Yuri Almeida

O governador Carlos Brandão (PSB) decidiu nesta terça-feira (21) nomear Danilo de Castro Ferreira para comandar pelos próximos dois anos a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), órgão máximo do Ministério Público do Maranhão.

Ele era o candidato do atual chefe do órgão, Eduardo Nicolau, que deixará o posto como liderança consolidada na base da instituição, após ter sido escolhido e reconduzido para a função sem dificuldades, e agora feito o sucessor. Em tese, a nomeação dele representa a continuidade do trabalho de Nicolau.

Brandão fez a definição a partir de uma lista tríplice votada pelos integrantes do MP-MA. Ferreira foi o mais votado, critério adotado pelo governador para a escolha. A procuradora Rita de Cássia Baptista e o promotor Augusto Cutrim completavam a relação dos três mais votados em eleição eletrônica ocorrida na segunda-feira (20).

Após a escolha pelo governador, o PGJ não precisa ser submetido à sabatina nem de aprovação pela Assembleia Legislativa, diferentemente do que ocorre na escolha para a PGR (Procuradoria-Geral da República), onde o indicado pelo presidente da República tem de ser aprovado pelo Senado para assumir a função. Contudo, o escolhido pelo governador do Maranhão será empossado no cargo apenas quando Nicolau deixar o posto, o que está previsto para ocorrer em 15 de junho.

O mandato vai até 2026.

Danilo de Castro Ferreira tem mais de 30 anos de Ministério Público, onde iniciou a carreira como promotor de Justiça pela Comarca de Passagem Franca, em 1992. Ele foi empossado no cargo de procurador em julho de 2022, pelo critério de merecimento. Posteriormente, nomeado subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, atuando na 22ª Procuradoria de Justiça Cível junto à 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Antes disso, atuou nas promotorias de Justiça de Execução Penal, de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, e nas 5ª e 21ª Promotorias Cíveis. Foi ainda titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa de São Luís, após passagens pelas promotorias de São João Batista, Paraibano, São Beto, Lago da Pedra, Viana e Codó.

Desde que se candidatou para suceder Eduardo Nicolau na PGJ, Ferreira era visto o favorito, devido à relação harmoniosa que estabeleceu no âmbito do próprio órgão e a influência junto ao Palácio dos Leões.