Projeto de lei do deputado estadual Rigo Teles (PV) propõe multar em cinco salários mínimos quem divulgar notícias falsas, as chamadas fake news, no Maranhão. A proposta foi apresentada no início desta semana, e já está pronta para ser apreciada pelos parlamentares da Assembleia Legislativa, após a publicação no Diário, feita nessa terça-feira 19.

De acordo com o texto, a multa seria aplicada em dobro se o agente propagador das fake news for servidor público. Caso o funcionário use a estrutura pública do órgão onde exerce suas funções para a disseminação, a penalidade seria quadruplicada.

Apesar de estabelecer a sanção pecuniária, o projeto não aponta para onde o dinheiro será revertido, jogando para o chefe do Executivo a responsabilidade dessa regulamentação.

Segundo o dispositivo, a caracterização da infração vai de compartilhamento de informação ou notícia falsa em redes sociais ou aplicativos de dispositivos móveis à publicação de informação jornalistica falsa em veículos de comunicação social (impresso, eletrônico, televisivo ou de radiodifusão) por profissional de imprensa que não esteja devidamente registrado nos termos do artigo 4º do Decreto-Lei 972/1969, que trata sobre a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional como condição para o exercício da profissão de jornalista —já declarada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2009; e extinta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), na semana passada.

Para não ser enquadrado, o disseminador terá de provar que não teve a intenção de prejudicar ou afetar a honra ou imagem de pessoa física ou jurídica, nem de obter vantagem de qualquer natureza; que não possuía conhecimento da falsidade da notícia; e que o assunto compartilhado se trata de opinião pessoal sobre o assunto. Também não conta como infração publicações de evidente ou previamente informado cunho humorístico.

O texto estabelece, também, que o pagamento da multa não exime o infrator das responsabilidades civil e penal no caso de se registrarem danos à pessoa física ou jurídica.

De forma subjetiva, o projeto de Rigo Teles aponta como fake news qualquer tipo de “notícia ou informação sabidamente falsa, prejudicialmente incompleta, que altere, corrompa ou distorça a verdade, em detrimento de pessoa física ou jurídica, que afete interesse público relevante ou que vise a obtenção de vantagem de qualquer natureza”.

Se aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa, e sancionada pelo Executivo, a lei deverá entrar em vigor na data de sua publicação.

A Corregedoria Regional da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão confirmou a determinação para instauração de um inquérito com o objetivo de apurar a autoria de um perfil fake na rede social Instagram, criado com o objetivo de achincalhar e publicar desinformações contra o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB).

O procedimento foi aberto em resposta a notícia-crime protocolada pelo tucano, no final do mês passado. O perfil falso, inclusive, já foi retirado do ar pelo Facebook, proprietário do Instagram, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

“Trabalhamos diariamente para termos o respeito dos maranhenses, mas criaram fakes tentando manchar a nossa imagem, divulgando mentiras e tentando diminuir nossa atuação como deputado estadual. Espero que não, mas será muito mais grave se esses crimes tiverem sido patrocinados com dinheiro público”, disse Wellington. Ele faz oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB).

As investigações estão sob a condução do delegado de Polícia Federal Rodrigo Santos Correa.

No bojo do inquérito, tão logo chegue ao autor ou autores do perfil fake, a PF pode pedir à Justiça autorização para deflagração de ação policial para eventuais cumprimentos de mandados de busca e apreensão, como ocorreu na operação Face to Fake, em Mato Grosso do Sul.

A candidata ao Governo do Maranhão Roseana Sarney (MDB) conseguiu comprovar na Justiça Eleitoral que não passa de fake news, as chamadas notícias falsas, pelo menos duas desinformações despudoradamente disseminadas nos últimos anos pelo governador Flávio Dino (PCdoB) nas redes sociais, na própria mídia institucional do Palácio dos Leões e, mais recentemente, até nos programas eleitorais de rádio e televisão.

Em processos distintos, o juiz Alexandre Lopes de Abreu, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), concedeu liminares à coligação Maranhão quer Mais, encabeçada por Roseana, determinando que o comunista pare imediatamente de divulgar em seu horário eleitoral que construiu 26 Iemas e 8 hospitais macrorregionais, e que a sua adversária não construiu nenhum.

