Por governo, servidores seriam surpreendidos com aumento da contribuição no contra-cheque
Economia

Por governo, servidores seriam surpreendidos com aumento da contribuição no contra-cheque

Projeto enviado por Flávio Dino para Assembleia Legislativa busca aumentar alíquotas de contribuição dos servidores, patronal e dos aposentados. Aliados queriam votar no mesmo dia, mas oposição conseguiu adiar

Uma rápida articulação da oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão conseguiu adiar, por pelo menos 24 horas, projeto de reforma da Previdência estadual que aumenta alíquotas de contribuição dos servidores, patronal e dos aposentados.

O texto foi encaminhado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) nessa terça-feira 19, e seria votado no mesmo dia, em regime de urgência, sem qualquer discussão com os deputados, a sociedade e entidades representativas.

Não fosse o pedido de vistas do deputado César Pires (PV), que adiou a votação para a sessão desta quarta-feira 20, a proposta teria sido aprovada de forma relâmpago, com os servidores sendo surpreendidos com o aumento da contribuição no contra-cheque. “Flávio Dino é um tirano que se compara a Stalin. Impõe ao parlamento a votação em regime de urgência de uma reforma previdenciária que vai mexer com os direitos adquiridos dos servidores estaduais sem possibilitar que haja qualquer discussão. Tanto criticou no âmbito federal, mas aqui age muito pior que o governo Bolsonaro, pois a reforma da Previdência deles foi amplamente discutida em audiências públicas, nos estados, e até alterada”, declarou o parlamentar.

Segundo a mensagem encaminhada pelo Flávio Dino à Alema, haverá um aumento na alíquota de contribuição dos servidores, que passa de 11% para a partir de 14%, podendo chegar até 22%, o que deve provocar impacto imediato na arrecadação para a Previdência do Estado.

O governador do Maranhão pretende, ainda, aumentar da alíquota da contribuição patrona para o Fepa (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria), que é hoje é de 15%, mas que, com a reforma, será de a partir da mesma alíquota, mas podendo chegar até 44% do salário-contribuição dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas.

Além disso, Flávio Dino também quer o aumento na contribuição previdenciária dos aposentados. Atualmente, o limite estabelecido é no valor de até metade do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Caso aprovada a reforma da gestão comunista, só irá contribuir quem ganha o teto, que é a partir de R$ 5,8 mil.

Durante a tramitação da PEC da Previdência no Congresso, pelo Twitter, Dino fez diversas críticas à forma como os trabalhos estavam sendo conduzidos pelo governo Bolsonaro. Segundo alegava na rede social, somente “o diálogo ponderado” poderia “resultar em um projeto equilibrado”. Ao fazer a própria reforma da Previdência, fora do mundo virtual, porém, a realidade adotada pelo comunista foi outra.



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