Malrinete Gralhadas
Precipitação de vice inviabiliza Câmara de afastar Lidiane da Prefeitura de Bom Jardim
Política

Pedido seria feito pelos vereadores após 10 dias de ausência da chefe do Executivo; vice, contudo, foi empossada sexta, após ação na Justiça

Reportagem de O Estado desta segunda-feira 31 aponta que a posse da vice-prefeita do município de Bom Jardim, Malrinete Gralhada (PMDB), acabou por inviabilizar a articulação da Câmara de Vereadores, que tinha por objetivo pedir o afastamento imediato da prefeita Lidiane Rocha, declarada foragida pela Polícia Federal (PF), em decorrência da ausência da chefe do Executivo da cidade.

Lidiane Rocha é procurada pela Polícia Federal por ostentar nas redes sociais e deixar as escolas sem merenda e sucateadas. Vida de riquinha era bancada com dinheiro público
Reprodução ForagidaLidiane Rocha é procurada pela Polícia Federal por ostentar nas redes sociais e deixar as escolas sem merenda e sucateadas. Vida de riquinha era bancada com dinheiro público

Ocorre que a Lei Orgânica do Município prevê o afastamento da prefeita, pelo Poder Legislativo, quando a ausência estiver configurada por um período superior a 10 dias. A cadeira do comando da Prefeitura, contudo, ficou vaga por somente oito dias. Isso porque, apesar da ausência de Lidiane Rocha, Gralhada acabou ocupando o espaço vago.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Arão Silva (PTC), parlamentares nada mais podem fazer. Ele revelou que os colegas ficaram surpresos com o mandado de segurança ingressado na Justiça Estadual pela então vice-prefeita, que garantiu a sua posse, mas, ao mesmo tempo, desarticulou o Legislativo.

“A Lei Orgânica diz que o prefeito não poderá ausentar-se do município sem a licença da Câmara, sob pena de perda de mandato. Acontece que, quando a vice-prefeita assumiu mandato de prefeita, por decisão judicial na sexta-feira, acabou ao mesmo tempo fazendo com que ficássemos impedidos de pedir o afastamento da prefeita. Isso porque Lidiane ficou, na verdade, apenas oito dias fora da administração municipal. A cadeira de prefeito está agora ocupada. O Município não está mais sem comando”, explicou.

Precipitação

Para Arão Silva, Malrinete Gralhada acabou se precipitando ao recorrer à Justiça para garantir a sua posse no Executivo.

“Estávamos aguardando até com ansiedade que esse prazo de 10 dias fosse excedido pela prefeita, justamente para que realizássemos logo amanhã [hoje] uma sessão extraordinária, consolidando o seu afastamento. Após afastada, iniciaremos o processo da cassação do seu mandato. Depois de afastada, era justamente a vice-prefeita quem assumiria o mandato. Mas ela se precipitou, numa atitude que surpreendeu a todos nós, e recorreu à Justiça antes de realizarmos a sessão”, completou.

Justiça

O presidente da Câmara Municipal afirmou que agora o Poder Legislativo aguarda pelo desdobramento de duas ações ingressadas na semana passada pelo Ministério Público Estadual (MP), que pedem o afastamento da prefeita Lidiane Rocha.

“Cabe a nós agora esperarmos apenas pela Justiça. A prefeita está foragida da Polícia Federal, existem ações que pedem o seu afastamento, portanto, acredito que há elementos o suficiente para que a Justiça dê uma resposta para a população. Infelizmente, nós vereadores, estamos impedidos de fazer o que planejávamos, que era justamente afastar amanhã [hoje] a prefeita de seu cargo”, finalizou.

Gralhada tentará reorganizar Prefeitura

Vice Malrinete Gralhada tomou posse na sexta-feira 29. Ela afirma que vai pedir auditoria nas contas da prefeitura
Facebook/Arquivo Pessoal Empossada Vice Malrinete Gralhada tomou posse na sexta-feira 29. Ela afirma que vai pedir auditoria nas contas da prefeitura

Empossada no comando do município de Bom Jardim, Malrinete Gralhada afirmou, na última sexta-feira 28, logo após assumir o posto, que tentará, a partir de agora, reorganizar a administração pública.

Ela adiantou que determinará, esta semana, auditoria nas contas do Município, priorizará a educação e tentará dar uma resposta aos servidores públicos, que estão com parte dos salários atrasados.

Malrinete Gralhada afirmou ainda que chegou a ficar impedida pela prefeita Lidiane Rocha de ter acesso à sede da Prefeitura. Agora no comando do Município ela assegura que trabalhará para contornar a crise instalada na cidade.

Lidiane Rocha, que está foragida da Polícia Federal (PF), tem em seu desfavor um pedido de prisão temporária. O nome iria ser incluído, na semana passada, na lista vermelha da Interpol, justamente por causa da fuga.

Ela chegou a tentar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de habeas corpus, mas não obteve êxito. A ministra Maria Thereza de Assis Moura rejeitou o pedido. Desde o ano em que assumiu o Município, ela já foi afastada do cargo três vezes. Mas conseguiu retornar todas as vezes para a Prefeitura por meio de recurso deferido na Justiça.

O delegado Ronildo Lages, chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Patrimoniais da Polícia Federal, é quem comanda a Operação Éden, que busca a prisão da prefeita de Bom Jardim.

O caso Lidiane Rocha ganhou repercussão nacional.

Política

Vereadores estão proibidos de realizar processo. Prefeita é procurada pela PF em operação que investiga desvio de verba

Com sumiço de Lidiane Rocha, clima em Bom Jardim é de incerteza
Reprodução Debochada e foragida Com sumiço de Lidiane Rocha, que está sendo procurada pela PF, clima em Bom Jardim é de incerteza

Procurada pela Polícia Federal (PF), que investiga denúncias de desvios de verbas da educação em Bom Jardim, a prefeita do município, Lidiane Leite da Silva, que na Justiça Eleitoral é Lidiane Rocha (PP), foragida desde quinta-feira 20, não pode ser afastada do cargo pelos vereadores da cidade, devido a uma medida cautelar obtida por Lidiane na Justiça.

Suspeita de se locupletar das benesses do cargo e do dinheiro público, ela já havia sido afastada três vezes do cargo: na primeira vez, em abril de 2014, pelo prazo de 30 dias após denúncias de improbidade administrativa, retornando ao cargo em 72 horas, depois de obter liminar na Justiça; na segunda, pelo período de 180 dias, em dezembro de 2014, com liminar suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em 48 horas; e terceira em maio de 2015, retornando em 72 horas.

É por causa dessa última medida cautelar que a retornou ao cargo pela terceira vez que os vereadores estão impedidos de realizar votação para afastar Lidiane Rocha do comando da cidade e dar posse imediata a vice-prefeita Malrinete Gralhadas (PPS).

Com a Câmara de Vereadores de Bom Jardim proibida de realizar novo processo, agora, só a Justiça poderá suspender a cautelar ou determinar novo afastamento da prefeita.

Na cidade, de pouco mais de 39 mil habitantes, o clima é de incerteza.