O governador Flávio Dino (PCdoB) editou decreto, nesta segunda-feira 16, com diversos procedimentos e regras para fins de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19). Também foi instituído um comitê estadual para cuidar do tema, formado pelos secretários estaduais da Casa Civil; de Governo; da Saúde; da Comunicação Social e Assuntos Políticos; e pelo presidente da Emserh (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares).

“Peço a compreensão de todos. Outras medidas poderão ser adotadas, à luz da evolução do problema sanitário”, publicou Dino nas redes sociais. Até o momento, nenhum caso positivo foi registrado no Maranhão.

Entre as medidas já adotadas estão a suspensão de eventos, congressos, seminários, plenárias e similares organizados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, ou que sejam realizados nas suas dependências, que não sejam urgentes e inadiáveis.

O decreto também prevê a suspensão de eventos de qualquer natureza com previsão de grande presença de público e que precisem de licença por parte dos Bombeiros ou da Delegacia de Costumes. Excepcionalmente, poderão ser feitos eventos de grande porte mediante análise prévia das justificativas.

Órgãos públicos e servidores

O decreto estabelece que todos os órgãos públicos permaneçam em funcionamento normal. Sempre que possível, porém, as reuniões administrativas serão preferencialmente não presenciais, utilizando-se dos meios tecnológicos de informação e de comunicação disponíveis.

Especificamente sobre os servidores públicos estaduais e demais colaboradores, serão afastados administrativamente por até 14 dias aqueles com sintomas respiratórios e/ou febre. Deverá haver comunicação imediata e comprovação.

Sempre que possível e observada a natureza da atividade, servidores afastados trabalharão a distância.

“Não faz sentido, no momento, adotar medidas extremas que paralisem totalmente serviços públicos e empresas. Medidas extremas exigem prudência, pois também tem consequências negativas. Estamos agindo com informações e senso de proporcionalidade”, já havia explicado Flávio Dino.

Segurança do consumidor

O decreto também estabelece que, para segurança dos consumidores, os restaurantes e similares deverão colocar as mesas no mínimo dois metros de distância umas das outras. Os estabelecimentos deverão ser o mais arejado possível.