Yuri Almeida

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão exonerou, a pedido, a servidora Amaujarijanny Gonçalves Coelho do cargo de chefe de Seção de Execução Orçamentária do órgão. A exoneração foi assinada em trâmite célere no dia 26 de dezembro de 2018, pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, em meio a repercussão negativa de prática de nepotismo no órgão máximo do Ministério Público Estadual.

Conforme publicou o ATUAL7, Amaujarijanny Coelho é mulher de Ícaro Milhomem Rocha Coelho, sobrinho de Luiz Gonzaga Martins Coelho, chefe da PGJ. Em tese, houve nepotismo de terceiro grau, prática proibida nos três Poderes pela Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além dessa possível marginalidade, o caso pode caracterizar também falsidade ideológica e improbidade administrativa.

No ato da nomeação para o alto cargo na PGJ, assinada pelo próprio Gonzaga em agosto último, Amaujarijanny Coelho foi identificada com o nome da época de solteira, Amaujarijanny Gonçalves de França Sousa.

Antes da matéria que detalhou a suposta irregularidade ser publicada, Luiz Gonzaga Coelho foi procurado por e-mail encaminhado à assessoria do Ministério Público e em tentativa de contato pessoal por WhatsApp, para se posicionar sobre o assunto, mas não retornou o contato, mesmo tendo tomado conhecimento da solicitação. Nesta quinta-feira 3, ao ser procurado por meio de ligação telefônica, e insistentemente questionado, ele respondeu a contragosto.

Segundo o chefe da PGJ, a nomeação de Amaujarijanny Coelho foi legal e uma consulta foi feita ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Apesar da alegação, ele se negou a fornecer a documentação com a resposta do órgão, mesmo sendo alertado sobre o interesse público do assunto, argumentando que não tem obrigação de prestar esclarecimentos a blogueiro. Luiz Gonzaga Coelho ainda tentou mudar de assunto, em tom de ameaça, alertado já haver entrando com representação criminal contra uma matéria do ATUAL7 sobre a demora nas investigações do MP/MA em relação a funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Maranhão à época em que a casa era presidida por Humberto Coutinho, já falecido.

“É legal. Inclusive, eu fiz uma consulta ao Conselho Nacional do Ministério Público e vou prestar os esclarecimentos a quem de direito. Agora, não sou obrigado a estar prestando esclarecimentos a blogueiro”, declarou.