Yuri Almeida

O prefeito e candidato a reeleição de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), mentiu para a população da cidade, em pleno horário eleitoral gratuito. Há cerca de quatro semanas, o pedetista tem aparecido em programa de rádio e TV garantido que, com o lançamento da licitação de transporte público, que determina a entrada de novos ônibus na frota, a passagem dos coletivos não sofrerá aumento.

Contudo, bem diferente do afirmado por Edivaldo, o edital da própria licitação e o contrato de concessão mostram o contrário. A passagem dos ônibus ainda pode aumentar, sim. E isso pode ocorrer no início do ano que vem, em janeiro, prazo final para as empresas se adequarem ao novo sistema.

De acordo com o edital, em seu item 5.4, que trata sobre a Tarifa Pública e Receita Tarifária, a prefeitura de São Luís — representado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do Município de São Luís (SMTT), como Poder Concedente, fica obrigada a modificar a Tarifa Pública, de modo a manter o equilíbrio econômico-financeiro da Concessão. A confirmação pode ser feita diretamente no site da própria prefeitura, no link do edital.

Já no contrato de concessão, em seu item 4.2, que trata sobre a Remuneração da Concessionária, a Tarifa Pública — que é o valor pago pelos usuários do sistema coletivo de transporte público – a ser cobrada já é especificada como “inicial”, deixando claro que haverá um reajuste “após o início da operação e exploração dos serviços pela Concessionária”.

Também no contrato de concessão, em seu item 7.2 f, que trata dos deveres e direitos da concessionária – e que também pode ser baixado direto do site da prefeitura, é revelado que a Concessionária tem o direito de aumentar o valor da passagem, caso haja configuração de déficit de cobertura da Tarifa de Remuneração pela Receita Tarifária, que se prolongue por mais de 30 dias. Para isso que isso ocorra, diz o documento, a prefeitura precisa adotar medidas garantidoras do equilíbrio econômico-financeiro da Concessão.

O perigo mora exatamente nesse trecho.

Em três anos e meio de gestão, foi exatamente por falta de adoção de medidas garantidoras do equilíbrio econômico-financeiro da Concessão públicos que Edivaldo Holanda Júnior cedeu a pressão dos empresários do setor de transporte e aumentou a passagem dos ônibus por quatro vezes. O maior exemplo dessa má administração ocorreu recentemente, quando a passagem pulou de 2,60 para 2,90. O aumento ocorreu porquê os empresários alegaram desequilíbrio econômico-financeiro com a implantação do Bilhete Único. Sem pulso, Edivaldo cedeu a pressão dos empresários.

Como mentiu em pleno horário eleitoral para conquistar os votos do eleitores de São Luís, mesmo sabendo que o próprio edital, bem como o próprio contrato de concessão da licitação dos transporte prevê, de forma clara, o aumento da tarifa dos coletivos, Edivaldo cometeu estelionato eleitoral.

Novos ônibus x ônibus novos

Outro declaração dada por Edivaldo Holanda Júnior que não tem base na verdade diz respeito aos novos ônibus que chegaram à capital após a implantação da licitação.

Isso mesmo, novos ônibus e não ônibus novos.

De acordo com o edital da licitação, as empresas não são obrigadas a colocar veículos “novinhos em folha” para circular. Pelo item 1.3.1.2.1, que trata sobre o objeto da concessão, os empresários do setor agora tem liberdade legal, respaldados pela licitação, de colocar nas ruas ônibus e micro-ônibus usados, com idade entre 12 a até cinco anos, para rodar — e não ônibus “zerados”, que é como Edivaldo Júnior tem vendido para a população de São Luís em sua propaganda de rádio, TV e nas redes sociais.

Vale lembrar ainda que, para justificar o primeiro aumento da passagem dos ônibus — na verdade houve um antes, em 2013, mas foi derrubado na Justiça —, Edivaldo prometeu entregar 500 novos ônibus até janeiro de 2015. A promessa foi feita após acordo firmado com o Ministério Público e o Tribunal Regional do Trabalho. Contudo, com três anos e meio a frente dos cofres do município, o pedetista entregou apenas 374 veículos.

O caso também caracteriza estelionato eleitoral.