O deputado federal Sarney Filho (PV), candidato ao Senado apontado pela Ibope e RealTime BigData como eleito em uma das duas vagas a que o Maranhão tem direito neste pleito, virou alvo de fake news, as chamadas notícias falsas, criada com a intenção clara de desequilibrar a corrida eleitoral.

Após usar o tempo de rádio e televisão para orientar o eleitor a pesquisar sobre a vida dos políticos na internet e votar para o Senado Federal em quem é ficha limpa e que não seja réu em casos envolvendo corrupção, o parlamentar foi transformado em réu, no sentido de pessoa que efetivamente responde a uma denúncia já aceita pela Justiça, em notícia publicada originalmente no blog do jornalista Raimundo Garrone, e replicada em diversos sites editorialmente ligados ao Palácio dos Leões.

Um desses sites é o Maranhão da Gente, que já teve como proprietária a ex-assessora especial do governador Flávio Dino, Aline Louise, mas que atualmente está registrado no nome do secretário-adjunto de Marketing da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Marco Aurélio Pereira de Oliveira — figura conhecida nas redes sociais por, durante a campanha eleitoral anterior para o governo estadual, utilizar um perfil apócrifo no Twitter para vilipendiar adversários do governador Flávio Dino (PCdoB) e promover o comunista.

A confirmação de que a notícia sobre Sarney Filho trata-se de desonestidade intelectual foi feita pelo ATUAL7 em checagem no site da Seção Judiciária do Distrito Federal no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, utilizado pelo autor e replicadores da fake news como fonte de informação. Num dos sites, registrado como Marrapá, foi inserido até mesmo uma nova desinformação, e bronca, que não consta na publicação de Garrone: de que o autor da ação popular seria o Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a notícia falsa, Sarney Filho seria réu, no sentido apontado numa das fake news como “velho político profissional corrupto”, numa ação popular pela simples razão do sistema processual da SJ/DF assim o indicar nas partes do processo. Apenas esse trecho, segundo todas as publicações, foi utilizado como fonte para a desinformação.

Ocorre que o próprio sistema processual da Justiça Federal do Distrito Federal, na mesma consulta à ação popular em questão, mostra na abas Movimentação, Publicações e Inteiro Teor trechos de descrições, despachos, ato ordinário e decisão que certificam que a licitação questionada sequer ocorreu, e ainda que o pedido liminar sequer foi apreciado.

Como houve perda do objeto da ação em razão da revogação do pregão, segundo informa a Advocacia-Geral da União (AGU) em manifestação em que pede a extinção da ação popular, embora o processo ainda não tenha sido encerrado, Sarney Filho figura na ação popular apenas como requerido, já que não chegou a ser denunciado e por isso não pode figurar como réu no sentido de quem já teve a ação aceita como procedente, e que por isso irá suportar os efeitos oriundos de eventual sentença.

Para efeito de maior esclarecimento, o ATUAL7 levantou no sistema processual do Ministério Público do Maranhão e do Tribunal de Justiça do Maranhão a ação popular n.º 0829280-34.2017.8.10.0001, mesmo tipo de ato processual do que Sarney Filho é alvo, em que o governador Flávio Dino também é demandado como réu.

No caso, se opositores quisessem agir na mesma desonestidade intelectual, o mesmo tipo de desinformação também poderia ser utilizada contra o comunista, utilizando o processo que corre na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, por suposta violação à probidade administrativa.

A fake news, porém, também seria derrubada após checagem do ATUAL7 ou outro site de jornalismo profissional, inclusive utilizando como base principal o fato de que, assim como Sarney Filho, Flávio Dino possui em suas certidões apresentadas à Justiça Eleitoral, para efeito de registro de candidatura, a informação de nada consta.