Advogado tenta diminuir o peso de acusações de agressões à sua ex-namorada com o fato do deputado César Pires ter requerido sua convocação pela CDHM da Assembleia
O advogado Rafael Silva Júnior encaminhou a seguinte "Carta Pública de Resposta" ao Atual7 sobre a matéria "49 entidades de direitos da Mulher emitem carta contra advogado Rafael Silva", onde em relato extremamente assustador, é acusado de um total de seis casos de agressões contra sua ex-namorada, que teria vítima de chutes no corpo, sufocamentos, mordidas, tapas, xingamentos, desqualificação pelo preconceito quanto às suas roupas, condutas e amizades, além de ter tido o nariz quebrado em uma das agressões.
Divulgação Espancador O advogado Rafael Silva, acusado por 49 entidades de Direitos Humanos ligados á Mulher de ter agredido sua ex-namorada por várias vezes
No texto, Rafael diz que a "Carta Aberta à Sociedade Maranhense" - emitida por nada menos que 49 entidades de defesa dos Direitos Humanos ligados à Mulher - é "guiada pelo desejo de destruição" e que resolveu respondê-la porque ela ofende tudo que ele acredita como "defensor dos direitos humanos".
- Respondo assim aos termos da “Carta Aberta à Sociedade Maranhense” porque ela ofende tudo em que acredito como defensor de direitos humanos. Ela nada constrói - argumenta.
Em um dos trechos de sua defesa, o advogada solicitou que fosse anexado documentos em que tenta diminuir o peso das supostas agressões físicas à sua ex-namorada, pelo simples fato do deputado César Pires (DEM), ligado ao clã Sarney e com raízes no escravismo, ter anunciado que protocolará um requerimento convocando Rafael Silva a prestar esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Assembleia Legislativa sobre a grave acusação.
- Por que, enfim, no segundo semestre do ano passado, ela fez chegar as acusações inverídicas que agora são espalhadas no espaço público a um deputado estadual de grupo político cujos principais expoentes eu já denunciei por atos de corrupção, ficha suja, violência contra quilombolas? - questionou.
Leia abaixo a "Carta Pública de Resposta" de Rafael Silva:
DIREITO DE RESPOSTA
Recentemente foi publicado um documento intitulado “Carta Aberta à Sociedade Maranhense” neste blog, que direciona um conjunto de acusações (inverídicas) contra mim e contra o funcionamento do sistema de Justiça do Maranhão.
Tal “Carta” foi posta em circulação nas mídias e redes sociais, instigando comentários diversos. É, notadamente, uma Carta guiada pelo desejo de destruição.
Aprendi com as crianças do residencial Menino Gabriel (antigo “Bob Kennedy”, em Paço do Lumiar) que atos de vingança e destruição são rápidos, de grande poderio, mas jamais são movidos por ideais éticos ou de justiça. Aquelas crianças que brincavam sobre os escombros de suas casas (que haviam sido derrubadas em operação de reintegração de posse no dia anterior), me deram a generosa lição que o tempo da construção é mais demorado, mas que ele apenas nos fortalece quando a solidariedade forja a argamassa coletiva de nossos sonhos.
Peço aos que visualizarem essa matéria que tenham a delicadeza de ler a “Carta Pública de Resposta”, por mim redigida, que vai anexa. Ela vai acompanhada de documentos comprobatórios do que afirmo. Respondo assim aos termos da “Carta Aberta à Sociedade Maranhense” porque ela ofende tudo em que acredito como defensor de direitos humanos. Ela nada constrói.
Quem ler a “Carta Pública de Defesa” até o final tirará suas próprias conclusões. Após esse gesto de defesa, retorno ao conjunto das lutas populares, como sempre fiz.
Nelas convivo com homens e mulheres que têm a força de estender as mãos a quem precisa e, ainda assim, nunca perdem a delicadeza de lutar.
Sem citar o nome do advogado Rafael Silva Júnior, 49 entidades ligadas aos direitos da Mulher - no Maranhão, em outros estados e do Distrito Federal - emitiram carta aberta à sociedade maranhense em que condena a tentativa de vitimização do ex-vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), que afastou-se do cargo após a Justiça receber denúncia do Ministério Público contra ele por agressão à própria namorada.
Reprodução Namorada não tinha direitos O ex-vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Rafael Silva, acusado de agredir fisicamente a própria mulher por várias vezes
Em relato extremamente assustador, a carta revela um total de seis casos de agressões que teriam sido vividos pelo ex-namorada de Rafael Silva: chutes no corpo, sufocamentos, nariz quebrado, mordidas, tapas, xingamentos, além de desqualificação pelo preconceito quanto às suas roupas, condutas e amizades.
