Yuri Almeida

O administrador de sistemas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Belágua, Antonio Farias Carvalho, é a figura central em apurações sobre a inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando o recebimento maior de recursos públicos destinados aos procedimentos de reabilitação da pós-Covid-19, doença que matou mais de 11 mil pessoas no Maranhão desde o início da pandemia, em 2020.

Suspeito de ser o “digitador” apontado pelo prefeito Herlon Costa (PSC) em entrevista ao Fantástico, da Rede Globo, como responsável pela alimentação de dados superestimados no SUS (Sistema Único de Saúde), ele é o principal investigado na Operação Fator Comum, deflagrada nesta quarta-feira (5) pela Polícia Federal em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União).

Alvo de mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, Carvalho está recolhido em uma cela no pavilhão de triagem da Unidade Prisional de Itapecuru-Mirim, cidade a 108 quilômetros de São Luís. Por decisão sigilosa proferida pelo juiz federal Pedro Alves Dimas Júnior, substituto da 2ª Vara Criminal de São Luís, também está afastado dos cargos públicos.

De acordo com dados do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), além de Belágua, Carvalho tem vínculo empregatício ativo com pelo menos outros quatro municípios: Chapadinha, Nina Rodrigues, Presidente Vargas e Vargem Grande, todos também com aumento suspeito de atendimentos de um ano para o outro, segundo cruzamento feito pelo ATUAL7 com base em dados de 2019 e 2020 do FNS (Fundo Nacional de Saúde) e do DataSUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde).

Entre 2013 e 2018, o alvo da PF também prestou serviços à Secretaria Municipal de Saúde Urbano Santos, época em que a prefeitura era comandada por Iracema Vale (PSB), esposa do prefeito Herlon Costa e atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Antigo e duradouro, o elo não confirma prática de associação criminosa, mas chama a atenção e indica possível proximidade entre as gestões do casal e o “digitador”, suspeita que deve ser apurada pelos federais e que pode avançar em eventual acordo de delação.

A PF diz que batizou a operação em Belágua como Fator Comum em razão da identificação de um ponto geral entre diferentes municípios maranhenses que tiveram procedimentos de reabilitação por Covid-19 aumentados de forma suspeita: a utilização simultânea da mesma lista de pacientes submetidos ao tratamento da doença. Todas feitas pelo “digitador” Antonio Farias Carvalho, segundo a apuração.

No município comandado por Herlon Costa, por exemplo, apesar do censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informar que a cidade possui população de 8,4 mil pessoas, e mesmo tendo apenas um fisioterapeuta cadastrado, a gestão municipal informou ao SUS a realização de mais de 50 mil procedimentos de reabilitação da Covid-19 realizados no período de janeiro a maio de 2022.

A quantidade superestimada aumentou o repasse de recursos federais para Belágua em mais de R$ 1,1 milhão, segundo a Polícia Federal.

Na matemática irreal do suposto esquema criminoso, é como se, por dia, cerca de 350 procedimentos em pacientes com sequelas do novo coronavírus tivessem sido realizados por um mesmo profissional, ininterruptamente, durante cinco meses consecutivos.

Se confirmadas as suspeitas de tratamentos fantasmas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato e associação criminosa. Somadas, as penas para quem comete e é condenado por esses tipos de crimes é de quase 30 anos de reclusão, e multa.