Relatório preliminar na prestação de contas relativa à arrecadação e aplicações de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2018 do deputado eleito Karlos Parabuçu Santos Figueiredo dos Anjos (PSL) aponta para a existências de diversos indícios de irregularidades na documentação entregue à área técnica do tribunal. A verificação foi encerrada no último dia 21 — baixe a íntegra.
Conhecido como o Pará Figueiredo, ele é filho do presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Além dele, também teve apontada pelos técnicos do TRE/MA com sinais de irregularidades as contas do governador Flávio Dino (PCdoB) e do vice-governador Carlos Brandão (PRB).
Assinada pelo técnico judiciário Raimundo Francisco Barros Costa e pela chefe-substituto do SECEP, Manoel de Jesus Sousa Júnior, o documento aponta que Pará Figueiredo descumpriu o prazo estabelecido pela legislação eleitoral na entrega dos relatórios financeiros de campanha de pelo menos três doações eleitorais; recebeu recursos de origem não identificadas; omitiu cerca de 300 gastos eleitorais; e frustou o aprofundamento dos técnicos no exame tempestivo de mais de 10 arrecadações eleitorais e outras duas de gastos eleitorais.
O relator das contas é o juiz Gustavo Araújo Vilas Boas, que deverá submeter o caso ao julgamento do plenário da Corte.
Em despacho na última segunda-feira 26, ele deu o prazo de três dias para Pará Figueiredo sanar as irregularidades apontadas pelos técnicos do tribunal no relatório preliminar e reapresentar a prestação de contas, com status de retificadora. No mesmo prazo, ele deve ainda validar a mídia no TRE maranhense, apresentando justificativas e documentos que comprovem as alterações efetuadas.
O ATUAL7 não conseguiu entrar em contato com a defesa de Pará Figueiredo, nem com o deputado eleito. O espaço está aberto para manifestação.