Sobre os Iemas, o magistrado confirmou, por meio de documentos, que o que Dino fez foi apenas mudar, por meio de uma canetada, a nomenclatura da Universidade Virtual do Estado do Maranhão (Univima), com os antigos Centros de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecmas) construídas e entregues em pleno funcionamento por Roseana, que ainda deixou outros já com as obras em execução, para Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

“Assim, quando o representante afirma que a candidata representante durante toda sua gestão não fez nenhum IEMA (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão–IEMA), quer levar a crer que não foi construído por ela nenhum centro estadual de capacitação tecnológica, o que se constata que é uma inverdade uma vez que funcionavam 13 (treze) Centros de Capacitação Tecnológica do Maranhão – CETECMAs e 06 (seis) estavam prestes a funcionar, sendo que estes centros passaram da estrutura da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia – SECTEC para a estrutura da Universidade Virtual do Estado do Maranhão – UNIVIMA, esta última renomeada pelo representado para IEMA”, destacou o juiz Alexandre Lopes de Abreu.

Sobre os macrorregionais, o magistrado também entendeu como informação “sabidamente inverídica” o discurso de Flávio Dino de que Roseana não construiu nenhum dos hospitais.

“É de conhecimento geral que os hospitais mencionados na propaganda contestada tiveram sua edificação iniciada ainda no governo anterior, alguns dos quais foram entregues à nova gestão em fase avançada de construção e próximos à conclusão, sendo despiscienda a análise de quaisquer documentos para se alcançar esse entendimento. Dito isso, reputo que a divulgação da informação de que a candidata Representante teria passado longo tempo à frente da Chefia Estadual sem empreender a construção de hospitais de grande porte em quantidade significativa, além de não corresponder à realidade, tem o condão de ofender a sua honra objetiva, compreendida como o juízo que terceiros fazem acerca dos atributos de alguém, ante ao fato de que sua imagem enquanto gestora foi conspurcada com as pechas da displicência e descaso”, completou.

O deputado federal Sarney Filho (PV), candidato ao Senado apontado pela Ibope e RealTime BigData como eleito em uma das duas vagas a que o Maranhão tem direito neste pleito, virou alvo de fake news, as chamadas notícias falsas, criada com a intenção clara de desequilibrar a corrida eleitoral.

Após usar o tempo de rádio e televisão para orientar o eleitor a pesquisar sobre a vida dos políticos na internet e votar para o Senado Federal em quem é ficha limpa e que não seja réu em casos envolvendo corrupção, o parlamentar foi transformado em réu, no sentido de pessoa que efetivamente responde a uma denúncia já aceita pela Justiça, em notícia publicada originalmente no blog do jornalista Raimundo Garrone, e replicada em diversos sites editorialmente ligados ao Palácio dos Leões.

Um desses sites é o Maranhão da Gente, que já teve como proprietária a ex-assessora especial do governador Flávio Dino, Aline Louise, mas que atualmente está registrado no nome do secretário-adjunto de Marketing da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Marco Aurélio Pereira de Oliveira — figura conhecida nas redes sociais por, durante a campanha eleitoral anterior para o governo estadual, utilizar um perfil apócrifo no Twitter para vilipendiar adversários do governador Flávio Dino (PCdoB) e promover o comunista.

A confirmação de que a notícia sobre Sarney Filho trata-se de desonestidade intelectual foi feita pelo ATUAL7 em checagem no site da Seção Judiciária do Distrito Federal no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, utilizado pelo autor e replicadores da fake news como fonte de informação. Num dos sites, registrado como Marrapá, foi inserido até mesmo uma nova desinformação, e bronca, que não consta na publicação de Garrone: de que o autor da ação popular seria o Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a notícia falsa, Sarney Filho seria réu, no sentido apontado numa das fake news como “velho político profissional corrupto”, numa ação popular pela simples razão do sistema processual da SJ/DF assim o indicar nas partes do processo. Apenas esse trecho, segundo todas as publicações, foi utilizado como fonte para a desinformação.

Ocorre que o próprio sistema processual da Justiça Federal do Distrito Federal, na mesma consulta à ação popular em questão, mostra na abas Movimentação, Publicações e Inteiro Teor trechos de descrições, despachos, ato ordinário e decisão que certificam que a licitação questionada sequer ocorreu, e ainda que o pedido liminar sequer foi apreciado.