A acusação de prática de violência contra a mulher teria sido confessada pela própria vítima e por outras pessoas que testemunharam algumas situações das agressões.
Na última, ocorrida em 2014, o advogado teria empurrado a companheira no chão, colocado o pé eu seu pescoço e, com um golpe, virou o corpo da mulher para o lado, fazendo-a bater a cabeça no chão e quebrando o supercílio.
Após as as agressões, fiz o documento, Rafael Silva alegava arrependimento e amor, convencia a mulher a ficar sob seus cuidados, curava os hematomas com diclofenaco e gelo e lembrava a ela que qualquer denúncia enfraqueceria os movimentos sociais e a esquerda.
O processo contra Rafael está parado na Justiça por 1ª Promotora da Vara de Violência Doméstica ter declarado que, por motivos pessoais, não poderia atuar no processo, e 2ª Promotora da Vara de Violência Doméstica, e por um juiz ter tornado a ação sem efeito, no dia 16 de março de 2015, por também ter se declarado suspeito.
O Atual7 tentou contato, mas o ex-vice-presidente da CDH da OAB-MA não foi localizado para comentar o assunto.
Carta Aberta à Sociedade Maranhense: como o machismo vitimiza o agressor
No dia 16 de março de 2015 a militância pelos direitos da Mulher foi surpreendida com a repercussão de um caso de violência doméstica envolvendo dois militantes, em São Luís.
A profusão do caso pelas redes sociais deu-se pela iniciativa do acusado que, diante da denúncia contra si ofertada pelo Ministério Público, tentou ampliar seu espaço de autodefesa e deslegitimar as denúncias feita contra suas atitudes, levando as pessoas que fazem a leitura do texto acharem que ele está sendo perseguido por uma mulher qualquer, e que isso está acontecendo porque ele é um advogado que defende os grupos mais vulneráveis da sociedade, um defensor dos direitos humanos, numa atitude clara de manipulação dos fatos.
Tomado pelo assombro de ver como um “defensor dos direitos humanos” naturaliza e minimiza a prática de violência contra uma mulher, um grupo de militantes de direitos humanos fez a escuta da vítima e considerou relevante e consistente o que ela relata, corroborado por testemunhos de outras pessoas que observaram certas situações aqui narradas. Torna-se necessário que também nos manifestemos.
Sobre o que a vítima - na época da primeira agressão tinha 19 anos - relata foram SEIS as situações de AGRESSÕES FÍSICAS durante cerca de dois anos e meio de relacionamento. A PRIMEIRA no início do namoro, em meados de 2012. A SEXTA e ÚLTIMA, da qual se tem o boletim de ocorrência e não foi a mais violenta, ocorreu em janeiro de 2014. Ouvimos horrendos relatos da vítima sobre chutes em seu corpo, sufocamentos, nariz quebrado, mordidas, tapas, xingamentos, desqualificação pelo preconceito quanto às suas roupas, condutas, amizades. Da última vez, ele empurrou-a no chão, colocou o pé no pescoço dela e com um golpe virou o corpo dela para o lado fazendo-a bater a cabeça no chão e quebrando o supercílio. Na maior parte das agressões o advogado alegava arrependimento e amor, convencia a agredida a ficar sob seus cuidados, curava os hematomas com diclofenaco e gelo e lembrava à vítima que qualquer denúncia enfraqueceria os movimentos sociais e a esquerda.
Tentando dar um fim a este ciclo de violência, a vítima registrou os Boletins de Ocorrências de n.º 385/2014, em 23 de janeiro de 2014 e n.º 834/2014, de 21 de fevereiro de 2014, ambos na Delegacia Especial da Mulher. Pressionada por militantes a reatar o relacionamento, a ofendida não cedeu às investidas.
Decretada as Medidas Protetivas de Urgência em março de 2014, até hoje o agressor se furta receber a intimação da decisão judicial. A investigação policial foi conclusiva quanto à prática de lesão corporal grave, sendo remetida ao Ministério Público em 29 de maio de 2014. Após ter ficado algum tempo nas mãos da 1ª Promotora da Vara de Violência Doméstica, esta declarou que por motivos pessoais não poderia atuar no processo. Por fim, a 2ª Promotora da Vara de Violência Doméstica, denunciou o acusado em 19 de janeiro de 2015. A denúncia foi recebida pelo juiz em 27 de fevereiro, porém este a tornou sem efeito na data de 16 de março de 2015, alegando, também, que não poderia atuar na ação criminal, e nas protetivas de urgência. Portanto o processo encontra-se parado aguardando que um novo Juiz seja designado. Um processo moroso e cruel e que tem sido recorrente na Vara da Mulher de São Luis.
