O desembargador Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspendeu, na semana passada, durante o plantão judicial, depoimentos que seriam prestados pelos empresários Fernando e Teresa Sarney ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), do Ministério Público. Duailibe atendeu a pedido liminar da defesa do casal, feita pela advogada Mariana Nunes Vilhena.

Segundo apurou o ATUAL7, Fernando e Teresa Sarney são investigados no bojo de um procedimento investigatório criminal que apura suposta fraude em convênios e processos licitatórios envolvendo a Prefeitura Municipal de Apicum-Açu, na gestão do prefeito Cláudio Cunha (PV), e a empresa Rádio Litoral Maranhense Ltda, mas conhecida como Mirante AM – São Luís.

Notificados no último dia 12, eles solicitaram a dispensa da oitiva, mas o pedido foi indeferido pelo Gaeco, em razão de figurarem como sócios da empresa.

Segundo a defesa, porém, embora cotistas da Mirante AM – São Luís, Fernando e Teresa Sarney não teriam qualquer participação na contratação objeto da investigação, nem legitimidade para responder quaisquer atos relacionados ao caso e tampouco conhecimento sobre os fatos apurados.

Diante disso, ainda de acordo com a defesa do casal de empresários, eles estariam sofrendo constrangimento ilegal flagrante por parte da promotora Klycia Luiza Castro de Menezes, integrante do Gaeco, e do procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, por, dentre outras alegações, terem de prestar esclarecimentos sob a forma audiovisual, com um backdrop do Gaeco ao fundo, numa apuração que já se arrasta há anos.

A defesa alegou, ainda, preocupação com o possível vazamento desses depoimentos para a imprensa, expondo as imagens de Fernando e Teresa Sarney com o backdrop do Gaeco ao fundo.

Na decisão, Ricardo Duailibe concedeu parcialmente a liminar pleiteada, apenas para suspender as oitivas do casal já agendadas em relação aos fatos relacionados à Mirante AM – São Luís, até posterior análise ou apreciação de mérito. No caso, os levantamentos no procedimento investigatório criminal prosseguem.

De acordo com dados da Receita Federal, também são sócios cotistas Mirante AM – São Luís a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) e o ex-deputado federal Sarney Filho (PV). O ATUAL7 não conseguiu confirmar, porém, se eles também são alvo da investigação.