Como houve perda do objeto da ação em razão da revogação do pregão, segundo informa a Advocacia-Geral da União (AGU) em manifestação em que pede a extinção da ação popular, embora o processo ainda não tenha sido encerrado, Sarney Filho figura na ação popular apenas como requerido, já que não chegou a ser denunciado e por isso não pode figurar como réu no sentido de quem já teve a ação aceita como procedente, e que por isso irá suportar os efeitos oriundos de eventual sentença.

Para efeito de maior esclarecimento, o ATUAL7 levantou no sistema processual do Ministério Público do Maranhão e do Tribunal de Justiça do Maranhão a ação popular n.º 0829280-34.2017.8.10.0001, mesmo tipo de ato processual do que Sarney Filho é alvo, em que o governador Flávio Dino também é demandado como réu.

No caso, se opositores quisessem agir na mesma desonestidade intelectual, o mesmo tipo de desinformação também poderia ser utilizada contra o comunista, utilizando o processo que corre na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, por suposta violação à probidade administrativa.

A fake news, porém, também seria derrubada após checagem do ATUAL7 ou outro site de jornalismo profissional, inclusive utilizando como base principal o fato de que, assim como Sarney Filho, Flávio Dino possui em suas certidões apresentadas à Justiça Eleitoral, para efeito de registro de candidatura, a informação de nada consta.

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) lançou, nessa terça-feira 14, um guia de combate à desinformação e à disseminação de notícias falsas, as chamadas fake news, no processo eleitoral de 2018.

A publicação, disponível gratuitamente na internet, é resultado de debates promovidos pela entidade em abril deste ano com especialistas da comunidade científica e tecnológica, terceiro setor, setor empresarial e setor governamental, e traz dicas práticas para que os eleitores não sejam vítimas ou compartilhem notícias falsas.

Denominado Internet, Democracia e Eleições, o guia pretende facilitar ao eleitor a separação do que é fato e do que é opinião. O material tem como objetivo informar a população e servir como referência para formuladores de políticas públicas, membros do Judiciário e representantes das empresas de internet.

Segundo a própria CGI.br, a iniciativa reflete as preocupações do comitê com recentes escândalos envolvendo a disseminação de desinformação de forma coordenada, além da multiplicação de agressões direcionadas a grupos específicos. “A importância que a Internet assumiu para a política vem suscitando intensos debates nacional e internacionalmente. É essencial que o CGI.br contribua com essa discussão por meio do Guia, buscando o fortalecimento da democracia no País e um processo eleitoral transparente por meio da Internet”, ressalta o coordenador do órgão, Maximiliano Martinhão.

O guia Internet, Democracia e Eleições está dividido em cinco partes e inclui uma explicação sobre o funcionamento das redes sociais e o modelo de negócios adotado por várias empresas de internet; questões relativas às eleições, a propaganda eleitoral e aos fenômenos de desinformação online; diretrizes que devem ser observadas pelos agentes empenhados no combate à desinformação; dicas para não ser vítima ou compartilhar notícias falsas, além da compilação de fontes de informação adicionais.

Inibir a divulgação de notícias falsas é uma das principais preocupações da Justiça Eleitoral no pleito deste ano. O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, Flávio Vinicius Araújo Costa, deu detalhes em entrevista à TV Assembleia na semana passada sobre o trabalho que deve ser desempenhado pela Corte para coibir a publicação de fake news.

De acordo com Flávio Costa, o TRE/MA já definiu todos os procedimentos a serem adotados e, inclusive, conta com auxílio do jornalismo profissional. Também está sendo montado um Comitê de Segurança e Inteligência dentro do tribunal.

“Considerando a dupla função da Justiça Eleitoral, qual seja, a de organizar e julgar as eleições, asseguro que já estamos preparados. Atuaremos em parceria com diversos órgãos, entre os quais, o Ministério Público Estadual, Federal e Eleitoral, e principalmente, com a boa imprensa”, disse.

