Yuri Almeida

Faltando menos de dois meses para a conclusão dos trabalhos, a CPI dos Combustíveis criada para investigar a suposta formação de cartel no preço da gasolina no Maranhão perdeu força e tende a terminar como começou: com o litro da gasolina caro no estado.

Na semana passada, na deflagração da fase de oitivas, o colegiado, formado em maioria esmagadora por parlamentares dinistas, foi desprestigiado pelo secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro, que não compareceu à sessão extraordinária e mandou um representante da pasta, Felipe Caldeira, que confessou não ter conhecimento técnico sobre diversos questionamentos feitos pelo deputado Wellington do Curso (PSDB), suplente inserido de última hora e único oposicionista na comissão, sobre a relação entre o ICMS e o preço dos combustíveis cobrado na bomba.

Ao repudiar a ausência do titular da Sefaz, Wellington ainda teve de ouvir o presidente e o relator da CPI, respectivamente, Duarte Júnior (Republicanos) e Roberto Costa (MDB), defenderem o menosprezo de Ribeiro com a comissão, confirmando a parcialidade da cúpula da CPI. Segundo ambos, o secretário de Fazenda do Maranhão não era obrigado a comparecer, e poderia ser substituído por algum técnico, como ocorreu.

De baixo interesse público e interno, e sem transparência, a CPI dos Combustíveis também perdeu gás ao entrar em rota de colisão com a Seccional maranhense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), após suposto abuso de autoridade cometido por Duarte Júnior.

Incitado pelo relator da comissão, Roberto Costa, Duarte mandou silenciar e ameaçou requerer a retirada do advogado Sidney Filho, que na qualidade de defensor do presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, Leopoldo Santos, contestou a tomada de compromisso de seu cliente durante o depoimento à CPI. Na condição de convidado, o chefe do Sindcombustíveis não deveria ser submetido ao compromisso legal de dizer apenas a verdade na oitiva, sob pena de falso testemunho.

Costa, no caso, foi quem disse para Duarte Júnior que Sidney Filho não poderia ficar usando da palavra na CPI, mesmo que para defesa de seu cliente.

Em nota, a OAB do Maranhão repudiou a atitude do presidente da CPI dos Combustíveis. Advogado, Duarte Júnior pode ainda ser alvo de processo disciplinar na Seccional maranhense e de ação no Ministério Público por suposto abuso de autoridade.

Ao ATUAL7, ele negou que tenha agido de forma inadequada na condução da sessão extraordinária. “Na função de presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, tenho, entre outras atribuições, a de orientar, dirigir e garantir que os trabalhos sejam efetivamente realizados, conduzindo-os da melhor forma possível”, disse.

Ainda segundo Duarte Júnior, embora, como advogado, compreenda o papel do defensor do presidente do Sindcombustíveis, o alerta foi feito apenas para que a audiência parasse de ser interrompida “em momento inoportuno”.

“Cumpre informar que em nenhum momento o causídico teve seu direito de fala cassado ou tolhido, mantendo-se sempre o respeito pela figura do advogado e pela classe que representa”, completou.

Até o momento, mesmo com o presidente da CPI afirmando constantemente que há provas de formação de cartel, que 64% dos postos investigados –há poucas semanas eram aproximadamente 73%– aumentaram sem justificativa os preços cobrados aos consumidores e do colegiado ter descoberto com quebra de sigilo fiscal indícios de lavagem de dinheiro em um dos postos do agiota Pacovan, nenhum relatório prévio foi apresentado pelo relator da comissão, Roberto Costa.

Iniciada em 15 de março, a CPI dos Combustíveis tem 120 dias para concluir as investigações e fazer valer o direito do consumidor.