Quem precisar ir ao supermercado, à farmácia ou qualquer serviço essencial na Região da Ilha do Maranhão durante o período de lockdown, mas for questionado por autoridades do Estado ou das prefeituras de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa ou São José de Ribamar sobre autorização para circulação, bastará apenas justificar verbalmente para onde está indo.
Parece piada, mas a afirmação é do próprio Governo do Maranhão, em publicação institucional em sua agência de notícias após o ATUAL7 apontar, nessa segunda-feira 4, que o decreto de lockdown editado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) é capenga por não possuir regras de isolamento social para essas e outros tipos de situações.
As falhas, além de configurar possível descumprimento à decisão judicial que determinou a decretação do lockdown, pode comprometer a prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, que já infectou mais de 2,7 mil e matou mais de 160 pessoas apenas nesses quatro municípios que deveriam estar em bloqueio total.
“Em casos nos quais existam comprovantes (por exemplo, consulta médica), basta apresentar o documento. Em casos nos quais não existam comprovantes (por exemplo, ida a supermercados), a justificativa será feita verbalmente. Averiguações adicionais podem ser solicitadas”, diz o governo.
Também em resposta às críticas do ATUAL7 ao decreto de lockdown, o governo garantiu que trabalhadores que não prestam serviço para à iniciativa privada, como cuidadores de idosos, podem baixar e adaptar a declaração de autorização para circulação destinada àqueles que trabalhem em atividades empresariais permitidas.
Segundo a decisão judicial da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, proferida na semana passada pelo juiz Douglas Martins em atendimento a pedido do Ministério Público, Dino deveria editar decreto de lockdown para reduzir ao máximo o funcionamento do comércio e a circulação de pessoas, pelo período de 10 dias, iniciado ontem e com vigência até o próximo dia 14.
Nas redes sociais, pela manhã, o governador do Maranhão publicou imagens de algumas avenidas da capital durante o romper da aurora, para justificar que houve, segundo ele, “boa adesão da população às medias preventivas adicionais” implantadas pela gestão estadual.
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