Francisco Gonçalves
Sedihpop repreende Furtado por chamar Survival International de “Ong picareta”
Política

Nota assinada pelo secretário Francisco Gonçalves ainda reafirma que parlamentar do PCdoB proferiu discurso racista e homofóbico durante audiência em São João do Carú

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), comandada pelo presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, professor Francisco Gonçalves emitiu nota em que condena e repreende o suplente de deputado estadual no exercício do mandato, Fernando Furtado (PCdoB), por chamar a entidade global de proteção aos direitos dos indígenas, Survival International, de "Ong picareta do ano".

Francisco Gonçalves, que repreendeu Fernando Furtado por chamar a Ong Survival International de "picareta", é um dos secretários mais próximos do governador Flávio Dino
Divulgação Recado Francisco Gonçalves, que repreendeu Fernando Furtado por chamar a Ong Survival International de "picareta", é um dos secretários mais próximos do governador Flávio Dino

O desaforo de Furtado a Ong, publicado na página da própria Assembleia Legislativa do Maranhão, aconteceu poucas semanas após a Survival divulgar que o comunista havia sido premiado como o “Racista do Ano” de 2015, em razão de declarações de ódio racistas e homofóbicas proferidas pelo parlamentar em meados de julho no ano passado, durante audiência realizada no município maranhense de São João do Carú, próximo à fronteira com o território indígena dos Awá, numa área de floresta rara pré-amazônica.

Na ocasião, o deputado do PCdoB afirmou que se deveria deixar os indígenas da Amazônia morrerem de fome. Ele também os chamou de "um bando de veadinho”. Depois de causar indignação no Brasil e crise no Palácio dos Leões pelo fato de ser da base e do partido do governador Flávio Dino (PCdoB), Fernando Furtado foi forçado a emitir uma retratação formal, em estratégia que serviu para abafar o caso pela Comissão de Direitos Humanos e pela Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão, presididas, respectivamente, pelos colegas de governo Zé Inácio (PT) e Fábio Macedo (PDT).

Segundo a nota da Sedihpop, assinada pelo secretário Francisco Gonçalves, ao rebater ironicamente o título que lhe foi outorgado pela Survival International, Fernando Furtado tenta desqualificar, generalizando casos pontuais, espaços e formas legítimas de controle social e participação popular, entidades e organizações com atuação histórica, bem como o processo de identidade e autoafirmação dos povos indígenas. A Sedihpop também reafirmou que o prêmio de “Racista do Ano” de 2015 conferido ao parlamentar maranhense alude a um discurso racista proferido por ele, "cujo conteúdo também tinha cunho homofóbico, além de incitar ódio aos povos indígenas". Foi dado ainda um novo puxão de orelha no deputado “Racista do Ano” de 2015, ao lembrá-lo que ele não vem agindo "conforme preconizam os estatutos de sua agremiação partidária".

Abaixo, a íntegra da nota emitida pela Sedihpop:

Nota da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) sobre a “resposta” do deputado Fernando Furtado ao prêmio de “Racista do Ano”, da Survival International

Participação popular e controle social são pilares fundamentais de uma democracia. Além de exercê-la através do voto, cobrar e fiscalizar os mandatos são também direitos e deveres do povo.

Ao rebater ironicamente o título que lhe foi outorgado pela ONG Survival International, de “Racista do Ano” de 2015, o deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB/MA) tenta desqualificar, generalizando casos pontuais, espaços e formas legítimas de controle social e participação popular, entidades e organizações com atuação histórica, bem como o processo de identidade e autoafirmação dos povos indígenas. Ao longo das últimas décadas — seja na luta pela democracia, seja na luta pela efetivação dos direitos pós-88 — os defensores e entidades de direitos humanos exercem um papel crucial, através do diálogo imprescindível para o avanço das políticas públicas necessárias ao bem estar de todos e todas. Não há democracia sem o saudável e respeitoso diálogo entre os poderes públicos constituídos e a sociedade civil.

O prêmio conferido ao parlamentar maranhense alude a um discurso racista proferido por ele em julho passado, cujo conteúdo também tinha cunho homofóbico, além de incitar ódio aos povos indígenas. Espera-se do deputado Fernando Furtado uma agenda política pautada pela luta em defesa dos direitos das minorias e no combate a qualquer forma de preconceito e discriminação, conforme preconizam os estatutos de sua agremiação partidária.

