Para César Pires, Dino ‘age muito pior que o governo Bolsonaro’ na reforma da Previdência estadual
Economia

Para César Pires, Dino ‘age muito pior que o governo Bolsonaro’ na reforma da Previdência estadual

Deputado lembrou que comunista fez críticas à PEC aprovada pelo Congresso, mas que no Maranhão tenta aprovar projeto em regime de urgência

O deputado César Pires (PV) criticou duramente o governador Flávio Dino (PCdoB), nesta terça-feira 19, por surpreender a Assembleia Legislativa e a população maranhense com a tentativa de aprovar proposta de reforma da Previdência estadual, que aumenta as alíquotas de contribuição dos servidores, patronal e dos aposentados, sem qualquer discussão com o parlamento e a sociedade.

Apresentada hoje, a matéria tramita em regime de urgência a pedido de deputado Glalbert Cutrim (PDT), e só não foi votada no mesmo dia porque Pires, como membro da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, pediu vistas do projeto e adiou a votação para esta quarta-feira 20.

“Flávio Dino é um tirano que se compara a Stalin. Impõe ao parlamento a votação em regime de urgência de uma reforma previdenciária que vai mexer com os direitos adquiridos dos servidores estaduais sem possibilitar que haja qualquer discussão. Tanto criticou no âmbito federal, mas aqui age muito pior que o governo Bolsonaro, pois a reforma da Previdência deles foi amplamente discutida em audiências públicas, nos estados, e até alterada”, declarou César Pires.

O deputado leu trechos do projeto, e questionou aos demais parlamentares se saberiam traduzir o texto encaminhado por Dino. “Diz que fica revogado o artigo 56 da Lei Complementar nº 73, de 04 de fevereiro 2004. Quem sabe o que é isso? O inciso I, do artigo 58, da Lei Complementar nº 73, de 04 de fevereiro de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação… Nenhum de nós sabe o que isso representará para os servidores estaduais!”, exemplificou ele.

Em rápida análise do projeto, César Pires identificou que a contribuição previdenciária dos servidores estaduais aumentará de 11% para até 19%, dependendo da faixa salarial. “O governador não vê esta Casa como um parlamento, só enxerga aqui súditos do seu império. É difícil aceitar tanta tirania. Por que votar no afogadilho e não haver uma discussão com os deputados? É porque têm vergonha de amanhã a galeria estar cheia e terem de dizer aos servidores que eles serão ainda mais penalizados”, enfatizou.

Ele concluiu conclamando os servidores estaduais a se manifestarem contra a reforma da Previdência estadual relâmpago e a forma ditatorial com que o governo Flávio Dino está tratando a questão, por saber que possui nas mãos ampla maioria para aprovar o projeto na Assembleia. “Não aceitem que seus direitos sejam retirados sem que haja a menor discussão no parlamento. Sozinha, a oposição muito pouco pode fazer”, disse ele.

Para a reforma da Previdência de Flávio Dino ser aprovada pela Assembleia Legislativa, são necessários 22 votos favoráveis. Dos 42 deputados estaduais, 39 são da base governista.



Comente esta reportagem