Inacreditavelmente, as palavras do agressor vem ganhando apoio, inclusive de agentes públicos que alegam testemunhar a salubridade das suas relações familiares e afetivas, ignorando completamente o contexto da situação e agindo como se seu passado o tornasse isento de responder por qualquer agressão que venha a cometer.
Transformar a violência domestica praticada por um ativista contra uma também ativista, em uma situação de “perseguição” é na verdade uma manipulação que não pode ser aceita pelos movimentos sociais sob pena deste pactuar com um machismo que mata todo dia 5 mulheres no Brasil!
Mortes de mulheres seriam evitáveis se as instituições funcionassem a serviço da efetivação da Lei Maria da Penha e no combate implacável a discriminação, preconceito e violação dos direitos humanos das mulheres!
Repudiamos veementemente a velha prática de desqualificar a vítima, ainda mais quando este agressor é um operador do direito e um ativista de direitos humanos.
Repudiamos a atitude desqualificada do judiciário maranhense ao permitir que uma Medida Protetiva de Urgência fique um ano rodando pelas gavetas de oficiais de justiça sem a devida citação do agressor.
Exigimos que o Poder Judiciário adotar os procedimentos legais para a resolução do caso justiça tardias não é justiça, é injustiça disfarçada.
Pela aplicação efetiva da Lei Maria da Penha!
Punição dos agressores independente de classe, raça, credo, posição política e profissão!
Março de 2015.
Signatárias
1. Articulação de Mulheres Brasileiras 2. Articulação de Mulheres do Amapá 3. Articulação de Mulheres Indígenas do Maranhão 4. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB 5. Associação de Mulheres do Bacuri e Adjacência – ITZ - MA 6. Associação de Mulheres do Município de Divinópolis - MA 7. Casa 8 de Março – TO 8. Centro de Assessoria Jurídica universitária de Teresina –CAJUINA – PI 9. Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo – MA 10. Coletivo Batuque Feminista – PI 11. Coletivo Feminino Plural - Porto Alegre - RS 12. Coletivo Por Lutas e Conquistas 13. Coletivo Feminista Diadorim 14. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher/Porto Alegre - Rio Grande do Sul 15. Coordenação e Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão – COAPIMA 16. Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil da Universidade Estadual do Piauí-CORAJE 17. Cunhã - Coletivo Feminista - PB 18. Diretório Central dos Estudantes - JM UEMA Imperatriz MA 19. Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social 20. Fórum Maranhense de Mulheres- PE 21. Fórum da Sociedade Civil do Município de Davinópolis – MA 22. Fórum de Cearense de Mulheres 23. Fórum de Mulheres de Imperatriz 24. Fórum de Mulheres de Pernambuco 25. Fórum Goiano de Mulheres 26. Fórum Permanente de Cidadania de Colinas – MA 27. Fóruns e Redes de Defesa dos Direitos da Cidadania do Maranhão 28. Gesto&Ação/SP 29. Instituto de Estudos Feminista da Amazônia 30. Instituto Mulheres pela Atenção Integral à Saúde (Imais/BA) 31. Movimento de Lésbicas e Mulheres da Bahia 32. Mulheres da Executiva dos Estudantes de Farmácia 33. Mulheres da Federação Nacional dos Estudantes de Direito – FENED 34. Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular – NAJUP – Negro Cosme 35. Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Comunitária Justiça e Atitude- NAJUCJA 36. Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba - PB 37. Rede Estadual de Assessoria Jurídica Universitária do Piauí - REAJUPI 38. Rede Feminista Nacional de Saúde Sexual e Reprodutiva 39. Rede Mulheres Negras - PR 40. Redeh – Rede de Desenvolvimento Humano – RJ 41. RUA - Juventude Anticapitalista 42. Setorial de Mulheres do PSOL - MA 43. Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS/Núcleo de Gênero e Diversidade 44. Sindicato Dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino em Davinópolis – MA 45. SOS Corpo – PE 46. Tambores de Safo – CE 47. União Maranhense dos Estudantes de História 48. Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) - Brasília 49. Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular – MG
