Raimundo Penha
Pedetistas minimizam críticas de Neto à gestão do PDT em São Luís: ‘Democracia’
Política

Atualmente no comando da prefeitura com Edivaldo Júnior, partido pretende continuar no poder por meio da vice na chapa do pré-candidato do DEM

Na tentativa de contornar o mal-estar provocado pelas declarações do deputado Neto Evangelista (DEM), os presidentes estadual e municipal do PDT, respectivamente, senador Weverton Rocha e vereador Raimundo Penha, defenderam o direito do democrata de criticar a gestão pedetista na Prefeitura de São Luís.

“Nossa avaliação da Prova Brasil está 10 anos atrasada em relação ao país inteiro, e é também por isso que a educação é uma das prioridades do nosso plano de governo”, disse Neto em publicação no Twitter, na última sexta-feira 28, em simulação de independência política no pleito.

Para os caciques pedetistas, embora o PDT apadrinhe o pré-candidato do DEM na disputa pelo Palácio de La Ravardière, é da “democracia” e “natural” que a má gestão do partido em São Luís, atualmente sob Edivaldo Holanda Júnior, seja criticada.

“Somos de partidos diferentes e nem sempre pensamos do mesmo modo. O importante é que estamos todos unidos na mesma causa, que é buscar o melhor para São Luís. E o prefeito Edivaldo Holanda Junior tem feito um ótimo trabalho na cidade”, disse Weverton ao ATUAL7, em declaração contradizente.

“Desde quando crítica é sinônimo de intolerância ou afastamento ? Quem não souber conviver com elas, está no ramo errado! Viva a Democracia!”, respondeu novamente o senador, ao ser questionado sobre concordar ou não com as declarações negativas de Neto sobre a qualidade do ensino na rede pública municipal da capital.

Raimundo Penha, que antes rebatia prontamente qualquer crítica do democrata contra a gestão do PDT ou Edivaldo Júnior, também botou panos quentes na situação.

Ao ATUAL7, disse que, devido ao cumprimento de agenda em bairros de São Luís, ainda não havia tido “tempo de chegar” os dados apresentados por Neto Evangelista a respeito da Prova Brasil, e ainda que ele próprio também faz críticas e cobranças à gestão municipal.

“Acho natural. É da democracia. Estamos debatendo o futuro de São Luís e é normal avaliar dados. E sobre educação, eu mesmo, que sou vice-líder do governo na Câmara tenho feito várias cobranças ao secretário da educação que a meu ver tem deixado muito a desejar”, disse, corroborando com a fala de Neto Evangelista contra a administração municipal da capital.

Já Ivaldo Rodrigues, apontado como possível vice na chapa de Neto Evangelista, negou a indicação, e evitou falar sobre as críticas à gestão do PDT em São Luís.

“Estou na Zona Rural em atividades, não sei do que se trata e não tenho autorização de falar em nome do partido”, respondeu.

Prefeito de São Luís e fialiado ao PDT, Edivaldo Holanda Júnior ainda não se manifestou publicamente sobre as críticas.

Penha quer lista dos 100 maiores sonegadores na gestão de Edivaldo Júnior
Política

Pedido foi aprovado pelo plenário da CMSL no início desta semana

O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, no início desta semana, pedido do vereador Raimundo Penha (PDT) ao prefeito Edvaldo Holanda Júnior e ao Secretário Municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, para que forneça a relação dos 100 maiores devedores de impostos municipais.

A iniciativa busca apurar a situação dos devedores de tributos para pessoas físicas e jurídicas do município de São Luís, no período compreendido entre os anos de 2013 a 2018 – primeiro mandato completo e metade do segundo da gestão de Edivaldo Júnior –, contendo nome, CPF ou CNPJ e valor do débito tributário atualizado.

“A intenção não é perseguir ninguém, mas saber quem são os bons pagadores e os maus pagadores. Quem está devendo a nossa cidade e saber o que a prefeitura está fazendo para fazer a cobrança deste crédito, pois é com este dinheiro que o município pode honrar seus compromissos, a exemplo, da folha de pagamento, compra medicamentos dentre outros, só é possível com o dinheiro do contribuinte ”, disse Penha, que acatou a sugestão da emenda do vereador Marquinhos (DEM) para aumentar de 10 para 100 a lista de nomes.

Ao justificar o pedido, o vereador do PDT ressaltou que a Câmara não pratica ato ilícito ao solicitar ao prefeito acesso à lista. “Como dispõe o artigo 31 da Constituição Federal, a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo, mediante controle externo, bem como pelos sistemas interno do Executivo”, citou.

O parlamentar alega que a apresentação destes devedores tem um significado muito importante, uma vez que revela a intenção da prefeitura de efetivamente cobrar essa dívida de grandes sonegadores, sendo o primeiro passo para outras providências que possam contribuir para equilibrar as contas do município.

