Yuri Almeida

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), comandada pelo promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho, ainda não explicou se instaurou algum procedimento para apurar a acusação feita por José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, acusado de participação no assassinato no jornalista Décio Sá, contra o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em São Luís, promotor Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues.

Em depoimento prestado em janeiro deste ano, Júnior Bolinha faz diversas revelações sobre o chamado Caso Décio Sá, que investiga a execução do jornalista. Em nota publicada em seu site institucional, o Ministério Público do Maranhão resumiu-se a desmerecer as declarações do depoente, por atingir um dos mais prestigiados membros do órgão. Foi feita ainda, por mais de uma vez, a defesa de Marco Aurélio, mas sem qualquer informação se esse entendimento a respeito da postura imaculada no promotor foi confirmada por investigação sobre o depoimento de Júnior Bolinha.

Salvo se o integrante do Gaeco estiver acima da lei ou se houve alguma investigação — mesmo que relâmpago, de apenas dois meses — e descobriu-se se tratar de denunciação caluniosa, qualquer defesa ao promotor Marco Aurélio pode ser considerada, além de precipitada, crime de prevaricação. No mínimo.

Pela lógica, se não houve investigação alguma, e mesmo assim o trecho em que Júnior Bolinha faz acusações ao promotor do Gaeco não merece crédito por parte do Parquet, então todo o depoimento também pode ser considerado imprestável, inclusive as partes em que são imputados supostos crimes ao deputado federal Aluísio Mendes (PODE) e ao pré-candidato ao Palácio dos Leões Ricardo Murad (PRP).

Na mesma linha, não pode merecer confiança as falas de Júnior Bolinha que distanciam o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) de participação na trama.

Todo depoimento, como ocorreu com o prestado por Júnior Bolinha ao Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), subordinada à Delegacia-Geral da Polícia Civil do Maranhão, é feito por respostas a perguntas feitas por quem está a frente do caso.

Em relação às investigações sobre o assassinato de Décio Sá, o suposto direcionamento relatado por Júnior Bolinha não foi algo solto, dito do nada, mas em resposta a um questionado feito pelo delegado Ney Anderson da Silva Gaspar, justamente sobre a possibilidade de direcionamento das investigações. Como houve a citação a um membro do MP-MA, a competência de apuração sobre esse citado cabe à Procuradoria-Geral de Justiça.

Se, portanto, não partiu do próprio Luiz Gonzaga Coelho a iniciativa de reabrir o Caso Décio Sá, cabe obrigatoriamente a ele, agora, determinar a instauração de procedimento investigatório — se já não investigou em levantamento relâmpago — as acusações feitas contra o integrante do Gaeco. E não somente isto, mas também tornar pública, em nome da transparência defendida pelo Ministério Público quando aponta o dedo para outros agentes públicos, principalmente prefeitos e vereadores do interior do estado, todo o resultado da eventual investigação.

Pela boa técnica de investigação, se houve a citação do nome de alguém num depoimento, este alguém tem de ser chamado para ser ouvido. Salvo, repita-se, se o promotor Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, pela “atuação profissional marcada com notas indeléveis de retidão e respeito aos princípios constitucionais e republicanos”, tornou-se alguém acima da lei.