Inquérito sobre compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste vai para o STJ
Política

Inquérito sobre compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste vai para o STJ

Um dos compradores, governo Dino pagou adiantado R$ 4,94 milhões pelos aparelhos que seriam importados da China, mas nunca foram entregues

A investigação que apura suposta fraude na compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, que estava nas mãos do Tribunal de Justiça da Bahia, agora está sob a responsabilidade do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Como na Corte é onde tramitam inquéritos contra governadores, o objetivo seja apurar eventual responsabilidade dos chefes de Estado no suposto esquema, alvo da Operação Ragnarok na semana passada, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia, com o apoio de órgãos de segurança do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Três pessoas foram presas, sob a acusação de associação criminosa, estelionato e lavagem de dinheiro.

Segundo a investigação, instaurada por denúncia no próprio consórcio, embora tenha havido o pagamento adiantado de R$ 48,74 milhões pelos aparelhos que seriam importados da China, nenhum equipamento foi entregue pela contratada, a HempCare Pharma Representações Ltda., uma importadora de cannabis para fins medicinais sediada em São Paulo.

Apenas o Maranhão, sob Flávio Dino (PCdoB), pagou de maneira antecipada mais de R$ 4,94 milhões, oriundos do FES (Fundo Estadual da Saúde), por 30 respiradores que seriam distribuídos para hospitais da rede pública estadual de saúde, para leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) exclusivos para pacientes com Covid-19.

Para os investigadores, como a HempCare não tinha os equipamentos nem expertise, e ainda tentou substituir os aparelhos que deveriam ser fabricados na China por ventiladores pulmonares Respira Brasil da empresa polivalente Biogeoenergy, do Grupo Geoterra, há indícios de que a negociação não envolve descumprimento contratual, mas fraude.

Contra os governadores, até o momento, o que se sabe é que eles não tiveram a cautela necessária para realizar a transação, com dispensa de licitação e pagamento adiantado, em valor tão elevado.

Caberá agora à PGR (Procuradoria-Geral da República), com auxílio da Polícia Federal, investigar o caso.