A Assembleia Legislativa do Maranhão resolveu adotar novas medidas preventivas, a serem iniciadas a partir desta terça-feira 17, com o objetivo de combater a infecção e propagação do novo coronavírus (Covid-19) e garantir a proteção dos parlamentares, servidores e colaboradores do Poder Legislativo —embora o estado, até o momento, não tenha caso de teste positivo confirmado.

Em reunião realizada com diretores da Casa, nesta segunda-feira 16, o chefe do Parlamento, deputado Othelino Neto (PCdoB), baixou resolução determinando a suspensão, pelo prazo de 30 dias, do acesso de visitantes e usuários às dependências da Alema, e de realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões. Também foi determinado o afastamento temporário, pelo mesmo prazo, de servidoras gestantes e os funcionários com mais de 60 anos.

Durante o período, as sessões plenárias e reuniões de comissões permanentes e temporárias da Alema permanecerão acontecendo normalmente, porém, sem a presença de público externo. Também ficou definido que servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores só poderão circular pelas dependências da Casa com o crachá.

Mais cedo, mostrou o ATUAL7, Othelino Neto já havia determinado o adiamento da 5ª edição do programa Assembleia em Ação, que seria realizada na cidade de Itapecuru, na próxima sexta-feira 20. O comunista considerou conveniente suspender, temporariamente, o evento, como medida de precaução contra a pandemia.

As medidas tomadas pelo presidente da Assembleia Legislativa têm por base as determinações de órgãos nacionais e internacionais de saúde, OMS (Organização Mundial da Saúde), Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) e Ministério da Saúde. Segue também os termos do Plano Estadual de Contingência do governo de Flávio Dino (PCdoB), estabelecido pela SES (Secretaria de Estado da Saúde).

“Assim como nos demais Poderes e em órgãos públicos, estamos, principalmente, limitando o acesso de visitantes e usuários às dependências da Casa. Dessa forma, estamos protegendo os nossos servidores, os deputados e toda a população. É uma decisão que mudará a nossa rotina. Embora provisórias, as determinações buscam o menor impacto possível ao funcionamento do Parlamento”, explicou Othelino, acrescentando ainda que o controle do coronavírus só terá sucesso com a conscientização das pessoas e o mínimo de exposição possível para evitar aglomerações.