A recente divulgação do resultado de um acompanhamento feito G1, da Globo, sobre as promessas dos chefes do Executivo ao longo dos últimos três anos e meio, por exemplo, movimentou as redes sociais, sites, blogs, impressos, emissoras de rádio e TV nos últimos dias. A avaliação em 37 promessas de campanha do governador do Maranhão foi exaustivamente compartilhada até pelo próprio Flávio Dino (PCdoB). Muito se especulou sobre a veracidade das informações.

Diante disso, o ATUAL7 analisou o resultado divulgado pelo G1. Outras checagens em informações disseminadas pelos políticos serão feitas ao longo da época eleitoral, na sessão de verificação de fatos e dados Fact Checking, lançada nesta quinta-feira 19.

Nós checamos

Segundo Flávio Dino, o resultado do G1 aponta que ele seria o governador mais eficiente do país, pois teria cumprido o total de 95% de suas promessas de campanha apresentadas à população no pleito passado, o que não condiz com a verdade.

Conforme consulta do ATUAL7 ao sistema DivulgaCand (Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Flávio Dino apresentou o total de 65 propostas de campanha eleitoral em 2014, e não apenas 37. Foi o departamento de jornalismo do G1 que, desde o início do acompanhamento, resolveu levantar e separar apenas o que, para o veículo, poderia ser claramente cobrado e medido, mas sem fazer comparação entre um governador e outro, já que a quantidade de metas aferidas não foi única para todos.

Além disso, o G1, em nenhum dos trechos de seu acompanhamento ou reportagem a respeito, apontou Dino como o governador que mais cumpriu promessas de campanha - e muito menos que ele tenha sido eleito o mais eficiente do país, como desinformou O Imparcial. Foi o próprio governador quem criou a fake news sobre a falsa maior eficiência do país.

O comunista, inclusive, promoveu outra fake news, usado como base a própria informação falsa que criou e disseminou pessoalmente nas redes sociais e até em artigo, publicado no último final de semana no Jornal Pequeno.

Explica-se:

Das 37 promessas de campanha analisadas G1, de acordo com o próprio site, Flávio Dino cumpriu totalmente apenas 24, ou seja, 64,86%. Outras 11 ele cumpriu em parte e duas não foram cumpridas.

Nas disseminações que vem fazendo sobre o resultado do G1, porém, o governador do Maranhão vem afirmando que é o mais eficiente do país por ter cumprido 95% de suas propostas, o que é incorreto, até mesmo se somada as promessas totalmente cumpridas com as parcialmente cumpridas.

Ou seja, houve uma nova falsa informação, dentro da anterior. Ambas criadas e disseminas como verdade pelo próprio comunista.

Dino, inclusive, chegou a promover uma solenidade bancada com dinheiro público, quando da divulgação do primeiro resultado do levantamento. Foi quando ele iniciou a disseminação da fake news para autopromoção.

Outro lado

O ATUAL7 entrou em contato com a Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos e com o próprio gabinete do governador do Maranhão, por e-mail, solicitando um posicionamento sobre o assunto.

Foi questionado a Flávio Dino se ele disseminou a fake news por equivoco ou intencionalmente; se, caso por equivoco, quando ele pretendia se corrigir; qual base de cálculo ele usou para afirmar que cumpriu 95% promessas de campanha; e qual seria o comportamento dele na pré-campanha eleitoral, caso a falsa informação tivesse sido disseminada por algum de seus adversários políticos.

A solicitação de nota foi encaminhada desde a segunda-feira 16, mas até o momento não houve resposta.

O secretário de Comunicação do governo Flávio Dino, Ednaldo Neves, e o assessor especial do IFMA (Instituto Federal do Maranhão), Samuel Barroso, que é irmão do ex-auxiliar da pasta no Palácio dos Leões, Márcio Jerry Barroso, foram denunciados à Polícia Federal por disseminação da chamada fake news – notícias falsas, em tradução livre. Eles foram denunciados ainda à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão.

A denúncia foi formulada pelo Partido Verde (PV), conforme divulgado, nesta quarta-feira 23, pela assessoria do deputado estadual Adriano Sarney, presidente na legenda no estado, e pelo blog do Gilberto Léda. Constam ainda na denúncia os nomes de duas pessoas identificadas como Antônio Fabrício Oliveira Silva e Uberlandes Alves.

