O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) enquadrou o colega de parlamento, deputado Rafael Leitoa, nesta quarta-feira 23, ao voltar a utilizar a tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar esclarecimentos do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, do mesmo partido de Leitoa, sobre a contratação relâmpago do Instituto Superior de Educação Continuada, o Isec, por mais de 33,2 milhões de reais.
O contrato, celebrado restando pouco mais de um ano para as eleições, é tido nos bastidores como uma especie de bolsa eleição, em esquema que envolve vereadores da bancada governista na Câmara Municipal de São Luís e o titular da Secretaria Municipal Extraordinária de Governança Solidária e Orçamento Participativo, Olímpio Araújo, autor do contrato com o instituto.
“Na última quinta-feira, não estive presente na sessão por estar em Imperatriz realizando uma Audiência Pública, quando tomei conhecimento do pronunciamento do deputado Rafael Leitoa, que fez uma defesa da Prefeitura de São Luís sobre o Isec, sobre os 33 milhões. O deputado falou que não precisava nem ter feito licitação. Então eu vou pedir humilde, delicada e educadamente que [se] aprimore. Eu não estou dizendo que sou o detentor do conhecimento, não, eu tenho estudado, mas eu vou pedir humildemente a Vossa Excelência que também aprimore os seus conhecimentos sobre a administração pública e sobre licitação”, enquadrou Wellington.
Logo no início do pronunciamento, o parlamentar já havia apresentado ao pedetista as informações solicitadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à própria Prefeitura de São Luís inerentes ao caso, ocasião em que questionou Leitoa sobre a razão que levou Edivaldo Júnior a suplementar a pasta de Olímpio Araújo em 114 mil por cento para logo em seguida celebrar a contratação do instituto pertencente ao tio vereador Honorato Fernandes (PT), o empresário Luiz Celso Cutrim Batista.
“A Prefeitura de São Luís tem uma Secretaria Extraordinária que tem dotação orçamentária de 29 mil, e essa mesma secretaria, no mês de julho, foi suplementada com a exorbitante quantia de 33 milhões. Uma secretaria que poderia ter sido suplementada no dobro desse dinheiro, no dobro desse orçamento, em até 60 mil é perfeitamente compreensível, mas suplementar uma secretaria em 33 milhões e o mesmo valor ser destinado, na sua totalidade, ao pagamento de um contrato com o Isec, causou-me estranheza e também à população de São Luís. É muito estranho que quatro instituições tenham participado da licitação envolvendo um valor de 33 milhões, sendo que todas foram inabilitadas, com exceção do Isec, e nenhuma tenha entrado com recurso da decisão. Causa estranheza também, que o prefeito queira democratizar a gestão às ‘vésperas’ da eleição, inclusive majorando e onerando os cofres da Prefeitura com convênios milionários e nítidos indícios de irregularidades na licitação”, pontuou.
Relembrando o caso da ponte fantasma de Pai Inácio, cujo o governador Flávio Dino (PCdoB) começou a construir para abafar o escamoteio e o estelionato eleitoral feito pelo afilhado político desde outubro de 2013, e das 25 creches que já deveriam ter sido construídas com verba federal, já disponibilizadas em caixa quase em sua totalidade, Wellington do Curso finalizou o embate afirmando que Edivaldo Júnior deve prestar transparência do uso do dinheiro público, já que o gestor tem lançado obras fantasmas na capital ao espalhar placas de ações que nunca foram iniciadas ou que estão até hoje inconclusas.
Por também ser questionado pelo deputado Alexandre Almeida (PTN), que em aparte defendeu a legitimidade de Wellington em se pronunciar sobre qualquer assunto acerca do município de São Luis e também de todos os outros municípios do Maranhão, Rafael Leitoa aproveitou para fugir da discussão e enveredar sobre obras fantasmas e a falta de transparência em outra prefeitura, a de Timon, onde o primo e atual prefeito, Luciano Leitoa (PSB), corre o risco de perder a eleição de 2016 para o candidato da oposição.
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