Ribeiro Neto
Primeira semana tem produtividade baixa na Câmara Municipal de São Luís
Política

Dos 31 vereadores da Casa, apenas cinco já apresentaram algum projeto de lei. Dos novatos, apenas dois estrearam os trabalhos com proposições

O início da nova legislatura e a volta dos vereadores reeleitos à Câmara Municipal de São Luís foi de baixa produtividade. Com demandas urgentes, principalmente na área sanitária, somente cinco dos 31 vereadores apresentaram algum projeto de lei. Foram, ao todo, somente oito propostas. Todas estão sob análise, aguardando aprovação.

Com 46% de renovação dos mandatos, ainda não foi possível observar a oxigenação dos parlamentares em sua atuação. Segundo o sistema legislativo da Casa, até essa terça-feira 9, dos novatos, somente os vereadores Ribeiro Neto (PMN) e Rosana da Saúde (Republicanos) estrearam os trabalhos com proposições.

Os projetos

Partiu de um veterano cobrar transparência da gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos) a lista prioritária de vacinação. Por meio do Projeto de Lei 007/2021, o vereador Umbelino Júnior (PRTB) quer tornar pública uma lista diária de todos os vacinados contra a Covid-19 na capital. De acordo com o texto, a relação constará o nome completo, data da vacina, local de vacinação, grupo prioritário, lotação, cargo e função. O autor da proposição justifica evitar que grupos não prioritários tenham acesso à dose da vacina. “A presente proposição tem por finalidade dar transparência, principalmente nas primeiras fases de imunização contra a Covid-19, que deve ser aos grupos prioritários. Em todo país estamos vendo diariamente denúncias de que pessoas que não fazem parte da linha de frente estão sendo vacinadas”, justifica.

Do vereador Ribeiro Neto (PMN), foi apresentado o Projeto de Lei 011/2021, que autoriza a criação do Fundo Municipal de Combate ao Câncer. A proposta garante o tratamento humanizado aos portadores de câncer, acompanhamento psicológico ao portador e familiares, ajuda de custo para o portador poder realizar o tratamento de forma adequada e desenvolver políticas públicas voltadas para informar e conscientizar a população.

Também tramita na CMSL o Projeto de Lei 009/2021, que cria o Banco Municipal de Aparelhos Auditivos, Próteses Mamárias, Ortopédicas e Oculares em São Luís e permite a doação de materiais usados ou novos pela comunidade ou de empresas privadas, como cadeira de rodas e de banho, muleta, andador, bengala, cama hospitalar, tipoia, prótese etc. A ideia é fornecer pelo SUS os materiais e intercambiar pacientes que já usaram esses materiais e não necessitam mais do auxílio. “Muitas são as pessoas que precisaram utilizar algum tipo destes materiais, e tiveram condições de adquiri-los, mas que hoje por não terem mais necessidade de utilizá-los, não possuem um local em que possam destiná-los, desta forma, acabam descartando-os ou deixando em casa sem nenhuma utilidade”, justifica o vereador Raimundo Penha (PDT), autor da proposta.

Já a vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) quer tornar como atividade essencial as igrejas e templos de qualquer culto durante o período da pandemia. O Projeto de Lei 005/2021 quer deixar expresso a vedação que determine o fechamento total dos locais. Projeto semelhante foi apresentado na Assembleia Legislativa do Maranhão pela deputada estadual Mical Damasceno (PTB). Assim como Rosana, Mical representa o segmento evangélico e quis determinar em todo estado, por força de lei, que o culto à religião fosse considerado essencial durante a pandemia. Apresentado em 14 de abril de 2020, o projeto de Mical não foi apreciado pela Alema, ainda. Na Câmara, o projeto foi protocolado no dia 26 de janeiro do corrente ano.

Alteração do calendário

Três projetos querem alterar o calendário ludovicense. O vereador Gutemberg Araújo (PSC) sugeriu a alteração do calendário em dois projetos de lei com a criação de datas comemorativas às comunidades portuguesa e libanesa, enquanto a vereadora Rosana da Saúde quer criar o Dia Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus. Gutemberg também sugeriu a criação de olimpíadas para profissionais da saúde.