O governador Flávio Dino (PCdoB) usou o Twitter, nesta terça-feira 5, para rebater o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre o avanço da já batizada Lava Jato da Educação. Na publicação, o comunista enfatizou que a prioridade do Governo Federal deveria ser a manutenção e maior investimentos no setor.

“Debate realmente urgente para Educação do Brasil: prorrogação do Fundo Nacional para Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), cuja vigência termina em 2020. Participação do Governo Federal deve ser ampliada, pois o Brasil, na educação, gasta menos do que deveria”, disse.

Demonstrando preocupação, Dino alertou que as investigações, embora necessárias, devem ser feitas com equilíbrio e responsabilidade, para que não haja eventual paralisação do setor educacional.

“Claro que eventuais ilegalidades e desperdícios devem ser combatidos, mas sem paralisar o setor educacional. Seria insensatez e irresponsabilidade. Portanto, muita atenção com esse discurso de uma ‘nova lava-jato’”, ressaltou.

O alarme do governador do Maranhão foi em resposta a nova defesa da Lava Jato da Educação feita por Bolsonaro, também no Twitter, no início desta semana.

Numa série de postagens, o presidente da República defendeu o avanço das investigações e prometeu mudar as “diretrizes educacionais” do país.

“Há algo de muito errado acontecendo: as prioridades a serem ensinadas e os recursos aplicados. Para investigar isso, o Ministério da Educação junto com o Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia e Controladoria Geral da União, criaram a Lava-Jato da Educação”, escreveu Bolsonaro.

“Dados iniciais revelam indícios muito fortes que a máquina está sendo usada para manutenção de algo que não interessa ao Brasil. Sabemos que isto pode acarretar greves e movimentos coordenados prejudicando o brasileiro. Em breve muito mais informações para o bem de nosso país”, prometeu, sem entrar em mais detalhes.

Lava Jato da Educação

A Lava Jato da Educação surgiu a partir de um acordo de intenções assinado pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, no mês passado.

Também assinaram o acordo o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o chefe da Advogacia-Geral da União (AGU), André Mendonça

O objetivo, segundo o Governo Federal, é apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias nas gestões anteriores.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou, nessa sexta-feira 15, pelo Twitter, que o governo federal pretende deflagrar a já chamada “Lava Jato da Educação”.

O nome foi batizado pelo ministro Ricardo Vélez, e tem como objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias nas gestões anteriores.

“Muito além de investir, devemos garantir que investimentos sejam bem aplicados e gerem resultados. (...) Daremos início à Lava Jato da Educação!”, disse Bolsonaro.

Na última quinta-feira 14, Vélez e os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, além do advogado-geral da União, André Mendonça, assinaram um protocolo de intenções para dar início aos trabalhos.

O diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, também participou da reunião.

“É apenas o primeiro passo!”, reforçou Bolsonaro na rede social.

Segundo divulgado pelo MEC, a pasta já identificou favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais.

Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez assinaram um protocolo de intenções, nessa quinta-feira 14, que tem como objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias nas gestões anteriores.

O acordo é o marco inicial para uma ampla investigação interministerial, e pode dar início à Lava Jato da Educação, segundo afirmação de Vélez.

Durante a reunião, dos vários casos apurados até agora, foram apresentados exemplos emblemáticos, como favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni); desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), envolvendo o sistema S; concessão ilegal de bolsas de ensino a distância; e irregularidades em universidades federais.

A investigação é uma das principais metas em desenvolvimento pelo MEC dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias. A partir de agora, a pasta encaminhará os documentos necessários para que Ministério da Justiça e Segurança Pública, PF, AGU e CGU possam aprofundar as investigações, instaurar inquéritos e propor as medidas judiciais cabíveis.

Além de Sério Moro e Ricardo Vélez, o documento foi assinado também pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e pelo chefe da Advogacia-Geral da União (AGU), André Mendonça. Também participou da reunião o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, que será peça fundamental na apuração dos fatos.