Luiz Fux
Luiz Fux assume a presidência do Supremo Tribunal Federal
Política

O comando da Corte fica sempre a cargo do ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo, como ocorria no Tribunal de Justiça do Maranhão

O ministro Luiz Fux tomou posse, nesta quinta-feira 10, como o novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele assume o cargo pelos próximos dois anos, no lugar do ministro Dias Toffoli.

Além da presidência do Corte, o ministro acumula o posto de presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Durante o mandato de Toffoli, Fux foi o vice-presidente do STF, cargo que agora será da ministra Rosa Weber. Daqui a dois anos, ela será a presidente da Corte —em acordo semelhante ao que ocorria no Maranhão, mas permanentemente rompido desde a ascensão do desembargador Joaquim Figueiredo à presidência do Tribunal de Justiça.

Legibilidade de Josimar em 2018 está nas mãos de Luiz Fux
Política

MPE recorreu de decisão do TRE-MA que anulou todas as provas produzidas contra o deputado e seu bando em Maranhãozinho

Segue nas mãos do ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decisão que pode levar o deputado estadual Josimar Cunha Rodrigues, o Josimar de Maranhãozinho, a ter novamente confirmada a sua ficha suja até 2020, por compra de votos e de abuso de poder político.

O caso remente às eleições de 2012, quando Josimar foi denunciado à Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) juntamente com o atual prefeito de Maranhãozinho, José Auricélio de Moraes Leandro, e o vice, Raimundo Tarcísio de Lima — todos do PR. Na ocasião, o deputado era o prefeito do município e elegeu os aliados. Todos chegaram a ser condenados, em julho de 2015, pela juíza Cynara Elisa Gama Freire, da 101ª Zona Eleitoral, de Governador Nunes Freire, ficando inelegíveis por oito anos.

Contudo, Josimar de Maranhão recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, conseguindo, sabe-se lá como, anular todas as provas produzidas contra ele e seu bando ao convencer a maioria dos membros da Corte Eleitoral que “o arcabouço probatório produzido nos autos mostrou-se [...] frágil e insuficiente para demonstrar a prático do ilícito narrado”.

Diante do livramento inesperado de Josimar pelo tribunal, o vice-procurador-geral-eleitoral substituto, Francisco de Assis Sanseverino, entrou com um Recurso Eleitoral Especial (REspe) no TSE, em setembro do ano passado, rechaçando a decisão e solicitando que o deputado estadual possa ser novamente submetido ao julgamento do TRE maranhense.

Em distribuição por prevenção, o caso foi parar sob a relatoria de Fux.

Segundo o acompanhamento processual da Justiça Eleitoral, o ministro recebeu os autos, já com o parecer final do MPE-MA, desde a primeira semana de julho deste ano. A expectativa, agora, é que ele julgue o caso até o final de agosto próximo.