Yuri Almeida
O governo Flávio Dino descumpriu decisão judicial e promoveu, em pelo menos dois pontos da capital do Maranhão, na Avenida Litorânea e na Beira-Mar, queima de fogos com estampido no Réveillon.
Os registros foram divulgados pela própria gestão estadual nas redes sociais, em tom de comemoração. No Twitter, as gravações foram veiculadas sem manipulação digital, sendo possível confirmar nitidamente a desobediência do Executivo, enquanto no Instagram o barulho provocado pela queima dos fogos de artifício foi removido.
No dia 12 de dezembro de 2021, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís proibiu a utilização de fogos de estampido, fogos de artifício ou qualquer artefato pirotécnico que produza efeito sonoro ruidoso na Grande Ilha, sob pena de multa de aplicação de R$10 mil, por dia ou evento.
A determinação foi proferida em acolhimento a pedido apresentado um ano antes pela Associação de Amigos do Autista do Maranhão, a AMA. Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins destacou a “proteção do direito à saúde e à absoluta prioridade às crianças e adolescentes, considerando a grande quantidade populacional de autistas nessa faixa etária“. Além de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bebês, animais de estimação, pessoas com deficiência, doentes, idosos e várias outras pessoas sofrem com a queima de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam barulho.
No caso de autistas, o som de um liquidificar ou de uma moto, por exemplo, podem ser suficientes para causar pânico, desorientação e até convulsões em pessoas dentro desse espectro, principalmente crianças. Assustadas, podem também se machucar e se ferir, ou outras pessoas, devido à condição de dificuldade em entender o contexto da situação e de se reorganizarem.
Além de desobedecer a decisão judicial, o governo Dino ainda mentiu no site oficial do Estado, ao afirmar que os fogos foram silenciosos.
Apesar do conteúdo divergente, tanto a agência de notícias quanto os perfis da gestão estadual nas redes sociais são de responsabilidade da Secom (Secretaria de Comunicação), comandada por Ricardo Cappelli, correligionário de Flávio Dino no PSB. Já a queima dos fogos com estampido foi comandada pela Secretaria de Cultura, que tem como titular Anderson Lindoso.
Foram 10 minutos de barulho excessivo com estouro de mais de 10 toneladas dos artefatos.
O secretário de Direitos Humanos Francisco Gonçalves, que no dia 31 de dezembro garantiu no Twitter que, e “em respeito as pessoas com deficiência, autistas, bebês, crianças e animais”, os fogos utilizados pelo Governo do Maranhão no Réveillon seriam visuais e sem efeito sonoro ruidoso, ainda não se pronunciou sobre o descumprimento à ordem judicial.
Autora da ação desobedecida pelo governo do Estado, a AMA-MA divulgou uma solicitação de esclarecimentos à gestão estadual, principalmente de Anderson Lindoso. “A SECMA usou fogos barulhentos, ao contrário do que afirmou o gestor da pasta, demonstrando total desprezo pelo sofrimento dos autistas do Maranhão e descumprimento decisão judicial”, diz um trecho.
A entidade denunciará o caso ao Ministério Público.
No Réveillon de 2020, mostrou o ATUAL7, o governo Dino também mentiu, queimou fogos de artifício com barulho e fez questão de divulgar nas redes sociais.