Yuri Almeida

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão remarcou, para o próximo dia 31, o julgamento de aceitação ou não de denúncia contra os deputados Raimundo Cutrim (PCdoB) e Rogério Cafeteira (PSB).

Ambos são alvo de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), do Ministério Público estadual. O primeiro foi denunciado ainda em 2016. O segundo no ano passado.

Raimundo Cutrim

Conforme já revelado pelo ATUAL7, a denúncia contra Cutrim tem relação com suposto crime contra a Lei de Licitação e Contratos, à época em que ele comandava a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

Também aparece como denunciado no processo o ex-Supervisor de Obras e Reformas da SSP-MA, Luís Carlos Barros Ribeiro.

Já houve vários adiamentos do caso, por ausência justificada do desembargador-relator, Ricardo Duailibe; comemoração aos 204 anos do TJ-MA; ausência de quórum qualificado; e, mais recentemente, por pedido de vista compartilhado pelos desembargadores Froz Sobrinho, José Jorge Figueiredo e Jaime Ferreira, após voto de Duailibe pelo recebimento da denúncia, contra o voto da juíza Oriana Gomes, convocada para substituir o desembargador Tyrone Silva.

Acompanharam o voto divergente de Oriana os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida, Vicente de Paula, José Bernardo Rodrigues, Cleones Cunha, Cleonice Freire e Jamil Gedeon. Acompanharam o desembargador-relator pelo recebimento da denúncia os desembargadores Raimundo Barros e José Luis de Almeida. Absteve-se de votar o juiz de Direito Jairon Ferreira de Moraes, convocado em substituição ao desembargador Josemar Lopes. O desembargador Jorge Rachid se deu por impedido.

O deputado Raimundo Cutrim já apresentou defesa, no bojo do processo, e negou haver cometido qualquer ilícito. Ribeiro não se defendeu e teve nomeado um defensor dativo, que pediu a rejeição da denúncia.

Rogério Cafeteira

Já contra Cafeteira, que é líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Maranhão, não há confirmação, mas a denúncia pode estar relacionada a um suposto caso de racismo.

Em novembro último, o processo entrou na pauta, recebendo os votos do desembargador-relator Antônio Guerreiro Júnior, acompanhado pelos desembargadores Jorge Rachid e Raimundo Melo, pelo parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que entendeu ser desnecessária a autorização do Judiciário para instauração de inquérito policial contra o parlamentar.

Um pedido de vistas do desembargador Tyrone Silva, porém, acabou adiando o julgamento, que chegou a ser remarcado outras vezes, mas não ocorreu em razão do magistrado haver solicitado novo adiamento para apresentação do voto-vista; de ausência de quórum; e por gozo férias de Tyrone.

Procurado pelo ATUAL7, ainda antes do Pleno remarcar a nova data de julgamento do recebimento ou não da denúncia, Cafeteira demonstrou irritação e não quis comentar sobre o assunto.