O início da nova legislatura e a volta dos vereadores reeleitos à Câmara Municipal de São Luís foi de baixa produtividade. Com demandas urgentes, principalmente na área sanitária, somente cinco dos 31 vereadores apresentaram algum projeto de lei. Foram, ao todo, somente oito propostas. Todas estão sob análise, aguardando aprovação.

Com 46% de renovação dos mandatos, ainda não foi possível observar a oxigenação dos parlamentares em sua atuação. Segundo o sistema legislativo da Casa, até essa terça-feira 9, dos novatos, somente os vereadores Ribeiro Neto (PMN) e Rosana da Saúde (Republicanos) estrearam os trabalhos com proposições.

Os projetos

Partiu de um veterano cobrar transparência da gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos) a lista prioritária de vacinação. Por meio do Projeto de Lei 007/2021, o vereador Umbelino Júnior (PRTB) quer tornar pública uma lista diária de todos os vacinados contra a Covid-19 na capital. De acordo com o texto, a relação constará o nome completo, data da vacina, local de vacinação, grupo prioritário, lotação, cargo e função. O autor da proposição justifica evitar que grupos não prioritários tenham acesso à dose da vacina. “A presente proposição tem por finalidade dar transparência, principalmente nas primeiras fases de imunização contra a Covid-19, que deve ser aos grupos prioritários. Em todo país estamos vendo diariamente denúncias de que pessoas que não fazem parte da linha de frente estão sendo vacinadas”, justifica.

Do vereador Ribeiro Neto (PMN), foi apresentado o Projeto de Lei 011/2021, que autoriza a criação do Fundo Municipal de Combate ao Câncer. A proposta garante o tratamento humanizado aos portadores de câncer, acompanhamento psicológico ao portador e familiares, ajuda de custo para o portador poder realizar o tratamento de forma adequada e desenvolver políticas públicas voltadas para informar e conscientizar a população.

Também tramita na CMSL o Projeto de Lei 009/2021, que cria o Banco Municipal de Aparelhos Auditivos, Próteses Mamárias, Ortopédicas e Oculares em São Luís e permite a doação de materiais usados ou novos pela comunidade ou de empresas privadas, como cadeira de rodas e de banho, muleta, andador, bengala, cama hospitalar, tipoia, prótese etc. A ideia é fornecer pelo SUS os materiais e intercambiar pacientes que já usaram esses materiais e não necessitam mais do auxílio. “Muitas são as pessoas que precisaram utilizar algum tipo destes materiais, e tiveram condições de adquiri-los, mas que hoje por não terem mais necessidade de utilizá-los, não possuem um local em que possam destiná-los, desta forma, acabam descartando-os ou deixando em casa sem nenhuma utilidade”, justifica o vereador Raimundo Penha (PDT), autor da proposta.

Já a vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) quer tornar como atividade essencial as igrejas e templos de qualquer culto durante o período da pandemia. O Projeto de Lei 005/2021 quer deixar expresso a vedação que determine o fechamento total dos locais. Projeto semelhante foi apresentado na Assembleia Legislativa do Maranhão pela deputada estadual Mical Damasceno (PTB). Assim como Rosana, Mical representa o segmento evangélico e quis determinar em todo estado, por força de lei, que o culto à religião fosse considerado essencial durante a pandemia. Apresentado em 14 de abril de 2020, o projeto de Mical não foi apreciado pela Alema, ainda. Na Câmara, o projeto foi protocolado no dia 26 de janeiro do corrente ano.

Alteração do calendário

Três projetos querem alterar o calendário ludovicense. O vereador Gutemberg Araújo (PSC) sugeriu a alteração do calendário em dois projetos de lei com a criação de datas comemorativas às comunidades portuguesa e libanesa, enquanto a vereadora Rosana da Saúde quer criar o Dia Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus. Gutemberg também sugeriu a criação de olimpíadas para profissionais da saúde.

