O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu pedido de instauração de um Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncias sobre suposto esquema de tráfico de influência que estaria sendo operado entre o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), e o governador do estado, Flávio Dino (PCdoB).
O documento, divulgado em primeira mão pelo Blog do Luís Pablo, foi protocolado no início deste mês por uma mulher identificada como Benedita Neves Santos, de São Bento. Nele, Cunha é acusado de, juntamente com os comandantes dos poderes Legislativo e Executivo, trocar favores que envolveriam ainda somas volumosas dos cofres do Estado, em retribuição a decisões judiciais.
“Um grande esquema de troca de favores que é ofensivo à moralidade e à ética que sempre devem nortear a administração pública […] concede todas as decisões judiciais pleiteadas pelo Estado do Maranhão inclusive sem movimentar o sistema de acompanhamento processual do TJMA na finalidade nítida de ocultar tais decisões e muitas, ou senão a maioria delas, em afronta a entendimentos pacíficos do Superior Tribunal de Justiça […]”, diz trecho do documento.
O pedido de investigação contra o presidente do TJ-MA relata que o envolvimento do governador Flávio Dino no suposto esquema estaria sendo feito por meio de benefícios e de repasses de dinheiro público para o município de Tuntum, comandado pelo irmão de Cleones Cunha, o prefeito Cleomar Tema.
“Retribui tais favores, concedendo benefícios e repasses de verbas recursos públicos ao irmão do desembargador Cleones Carvalho Cunha o Senhor Tema Cunha […] o atual Governo do Estado do Maranhão tem se mostrado corrupto e lesivo ao interesse público, pois capaz de arquitetar rede de influência que abrange o Poder Judiciário”, explica.
Já o presidente do Poder Legislativo estadual, diz a denúncia ao CNJ, teria empregado um sobrinho do presidente do TJ-MA na Casa, o advogado Carlos Seabra Coelho, que também estaria vencendo licitações para prestação de serviços em Assessoria e Consultoria Jurídica no município de Caxias, controlado por um sobrinho de Humberto, o prefeito Leonardo Coutinho (PSB).
Seabra, diz o documento, atuaria também como advogado pessoal de Humberto Coutinho, que chegou a ter, segundo a denúncia, o sobrinho Léo Coutinho nomeado no gabinete pessoal do presidente do TJ-MA, até ser eleito prefeito de Caxias.
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