13 horas semanais
Diário de Colinas Protesto Professores de Colinas querem o cumprimento imediato das 13 horas semanais

De acordo com a coordenadora do Sinproesemma em Colinas, Ana Paula, os professores da rede pública municipal cobram a destinação de um terço da carga horária para o planejamento escolar, como determina a Lei do Piso, aprovada pelo Congresso Nacional em 2008.

A dirigente denuncia ainda que, apesar da determinação da lei para que interação entre os docentes e os educandos não exceda o máximo 13 horas semanais, os professores de Colinas estão cumprindo uma carga horária composta por 15 horas semanais.

Excedentes

Durante o protesto, os manifestantes também defenderam a importância da convocação dos excedentes do concurso público de 2014.

Os dirigentes do Sinproesemma de Colinas rebatem os argumentos da falta da falta de orçamento, levantados pela administração do prefeito Antônio Carlos (PSB), por meio da Secretaria Municipal de Educação, porque a nomeação dos excedentes, em substituição dos contratos, irá prevenir os cofre da prefeitura do pagamento de mais multas, já que isso vem acontecendo em anos anteriores por diversas irregularidades trabalhistas na contratação de profissionais sem concurso.