São Luís/MA, 4 de janeiro de 2015

Francisco Gonçalves da Conceição
Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular
Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

Chico Gonçalves usa estrutura do Governo do MA em campanha contra impeachment
Política

Peças publicitárias produzidas para Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular usam mensagem do movimento pró-Dilma

Chico Gonçalves usa estrutura do Governo do MA para espalhar campanha "Golpe Nunca Mais"
Divulgação Improbo Chico Gonçalves usa estrutura do Governo do MA para espalhar campanha "Golpe Nunca Mais"

A dificuldade de diferenciar aquilo que é público do que é privado, o que é público do que é partidário, não se resume a incorreção praticada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no último domingo 6, quando usou o Palácio dos Leões, prédio público e bancado com dinheiro público, para evento contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), de quem é aliado, por crime de responsabilidade.

Ontem 10, por meio de seu perfil pessoal no Facebook, o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, compartilhou pelo menos três peças publicitárias institucionais, portanto produzidas com dinheiro público, para fazer campanha em prol da petista, de quem é correlegionário.

Um das peças, que pode ser visualizada na imagem ao lado, é protagonizada pelo próprio Chico Gonçalves, como é mais conhecido o titular da Sedihpop, que se aproveitou de uma data comemorativa relativa à sua pasta, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado no dia 10 de dezembro, para fazer campanha subliminar pró-Dilma, por meio de uma hashtag que leva a mesma frase da campanha lançado por Dino no Palácio dos Leões, quando cometeu crime de responsabilidade, improbidade administrativa e peculato-desvio.

Por se tratar de improbidade administrativa, cabe ao Ministério Público do Maranhão, já procurado pelo Atual7, se manifestar sobre o caso.

Abaixo as outras duas peças compartilhadas por Chico Gonçalves nas redes sociais:

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Mais um secretário abriga esposa no gabinete de Flávio Dino
Política

Mulheres de Márcio Jerry, Antônio Nunes e Francisco Gonçalves foram nomeadas pelo governador Flávio Dino para cargos de relevância

Nomeados pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para trabalhar pelo crescimento da 'República do Maranhão' e contribuir com a melhora da qualidade de vida dos municípios que detém os piores índices de desenvolvimento humano do país, pelo menos dois secretários estaduais emplacaram, tão logo assumiram o poder, suas respectivas companheiras no gabinete do próprio governador. A informação é do Blog do Daniel Matos.

O primeiro a articular a sinecura foi o secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, cuja namorada, a professora e militante comunista Joslene da Silva Rodrigues, a Lene, foi anunciada por Dino como Chefe de Gabinete de seu governo, ainda em outubro do ano passado, durante o período de transição. O segundo a angariar uma boquinha para a mulher no Palácio dos Leões foi o Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o Chico. O ato de nomeação da companheira de Chico foi publicado na edição do último dia 15 do Diário Oficial do Estado.

Maria Virgínia de Andrade, esposa de Chico Gonçalves, foi contemplada com o cargo de Assessora Especial do Governador, com símbolo DGA, que perde em poucas cifras apenas para cargos de simbologia Isolada, mas que pode ter o salário dobrado em até 100%, além de aumento em gratificações de até R$ 4 mil.

Chico Gonçalves e a esposa Maria Virgínia, em alegria durante a posse do governador Flávio Dino, que deu emprego aos dois
Facebook Direitos Humanos da esposa Chico Gonçalves e a esposa Maria Virgínia, em alegria durante a posse do governador Flávio Dino, que deu emprego aos dois

Outro caso emblemático de mulheres de secretários sendo empregadas no governo envolve o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão, Antônio Nunes, amigo de bancada de Flávio Dino, que conseguiu emplacar a esposa, Danielle Câmara Fernandes Nunes, na Diretoria Administrativa e Financeira da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

O ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares (PSB), eleito deputado federal em outubro passado e escolhido por Dino para ocupar a Secretaria de Minas e Energia, também emplacou a esposa em alto cargo no governo comunista. Delegada de Polícia Civil,Ana Karla Silvestre Fernandes é agora corregedora-Geral do Estado, simbolo isolado, na pasta comandada pelo advogado Rodrigo Lago, a Secretaria de Transparência e Controle.

Apesar de não ter sido a da esposa, outra nomeação que também chama a atenção é a de Felipe Brito Uchoa, namorado da filha do pecuarista José Wilson Macedo, o Dedé Macedo, um dos principais financiadores da campanha de Flávio Dino ao Palácio dos Leões, desde 2010, quando rompeu com a ex-governadora Roseana Sarney após uma cizania sobre o controle da prefeitura de Dom Pedro.

De acordo com o Diário Oficial do último dia 21, Felipe Uchoa foi nomeado assessor especial de apoio institucional da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), comandada pelo vendedor de planos de saúde, Clayton Noleto.

