O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), virou alvo de fake news nas redes sociais após ele próprio divulgar em sua conta pessoal no Facebook a entrega simbólica de kits sanitários à comunidade Nova Luz, localizada na zona rural do município.

Segundo checagem feita pelo ATUAL7, na publicação, o comunista informa, com diversas imagens para comprovar, que cada kit sanitário entregue contém vaso sanitário, pia, fossa, caixa d'água, dentre outros itens.

Na falsa informação que está sendo disseminada, porém, apenas a imagem em que ele aparece segurando um filtro de barro foi utilizada, fora do contexto, induzindo os usuários a desinformação de que a solenidade teria sido feita para a entrega apenas desse único produto.

Apesar de Dutra informar que foram entregues 98 kits sanitários para a comunidade, e que a estrutura que aparece na imagem trata-se de um banheiro com os benefícios já instalados, a fake news que ganhou as redes sociais informa que seria uma escola.

Abaixo, a publicação original feita pelo prefeito de Paço do Lumiar:

A candidata ao governo do Maranhão pela quinta vez, Roseana Sarney (MDB), errou o valor ao revelar para o eleitorado que o governador Flávio Dino (PCdoB), já próximo do término do seu mandato, abriu uma licitação para gastos de R$ 45 milhões com comida. A revelação foi feita durante o terceiro bloco do debate na TV Mirante entre os postulantes ao Palácio dos Leões, realizado na noite dessa terça-feira 2.

O ATUAL7 checou a declaração de Roseana, junto ao site da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) do Governo do Maranhão. A informação da licitação é verdadeira, mas a previsão de gastos é bem maior: exatos R$ 46.666.419,25 (quarenta e seis milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos).

Publicado no caderno Terceiros do Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 10 de julho último, o processo n.º 0047924/2018 - CCL, referente a registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para eventos, foi aberto para a aquisição de até 1.819.018 produtos alimentícios distribuídos em 15 itens, e contempla lanches como refrigerantes, coquetéis, chás, achocolatados, sucos, sorvetes, doces, gelatinas, frutas da estação, tábuas de frios, patês, bolos, crepes, coquetel de frutas, tortas, café com leite, mini-pizzas, canapés, quiches, tarteletes, mousses dentre outras iguarias.

Há ainda refeições de 3 categorias, cujo algumas das guarnições tem custo estimado aos cofres públicos de até R$ R$ 63,75, por cabeça — baixe o documento.

Apesar de, ao ser confrontando com a revelação da licitação por Roseana, Flávio Dino haver tentado diminuir o impacto da informação repassada ao eleitorado maranhense, a realização do pregão presencial, do tipo menor preço, gerou custos para o Palácio dos Leões, e foi efetivado não para ter seu resultado guardado no fundo de uma gaveta, mas de fato visando a aquisição futura da comida.

Além disso, Dino ainda faltou com a verdade sobre a vigência da ata de registro de preços.

Ao responder Roseana, o comunista afirmou que a validade da ata era de cinco anos. Contudo, segundo o próprio documento informa, a vigência é apenas de 12 meses. Ainda que haja a previsão de prorrogação da ata, a continuidade da contratação não é obrigatória, mas facultativa.

O deputado federal Sarney Filho (PV), candidato ao Senado apontado pela Ibope e RealTime BigData como eleito em uma das duas vagas a que o Maranhão tem direito neste pleito, virou alvo de fake news, as chamadas notícias falsas, criada com a intenção clara de desequilibrar a corrida eleitoral.

Após usar o tempo de rádio e televisão para orientar o eleitor a pesquisar sobre a vida dos políticos na internet e votar para o Senado Federal em quem é ficha limpa e que não seja réu em casos envolvendo corrupção, o parlamentar foi transformado em réu, no sentido de pessoa que efetivamente responde a uma denúncia já aceita pela Justiça, em notícia publicada originalmente no blog do jornalista Raimundo Garrone, e replicada em diversos sites editorialmente ligados ao Palácio dos Leões.

Um desses sites é o Maranhão da Gente, que já teve como proprietária a ex-assessora especial do governador Flávio Dino, Aline Louise, mas que atualmente está registrado no nome do secretário-adjunto de Marketing da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Marco Aurélio Pereira de Oliveira — figura conhecida nas redes sociais por, durante a campanha eleitoral anterior para o governo estadual, utilizar um perfil apócrifo no Twitter para vilipendiar adversários do governador Flávio Dino (PCdoB) e promover o comunista.

A confirmação de que a notícia sobre Sarney Filho trata-se de desonestidade intelectual foi feita pelo ATUAL7 em checagem no site da Seção Judiciária do Distrito Federal no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, utilizado pelo autor e replicadores da fake news como fonte de informação. Num dos sites, registrado como Marrapá, foi inserido até mesmo uma nova desinformação, e bronca, que não consta na publicação de Garrone: de que o autor da ação popular seria o Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a notícia falsa, Sarney Filho seria réu, no sentido apontado numa das fake news como “velho político profissional corrupto”, numa ação popular pela simples razão do sistema processual da SJ/DF assim o indicar nas partes do processo. Apenas esse trecho, segundo todas as publicações, foi utilizado como fonte para a desinformação.

Ocorre que o próprio sistema processual da Justiça Federal do Distrito Federal, na mesma consulta à ação popular em questão, mostra na abas Movimentação, Publicações e Inteiro Teor trechos de descrições, despachos, ato ordinário e decisão que certificam que a licitação questionada sequer ocorreu, e ainda que o pedido liminar sequer foi apreciado.

