Se o ainda presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidir cumprir o que tem dito a aliados, e acatar um dos pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido), a tendência é que a maioria esmagadora da bancada federal do Maranhão descarte o afastamento do presidente da República.

É o que se conclui de levantamento feito pelo ATUAL7 junto aos deputados federais maranhenses. Dos 18 integrantes na bancada, 10 retornaram o contato e responderam abertamente ao ATUAL7 sobre eventual processo de afastamento de Bolsonaro com base em um dos 59 pedidos aguardando análise na Câmara, por crime de responsabilidade.

Declararam que são favoráveis ao impeachment apenas os deputados Bira do Pindaré (PSB), Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Zé Carlos (PT). Jerry e Rubens, por ocuparem cargo no primeiro escalão do governo de Flávio Dino (PCdoB), voltariam à Câmara para votar pelo afastamento de Bolsonaro. Bira já endossa um dos pedidos de impeachment, apresentado desde abril do ano passado.

Do outro lado, os deputados André Fufuca (PP) e Pastor Gil (PL) são taxativamente contrários à abertura do processo. Edilázio Júnior (PSD), Gil Cutrim (PDT), João Marcelo Souza (MDB) e Aluísio Mendes (PSC) ainda são escorregadios sobre o assunto, mas com tendência pró-Bolsonaro.

“Sou contra, o momento é de união, combatermos a pandemia. Mas preciso saber qual o motivo e se realmente acontecer o processo, irei analisar”, respondeu o pedetista, expondo desconhecimento sobre os pedidos de impeachment já protocolados contra Jair Bolsonaro na Câmara.

“A apreciação de um pedido de impeachment é uma prerrogativa constitucional que cabe ao presidente da Câmara dos Deputados acolher ou não. Não estamos tratando disso. Agora, neste momento, o nosso empenho é com a eleição para a presidência da Casa”, arrefeceu João Marcelo.

A possibilidade de Jair Bolsonaro ser afastado do cargo, por crime de responsabilidade, ganhou força nas últimas semanas, em meio à eleição para o comando da Câmara pelos próximos dois anos. Enquanto Rodrigo Maia apoia Baleia Rossi (MDB-SP), o Centrão e o presidente da República têm Arthur Lira (PP-AL) como candidato. A eleição acontece nesta segunda-feira 1º, a partir das 19h.

Assim como no posicionamento sobre eventual impeachment, mostrou o ATUAL7, a maioria da bancada do Maranhão em Brasília está com Lira, nome de Bolsonaro para suceder Maia.

Pela legislação, cabe ao presidência da Câmara dos Deputados decidir, de forma monocrática, se há elementos jurídicos para dar sequência à tramitação de pedido de impeachment do presidente da República. Para o processo ser aberto, depois de uma votação em uma comissão especial, é necessário o aval de pelo menos dois terços dos deputados, ou seja 342 de 513. Na sequência, somente após a abertura, pelo Senado, é que o presidente é afastado do cargo.

Ao todo, 64 pedidos de impeachment foram protocolados desde o início do mandato de Jair Bolsonaro, sendo 50 pedidos originais, 5 aditamentos e 9 pedidos duplicados. Destes, cinco foram arquivados ou não aceitos, sem análise do mérito. A maioria envolve quebra de decoro ou afronta à Constituição. Alguns também devido a atos e omissões de Bolsonaro e do governo no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.