Declaração de Dino sobre estrutura da FMRB complica Edivaldo Júnior e Francisco Gonçalves
Política

Governador afirmou que Convento das Mercês está "ameaçado de desabamento". Prefeito e secretário usaram o local há menos de dois meses para realização da FeliS

A declaração dada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sobre o Convento das Mercês, imóvel que abriga a Fundação da Memória República Brasileira (FMRB), antiga Fundação José Sarney, acabou complicando a gestão de seu aliado, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), prefeito de São Luís, e de seu secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves.

Por meio de sua conta pessoal no microblogging Twitter, Dino afirmou que o local está "em estado deplorável, ameaçado de desabamento", inclusive com "escoras de madeira em várias estruturas". Ocorre que há menos de dois meses da declaração do comunista, a prefeitura de São Luís usou o Convento das Mercês para a realização da 8ª Feira do Livro de São Luís (FeliS).

Com base na declaração do governador do estado, Júnior e Gonçalves - então presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), podem responder pelo crime de perigo comum, previstos nos artigos 250 a 259 do Código Penal Brasileiro, por ter exposto a perigo a vida e a integridade física das mais de 200 mil de pessoas que visitaram o evento, a maioria crianças, além das mais de 200 participantes.

Questionado pelo Atual7, Francisco Gonçalves esquivou-se, informando apenas que não teria sido informado à época "da situação do prédio", e solicitou que a coordenadora da Feira do Livro, Rita Oliveira, fosse procurada pela reportagem.

Rita informou que a prefeitura realizou o evento do Convento das Mercês após a vistoria e liberação do Corpo de Bombeiros do Maranhão, porém confessou que "uma vistoria mais profunda poderia ter sido realizada no local".

O Atual7 tentou ainda contato com o assessor de Comunicação da prefeitura de São Luís, Batista Matos, para apurar se o prefeito da capital sabia do perigo a vida e a integridade física de quem esteve no local, e com a presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira, Anna Graziella Costaporém não obteve êxito até a publicação desta matéria.

Crianças caminham entre escoras de madeira na Fundação da Memória Republicana Brasileira, durante a 8ª Feira do Livro
Lauro Vasconcelos Crime de Perigo Comum Crianças caminham entre escoras de madeira na Fundação da Memória Republicana Brasileira, durante a 8ª Feira do Livro
Flávio Dino vai usar laudo de Corpo de Bombeiros para interditar Convento das Mercês
Política

Governador havia anunciado reabertura para esta segunda-feira (19), mas local permanece fechado

O governador Flávio Dino (PCdoB) pretende usar um laudo de uma vistoria na estrutura do Convento das Mercês, feita pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão, nessa segunda-feira (19), para interditar por tempo indeterminado o imóvel que abriga a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), antiga Fundação José Sarney.

Apesar do anúncio de reabertura para visitas feito pelo governo após intensa pressão da população maranhense, a promessa não foi cumprida. O local, que abriga dezenas de projetos sociais, culturais e educacionais, voltados principalmente para famílias carentes do Desterro e do Centro, permaneceu fechado durante todo o dia.

Laudo do Corpo de Bombeiro após vistoria no prédio que abriga a FMRB
Atual7 Adeus, população do Desterro e Centro Laudo do Corpo de Bombeiro após vistoria no prédio que abriga a FMRB

A FMRB está fechada e todas as suas suas atividades estão paralisadas desde que Dino exonerou todos os 48 funcionários da entidade, sem substituí-los por membros da atual gestão, o que acabou inviabilizando a continuidade das atividades no local. Flávio Dino e o senador José Sarney são inimigos políticos.

Curiosamente, apesar de seu secretário de Direitos Humanos [então secretário municipal de Cultura],  professor Francisco Gonçalves, utilizar a estrutura do Convento das Mercês para a realização da 8ª Feira do Livro de São Luís (FeliS), entre o final de outubro e a primeira semana de novembro de 2014, o governador do Maranhão declarou em uma rede social que o prédio "está em estado deplorável" e "ameaçado de desabamento".

Na época, a Prefeitura de São Luís, comandada pelo aliado de Dino, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), levou mais de 200 mil pessoas - além dos mais de 200 participantes nacionais e locais - ao imóvel que o comunista declarou estar em "estado deplorável".

Se declaração de Flávio Dino sobre estrutura da FMRB estiver correta, Edivaldo Holanda Júnior pode ter colocado a vida de milhares de crianças em risco
Divulgação Complicou! Se declaração de Flávio Dino sobre estrutura da FMRB estiver correta, Edivaldo Holanda Júnior pode ter colocado a vida de milhares de crianças em risco