Como houve perda do objeto da ação em razão da revogação do pregão, segundo informa a Advocacia-Geral da União (AGU) em manifestação em que pede a extinção da ação popular, embora o processo ainda não tenha sido encerrado, Sarney Filho figura na ação popular apenas como requerido, já que não chegou a ser denunciado e por isso não pode figurar como réu no sentido de quem já teve a ação aceita como procedente, e que por isso irá suportar os efeitos oriundos de eventual sentença.

Para efeito de maior esclarecimento, o ATUAL7 levantou no sistema processual do Ministério Público do Maranhão e do Tribunal de Justiça do Maranhão a ação popular n.º 0829280-34.2017.8.10.0001, mesmo tipo de ato processual do que Sarney Filho é alvo, em que o governador Flávio Dino também é demandado como réu.

No caso, se opositores quisessem agir na mesma desonestidade intelectual, o mesmo tipo de desinformação também poderia ser utilizada contra o comunista, utilizando o processo que corre na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, por suposta violação à probidade administrativa.

A fake news, porém, também seria derrubada após checagem do ATUAL7 ou outro site de jornalismo profissional, inclusive utilizando como base principal o fato de que, assim como Sarney Filho, Flávio Dino possui em suas certidões apresentadas à Justiça Eleitoral, para efeito de registro de candidatura, a informação de nada consta.

Inibir a divulgação de notícias falsas é uma das principais preocupações da Justiça Eleitoral no pleito deste ano. O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, Flávio Vinicius Araújo Costa, deu detalhes em entrevista à TV Assembleia na semana passada sobre o trabalho que deve ser desempenhado pela Corte para coibir a publicação de fake news.

De acordo com Flávio Costa, o TRE/MA já definiu todos os procedimentos a serem adotados e, inclusive, conta com auxílio do jornalismo profissional. Também está sendo montado um Comitê de Segurança e Inteligência dentro do tribunal.

“Considerando a dupla função da Justiça Eleitoral, qual seja, a de organizar e julgar as eleições, asseguro que já estamos preparados. Atuaremos em parceria com diversos órgãos, entre os quais, o Ministério Público Estadual, Federal e Eleitoral, e principalmente, com a boa imprensa”, disse.

A recente divulgação do resultado de um acompanhamento feito G1, da Globo, sobre as promessas dos chefes do Executivo ao longo dos últimos três anos e meio, por exemplo, movimentou as redes sociais, sites, blogs, impressos, emissoras de rádio e TV nos últimos dias. A avaliação em 37 promessas de campanha do governador do Maranhão foi exaustivamente compartilhada até pelo próprio Flávio Dino (PCdoB). Muito se especulou sobre a veracidade das informações.

Diante disso, o ATUAL7 analisou o resultado divulgado pelo G1. Outras checagens em informações disseminadas pelos políticos serão feitas ao longo da época eleitoral, na sessão de verificação de fatos e dados Fact Checking, lançada nesta quinta-feira 19.

Nós checamos

Segundo Flávio Dino, o resultado do G1 aponta que ele seria o governador mais eficiente do país, pois teria cumprido o total de 95% de suas promessas de campanha apresentadas à população no pleito passado, o que não condiz com a verdade.

Conforme consulta do ATUAL7 ao sistema DivulgaCand (Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Flávio Dino apresentou o total de 65 propostas de campanha eleitoral em 2014, e não apenas 37. Foi o departamento de jornalismo do G1 que, desde o início do acompanhamento, resolveu levantar e separar apenas o que, para o veículo, poderia ser claramente cobrado e medido, mas sem fazer comparação entre um governador e outro, já que a quantidade de metas aferidas não foi única para todos.

Além disso, o G1, em nenhum dos trechos de seu acompanhamento ou reportagem a respeito, apontou Dino como o governador que mais cumpriu promessas de campanha - e muito menos que ele tenha sido eleito o mais eficiente do país, como desinformou O Imparcial. Foi o próprio governador quem criou a fake news sobre a falsa maior eficiência do país.

O comunista, inclusive, promoveu outra fake news, usado como base a própria informação falsa que criou e disseminou pessoalmente nas redes sociais e até em artigo, publicado no último final de semana no Jornal Pequeno.

Explica-se:

Das 37 promessas de campanha analisadas G1, de acordo com o próprio site, Flávio Dino cumpriu totalmente apenas 24, ou seja, 64,86%. Outras 11 ele cumpriu em parte e duas não foram cumpridas.

Nas disseminações que vem fazendo sobre o resultado do G1, porém, o governador do Maranhão vem afirmando que é o mais eficiente do país por ter cumprido 95% de suas propostas, o que é incorreto, até mesmo se somada as promessas totalmente cumpridas com as parcialmente cumpridas.

Ou seja, houve uma nova falsa informação, dentro da anterior. Ambas criadas e disseminas como verdade pelo próprio comunista.

Dino, inclusive, chegou a promover uma solenidade bancada com dinheiro público, quando da divulgação do primeiro resultado do levantamento. Foi quando ele iniciou a disseminação da fake news para autopromoção.

Outro lado

O ATUAL7 entrou em contato com a Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos e com o próprio gabinete do governador do Maranhão, por e-mail, solicitando um posicionamento sobre o assunto.

Foi questionado a Flávio Dino se ele disseminou a fake news por equivoco ou intencionalmente; se, caso por equivoco, quando ele pretendia se corrigir; qual base de cálculo ele usou para afirmar que cumpriu 95% promessas de campanha; e qual seria o comportamento dele na pré-campanha eleitoral, caso a falsa informação tivesse sido disseminada por algum de seus adversários políticos.

A solicitação de nota foi encaminhada desde a segunda-feira 16, mas até o momento não houve resposta.