“A lista é só o primeiro passo, no segundo momento vamos comparar o que a prefeitura ajuizou de execução fiscal, quem deve e quem deixou de pagar via administrativa e está sendo cobrado via judicial. Este vai ser um trabalho não só do Penha, mas de toda a Câmara, vamos envolver a Comissão de Orçamento, técnicos da Casa, buscar referências de outras cidades para saber o que foi feito para receber os tributos devidos”, finalizou Penha.

Projeto antibullying de Raimundo Penha já é lei desde 2011
Política

Norma foi sancionada a partir de uma proposta do então vereador Nato. Reapresentação do texto expõe inércia de Edivaldo Júnior na aplicação da lei e a falta de fiscalização da CMSL

A inércia da administração municipal, comandada desde 2013 pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), na aplicação da lei nº 5.501/2011, pode ter levado o vereador Raimundo Penha (PDT) a apresentar como projeto de lei de texto idêntico e com o mesmo objetivo do dispositivo que já deveria estar sendo executado na rede pública e privada de ensino da capital.

Oriunda do projeto de lei n.º 118/2010, de autoria do então vereador José Raimundo Alves Sena, o Nato, a norma municipal dispõe exatamente sobre a mesma proposta pedagógica apresentada por Penha: o desenvolvimento no âmbito municipal da política antibullying por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

Sancionada pelo então prefeito João Castelo (já falecido), a lei entrou em vigor desde o dia 17 de agosto daquele ano, mas sete anos depois nunca saiu do papel. Pela lei, os alunos deveriam estar sendo orientados sobre prevenção, conscientização e de enfrentamento ao bullying escolar.

Considera-se bullying, segundo a norma, qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar, humilhar ou ambos, causando dor angústia à vitima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

Além da inércia de Edivaldo Júnior e do desconhecimento de Penha, a reapresentação de um projeto que já é lei expõe ainda a falta de fiscalização da Câmara Municipal de São Luís sobre o Executivo. Quando a proposta de Nato foi apresentada e aprovada pela Casa, e sancionada por Castelo, pelo menos 7 dos 31 atuais representantes da população ludovicense no Legislativo já eram vereadores: Pereirinha (PSL), Osmar Filho (PDT), Dr. Gutemberg (PSDB), Astro de Ogum (PR), Josué Pinheiro (PSDB), Francisco Carvalho (PSL) e Chaguinhas (PP).

Até mesmo o vereador Nato Júnior (PP), filho do autor da proposta antibullying que virou lei desde 2011, parece demonstrar falta de conhecimento sobre a atividade parlamentar exercida pelo pai, ao deixar de cobrar de Edivaldo a aplicação da norma e não alertar o colega de Parlamento sobre o plágio da proposição.

Abandonado pela prefeitura, Parque do Bom Menino é alvo de vandalismo
Maranhão

Sujeira e urina no chão dos banheiros mostram que local não é higienizado há dias. Parte do forro caiu e portas estão quebradas

Construído com o objetivo de promover a inclusão social em homenagem às crianças e aos jovens que não podiam frequentar as quadras esportivas dos clubes da cidade, o Parque do Bom Menino, localizado no Centro de São Luís, se encontra abandonado pelo poder público. De responsabilidade da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), cujo titular é o conhecido Olímpio Araújo, o local sofre com a falta de segurança desde o final de outubro de ano passado, o que facilita a ação de criminosos.

Situação de abandono nos banheiros aponta para descaso da Prefeitura de São Luís com o Parque do Bom Menino
Jefferson Taylor Vandalismo facilitado Situação de abandono nos banheiros aponta para descaso da Prefeitura de São Luís com o Parque do Bom Menino

Imagens e relatos enviados ao Atual7 pelo conselheiro Municipal da Juventude, Jefferson Taylor, de registros feitos nessa quarta-feira 4, mostram bem o perigo que corre quem se arrisca a visitar o parque. Apesar da reforma feita pelo Instituto Municipal de Paisagismo Urbano (Impur), a inoperância da gestão municipal é revelada na situação em que se encontra a área dos banheiros.

Além de parte do forro ter caído, outras partes estarem prestes a também cair, e de portas arrancadas e quebradas, o espaço está todo pichado por vândalos, tanto na área externa como na interna. A sujeira e até uma mancha enorme de urina no chão apontam ainda para o atraso de dias na limpeza e higienização do local.

Embora se suponha, pelas imagens, que a depredação do patrimônio público tenha sido feita pelos próprios frequentadores, a responsabilidade exclusiva por manter a segurança do Parque do Bom Menino é da Prefeitura de São Luís, por meio do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Municipal e de um sistema de videomonitoramento que chegou a ser licitado em 2014, segundo declarações à época do titular da Semdel, o mais conhecido ainda Raimundo Penha - atualmente no comando do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM) -, mas que estranhamente nunca foi colocado em prática.

Com a aproximação das eleições e o desejo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em concorrer à reeleição, o descaso com o principal espaço de esporte e de lazer de São Luís, localizado no coração da cidade, deve aumentar ainda mais a já estratosférica rejeição do pedetista.