Yuri Almeida

A Polícia Federal atribui ao deputado federal Aluísio Mendes (PSC) indícios de prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica para fins eleitorais e de organização criminosa em uma notícia-crime que tramita em sigilo há três anos na Justiça Eleitoral do Maranhão.

Segundo documentação à qual o ATUAL7 teve acesso, o caso envolve possível desvio de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Estado do Maranhão, identificados no bojo da Operação Sermão aos Peixes, maior investigação contra a subtração de dinheiro público da saúde da história do estado.

A constatação se deu, inicialmente, a partir de diligências da PF na prestação de contas eleitorais do parlamentar, que é policial federal licenciado, referente ao pleito de 2014.

O levantamento apontou que Mendes teria se beneficiado com material de campanha providenciado pela empresa Halley Sá Gráfica e Editora, ao custo de mais de R$ 250 mil, mas que o valor da nota fiscal emitida na prestação de contas foi de apenas pouco mais de R$ 8,4 mil.

Ao justificar a ausência das notas, aponta a investigação, Aluísio Mendes teria alegado desconhecer omissões de despesas de campanha, e apresentado nova versão sobre os gastos não comprovados depois de parecer técnico conclusivo pela desaprovação das contas –que acabaram sendo aprovadas com ressalvas, após Antônio Aragão, então presidente do antigo PSDC (atual DC), tomar conhecimento da aceitação da dívida pela direção partidária.

Além dele, também é alvo da notícia-crime o ex-deputado estadual Sousa Neto, por indícios de prática dos mesmos crimes de que é suspeito Aluísio Mendes.

A PF diz, em memorando assinado pelo delegado Wedson Cajé, então chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, que o suposto financiamento ilícito de campanha com recursos federais desviados teria ocorrido porque ambos seriam aliados políticos do então secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad. Casado com Tatiana Murad, Neto é também genro do ex-titular da SES.

A investigação aponta ainda que anotações constantes em uma agenda pessoa de Aragão, apreendida durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão no bojo da Operação Rêmora, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2017, revelam possível acordo entre Aragão e Murad para financiamento de campanha de Aluísio Mendes e Sousa Neto.

No manuscrito, há referência a pelo menos dois pagamentos, um de R$ 517 mil e outro de R$ 550 mil, destinados apenas à campanha eleitoral de Aluísio Mendes como, segundo a própria anotação, “ajuda IDAC”.

O dinheiro público, ainda segundo a investigação, teria saído dos recursos destinados para a administração de unidades hospitalares pelo IDAC (Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania), organização social alvo da Sermão aos Peixes.

“Há indícios robustos de que Ricardo Murad se utilizou do cargo de secretário de Saúde para financiar, formal e clandestinamente, candidatos vinculados ao seu grupo político”, diz trecho de conclusão parcial da PF sobre o caso.

Apesar não possuir qualquer relação com o exercício parlamentar, o caso chegou a ser enviado para o STF (Supremo Tribunal Federal), mas houve declinação de competência para a Justiça Eleitoral maranhense no ano passado, por determinação do ministro Luís Roberto Barroso. Atualmente, tramita na 3ª Zona Eleitoral do Maranhão, em São Luís, com solicitação de autorização para instauração de inquérito policial.

Procurado pelo ATUAL7, Aluísio Mendes respondeu por meio de sua assessoria parlamentar que desconhece a investigação.

“A assessoria jurídica fez uma busca no STF e no TRE e não localizou nada relacionado a esse processo resultado da operação citada… Só se está correndo em segredo de justiça, coisa improvável de acontecer!! Se foi citado, ele nunca tomou conhecimento ou foi notificado”, disse.

A reportagem não conseguiu contato com Sousa Neto.