Rogério Dominici
MP-MA quer exoneração de parentes de prefeito sem qualificação técnica
Política

Recomendação foi expedida ao tucano João Dominici, de São João Batista. Novos prefeitos têm feito da administração pública um puxadinho familiar

O Ministério Público do Maranhão recomendou ao novo prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici (PSDB), que exonere os familiares empossados no primeiro escalão da administração municipal, mas que não possuem qualificação técnica para ocupar os cargos políticos.

Assinada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, a Recomendação n°. 02/2017 foi divulgada pelo Parquet nessa quarta-feira 4, e confirma a serie de reportagens que o ATUAL7 vem publicando desde o início da semana, com base no entendimento mais recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Súmula Vinculante número 13, que trata especificante dos casos de nepotismo.

Para barrar a malandragem nepotista — e a formação de uma estrutura oligárquica no município — o documento expedido pelo MP-MA orienta, ainda, que o prefeito de São João Batista passe a exigir dos nomeados para cargos em comissão, de confiança ou designados para função gratificada que declarem, antes da posse e por escrito, não ter relação de parentesco prevista na súmula do Supremo.

Embora o Ministério Público não tenha divulgado os nomes que deverão ser exonerados, a reportagem apurou que, dos já divulgados por Dominici para ocupar as secretarias do Executivo, pelo dois são confirmados como de parentes. São eles: o estudante de Direito e ex-prefeito da cidade, Eduardo Dominici, que é filho do prefeito e vai comandar a Secretaria Municipal de Administração; e o fisioterapeuta e candidato a vereador derrotado Rogério Dominici, que é sobrinho do prefeito e vai comandar a Secretaria Municipal de Finanças. Há suspeita de que haja ainda outros três familiares do prefeito e um da vice-prefeita, Mayara Araújo Pinheiro (PTdoB), sinecurados na gestão municipal.

Caso não atenda a Recomendação, João Dominici deverá ser alvo, então, de uma ação civil pública, por ato de improbidade administrativa proposta pelo MP-MA. O mesmo caminho deve ser traçado pelo órgão para os novos prefeitos Domingos Dutra (PCdoB), de Paço do Lumiar; Magno Bacelar (PV), de Chapadinha; e Arquimedes Bacelar (PTB), de Afonso Cunha. Todos iniciam as respectivas gestões na prática malandra de fazer da administração pública um puxadinho familiar.