Dois anos após a divulgação da 1ª edição da Escala Brasil Transparente - Avaliação 360º, da CGU (Controladoria-Geral da União), a transparência do governo de Flávio Dino (PCdoB) segue considerada pior que a de 15 estados e do Distrito Federal, segundo nova rodada da iniciativa que busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da LAI (Lei de Acesso à Informação) e de outros normativos sobre transparência pública ativa e passiva no país. O ranking foi divulgado na última segunda-feira 15.

Assim como na anterior, nesta 2ª edição, sob Dino, apesar de leve melhora na nota, pulando de 7,74 para 8,96, o Maranhão permanece na 17ª colocação no ranking, ficando acima apenas de Goiás, Sergipe, Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, Piauí, Tocantins, Acre, Pará e Roraima. Entre os estados do Nordeste, também segue quase na rabeira, novamente na 6ª posição, à frente apenas de Sergipe, Bahia e Piauí.

De acordo com a CGU, o Palácio dos Leões foi informado previamente por e-mail, desde dezembro do ano passado, sobre a pontuação obtida e pode solicitar a revisão de itens dos quais discordava. Ainda assim, a posição do Maranhão não ficou entre as melhores.

O resultado mostra que, mesmo com a criação e alto custeio de recursos públicos com uma pasta específica para tratar desse tema, a STC (Secretaria de Estado da Transparência e Controle), a transparência da gestão estadual segue estagnada e serve apenas para perseguir adversários. O resultado poderia ser ainda pior, caso a metodologia da CGU considerasse, além da existência de página na internet, a atualização das informações.

O ATUAL7 verificou, nesta quarta-feira 17, por exemplo, que na página sobre a estrutura organizacional do governo estadual, mesmo atualizada recentemente, o secretário estadual de Articulação Política, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), ainda aparece respondendo pela Comunicação, e o atual chefe desta pasta, Ricardo Cappelli, sequer é mencionado.

Além disso, não há um padrão de informação. Enquanto o Gabinete do Governador informa endereço físico e de e-mail, a SAF (Secretaria de Estado de Agricultura Familiar), comandada pelo ex-STC Rodrigo Lago, apenas o endereço físico. Somente algumas pastas informam também telefone e horário de atendimento ao público, itens obrigatórios pela LAI.

Também há uma página específica sobre despesas, mas nem todos os gastos públicos são divulgados pela gestão estadual, e alguns, inclusive relacionados à Covid-19, são omitidos ou mesmo ocultados.

A Controladoria-Geral da União constatou também que o governo Flávio Dino segue sem disponibilizar a licitação de origem nas informações sobre contratos, e não localizou a possibilidade do cidadão acompanhar o andamento das obras públicas nem base de dados abertos. Assim como fez em relação à solicitação do ATUAL7 sobre detalhamento de gastos com publicidade e propaganda, a gestão comunista também deixou de atender um pedido pela LAI, feito pela própria CGU.