Levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que, com apenas cinco meses no comando do Palácio dos Leões, o governo Flávio Dino, do PCdoB, é um dos piores do país no quesito transparência pública. Este é o resultado apontado por um índice lançado pelo órgão nesta sexta-feira (15), a Escala Brasil Transparente, para lembrar os três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Entre as 27 unidades da federação, o Estado do Maranhão tirou a nota 2,2 numa escala que vai de 0 até 10, colocando o Maranhão na posição vergonhosa de 3º Estado menos transparente do Brasil.

Segundo informações da assessoria de Comunicação da CGU, essa pontuação foi dada após avaliação de solicitações reais de acesso à informação em diversas áreas do governo Flávio Dino e a avaliação da transparência pública ocorreu apenas no Poder Executivo, de responsabilidade do governador e de seu secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago - a pasta foi criada recentemente, e até agora só tem serviço para onerar os cofres públicos.

A posição vergonhosa do Maranhão não chega a ser novidade.

Desde a posse do comunista e da nomeação de Lago, o Atual7 vem denunciando a falta de transparência pública no governo. Informações como os critérios adotados para a nomeação de uma indiciada pela morte de estudantes em Bacuri e de um dono de construtora fantasma; o supersalário acima do cargo para uma amiga do secretário Márcio Jerry em Imperatriz; e as despesas com o ex-jogador da Seleção Brasileira de Futebol, Zico, e com a festa de aniversário do governador nas dependências do Palácio dos Leões foram todas negadas - e por isso devem ser alvo de ações no Ministério Público, por descumprimento das seguintes capitulações legais da LAI: Inciso I, Art.9º Lei nº 12.527/11; §2º, Art.10º Lei nº 12.527/11; §1º, Art.10º Lei nº 12.527/11; Inciso I, alíneas “b” e “c” Art.9º, Lei nº 12.527/11; §§1º e 2º, Art.11º Lei nº 12.527/11 e Art.5º Lei nº 12.527/11. Todos estes dizem respeito a dificuldade no fornecimento de informações públicas.

Culpa de Roseana?

Restando menos de dois meses para deixar o comando dos Leões, a então governadora Roseana Sarney, do PMDB, enviou mensagem à Assembleia Legislativa pedindo a aprovação de uma Lei da Transparência mais rígida para a gestão estadual, mas foi derrotada por Dino já ter a maioria no Poder Legislativo.

Como a Lei da Transparência estadual só foi aprovada este ano, e o texto é todo de autoria do governo comunista, Flávio Dino não tem como culpar os Sarneys desta vez. Além deste, um outro fato também acaba com a famigerada desculpa de herança maldita: o site da CGU aponta que a avaliação foi feita entre os dias 31/03/2015 a 23/04/2015, ou seja, já na gestão do governador do PCdoB.

Abaixo, as listas dos 10 melhores e dos 10 piores Estados e das 10 melhores e das 10 piores capitais brasileiras no ranking da transparência.

10 Estados mais transparentes

1. Ceará
2. São Paulo
3. Paraná
4. Sergipe
5. Santa Catarina
6. Rio Grande do Sul
7. Distrito Federal
8. Goiás
9. Espírito Santo
10. Tocantins

10 Estados menos transparentes

1. Amapá
2. Rio Grande do Norte
3. Maranhão
4. Mato Grosso do Sul
5. Pará
6. Amazonas
7. Rio de Janeiro
8. Acre
9. Roraima
10. Rondônia