Abertas as urnas, chamou atenção a votação expressiva de Rosana da Saúde (Republicanos), vereadora eleita para a Câmara Municipal de São Luís. Foram 6.984 votos recebidos, o que deixou Rosana atrás somente do presidente da CMSL, Osmar Filho (PDT), e dos vereadores Marquinhos (DEM) e Raimundo Penha (PDT), mas à frente de muitos figurões do Poder Legislativo da capital. Além disso, das cinco eleitas para a atual legislativa, foi a mais votada no pleito de 2020.

O resultado alcançado por Maria Rosana da Silva, nome da parlamentar de 47 anos, é muito por conta do trabalho que desenvolveu ao longo dos anos e a fez ganhar o epiteto “da Saúde”. Membro da Igreja Universal do Reino de Deus e participante das pastorais da igreja, ela sempre militou nos movimentos sociais relacionados ao setor na entidade religiosa.

“Através do grupo da saúde daquela instituição realizava atendimentos em diversos hospitais da capital, prestando assistência espiritual aos pacientes e seus familiares, podendo acompanhar assim as necessidades dos mesmos, o que me motivou a lutar por melhorias para este setor”, contou ao ATUAL7, ao falar sobre o seu trabalho na área da saúde com o apoio espiritual.

Na vida partidária, Rosana sempre esteve ligada ao Partido Republicano Brasileiro, que em 2019 mudou o nome para Republicanos. Presidida pelo bispo licenciado [da Universal] e o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), a legenda é reconhecida por ter laços com a igreja Universal, fundada por Edir Macedo. Outro nome de destaque do partido é Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), ex-prefeito do Rio de Janeiro e sobrinho do fundador da Igreja.

“Na esfera partidária, sempre militei no Partido Republicanos – PR [antigo PRB], desempenhando várias funções, dentre elas a função de coordenadora de várias campanhas eleitorais, bem como, fui assessora do Vereador Paulo Luiz no seu mandato de 2012/2016 na Câmara Municipal de São Luís”, recordou.

Sobre a ligação da política e religião, Rosana diz que o regulamento da igreja não permite essa relação. “A igreja [Universal] não se envolve politicamente com seus membros, pois isso é contra o seu regulamento”, garante. Segundo a vereadora, o apoio recebido foi no campo espiritual. “As mensagens da igreja me fortaleceram e me fizeram acreditar que era possível eu conquistar uma vaga na Câmara Municipal. Não foi uma campanha fácil e precisei de muita força interior para superar os obstáculos e seguir determinada a vencer”, ressaltou.

Na CMSL, Rosana da Saúde pretende manter diálogo com a sociedade civil organizada, principalmente para encontrar soluções para a “fragilidade da infraestrutura da saúde e educação”. “Pretendo fomentar o debate com a sociedade organizada e buscar convênios e parcerias para melhoramento da vida dos ludovicenses. Sei do desgaste que existe na política, mas me sinto preparada para enfrentar diferentes situações”, argumenta.

“Pelo trabalho realizado dentro dos hospitais pude perceber a carência da nossa população na área da saúde, pude acompanhar no dia a dia a necessidade por mais consultas, mais remédios, cirurgias e principalmente mais profissionais de saúde atuando”, disse, completando que também pretende atuar defesa da educação, mobilidade urbana, acessibilidade e saneamento, “buscando melhorias e cobrando ações específicas do poder público”.

Pelo tom da conversa, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), já pode contabilizar o nome de Rosana como uma opositora. Ela pretende cobrar o que foi prometido por Braide nas eleições. “Será um relacionamento que busque o cumprimento das suas promessas de campanhas, que foram o motivo pelos quais a população de São Luís o tornou mandatário do governo municipal”, disse ao ATUAL7, ressaltando que os projetos que beneficiem a população terão seu apoio: “manterei uma postura firme frente à questões polêmicas, críticas e diversos questionamentos que serão sempre a favor dos munícipes”