Segundo a assessoria de Adriano e Léda, Neves e Barroso são acusados de haverem compartilhado, respectivamente, por meio do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp e pela rede social Facebook, uma foto manipulada sobre o evento em que a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) confirmou que é pré-candidata ao Palácio dos Leões. Na imagem adulterada, o rosto do presidente da República, Michel Temer (MDB), foi colocado sobre o rosto do deputado federal Hildo Rocha.

O objetivo seria colar a baixa popularidade de Temer em Roseana.

As outras duas pessoas denunciadas, Fabrício e Uberlandes, também teriam espalhado a fraude pelo WhatsApp e redes sociais.

A fake news, segundo o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições – colegiado formado por representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do governo e da sociedade civil para discutir estratégias de combate à disseminação de notícias falsas –, por ter o intento de manipular a opinião pública, pode desestabilizar a disputa eleitoral, por influenciar no resultado eleição de 2018 e prejudicar adversários políticos.

Outro lado

Ao ATUAL7, Samuel Barroso alegou que não sabia que a imagem havia sido adulterada, e que tão logo tomou conhecimento da falsa informação, teria apagado o conteúdo de seu perfil na rede social.

“Não percebi que era fake, dada a perfeição da montagem (há até matéria reconhecendo a perfeição), e logo que alertado, excluí a publicação, isso porque sou terminantemente contra fakes, tendo, inclusive, já patrocinado campanhas contra fakes nos grupos sociais que administro e/ou participo,alertando as pessoas sobre tais condutas, as quais constituem crime. E, sabedor que sou que se trata de crime, não seria ingênuo de incorrer, propositadamente, em tal delito. Assim, resta claro que se tratou de um equívoco, imediatamente reparado”, disse.

Procurado, o secretário de Comunicação Ednaldo Neves não retornou o contato até a publicação desta matéria.

Nos últimos quatro anos, com o aumento do acesso à internet pelo celular e o avanço das mídias sociais e aplicativos de mensagens, a disseminação de notícias falsas, conhecidas como fake news, se tornou comum no Maranhão. A vítima atual é o senador e pré-candidato ao Palácio dos Leões, Roberto Rocha (PSDB).

Possivelmente se aproveitando do afastamento do parlamentar das redes sociais, e de conversas políticas que Rocha manteve com outros pré-candidatos ao governo, foi criada e disseminada a notícia de que ele teria desistido da disputa, em prol do deputado Eduardo Braide (PMN). A informação, porém, é inverídica — e até desumana.

De acordo com o próprio Roberto Rocha, a fake news pode ter sido utilizada politicamente para atingi-lo num momento de extrema fragilidade pessoal. O filho mais novo do senador foi diagnosticado, no mês passado, com um um tipo raro de câncer, levando-o a deixar a atividade parlamentar em segundo plano — o que já havia sido feito anteriormente, quando um outro filho do senador teve de passar por uma delicada cirurgia.

Apesar da Polícia Federal haver instalado um grupo de trabalho em conjunto com outros órgãos federais para coibir informações falsas durante as eleições deste ano, na nota distribuída sobre o assunto, Rocha não informa se levará o caso ao conhecimento da PF. Ele apenas lembra sobre o momento de fragilidade familiar que vem passando e sugere que a fake news tem cunho eleitoreiro, questionando quem teria interesse na falsa informação.

Abaixo, a nota do parlamentar:

A QUEM INTERESSA A MENTIRA?

Circulam pelas redes sociais, alimentadas por blogs bem pagos, notícias falsas anunciando a minha desistência da pretensão de concorrer nas próximas eleições ao Governo do Estado.

Nenhum dos jornalistas ou blogueiros que replicam a informação teve a decência de cumprir o mínimo dever profissional de me ouvir antes.

A informação é absolutamente falsa, mas serve a interesses bem identificáveis, na lógica política.

Desconfio ainda que não seja coincidência o fato da notícia se propagar num momento em que atravesso a mais difícil provação pessoal, que impõe fragilidades a qualquer pai quando se vê lutando pela saúde de um filho.

É contra essa cultura política atrasada, hostil e mesquinha que estou construindo um campo político de renovação para o nosso Maranhão.

Senador Roberto Rocha