A juíza Luzia Madeiro Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, encaminhou, na quarta-feira 2, documento à Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão e à Corregedoria Geral de Justiça, solicitando providências no sentido de ter acesso às apurações do inquérito relacionado à Operação Sermão aos Peixes, da Polícia Federal, que apura supostos desvios de recursos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) entre os anos de 2004 ao de 2015. No documento, a magistrada solicita também segurança pessoal e que o caso seja comunicado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Em trechos do relatório da PF, dentre outros fatos já apurados no inquérito, é detalhado que um major da Policia Militar teria sido escalado para levantar informações sobre a magistrada.

A Polícia Federal aponta que um dos motivos teria sido uma decisão judicial em que Neponucena suspendeu a determinação que obrigava o Estado do Maranhão a pagar precatório de R$ 134 milhões à empresa UTC/Constran, investigado na Operação Lava Jato. Ela também é autora da decisão de suspender a cessão do Hospital Carlos Macieira para SES.

No documento encaminhado ao TJ-MA e a CGJ, a juíza afirma se sentir ameaçada e que estas supostas ameaças tornam vulneráveis a sua segurança e a integridade física pessoal, como também suas garantias jurisdicionais, violando o Estado de Direito, contemplado na Constituição Federal. Luzia Neponucena argumenta ainda que quer que ocorra a completa apuração dos fatos e a responsabilização do policial militar e do suposto mandante do levantamento de informações de sua vida.

Sigilosa

Essa é a segunda vez que uma autoridade tenta da influência do cargo para ter acesso aos autos da investigação da Polícia Federal, que tem negado prestar esclarecimentos à imprensa também sobre informações contidas no relatório relacionado à Sermão aos Peixes, alegando que a operação é revestida de sigilo, embora a Justiça já tenha quebrado essa proteção logo após a deflagração da operação, há cerca de três semanas.

No início da noite de quarta-feira 2, o senador Roberto Rocha (PSB) já havia manifestado, em nota, que a sua esposa, Ana Cristina Ayres Diniz, constituiu advogado para ter acesso para questionar a legitimidade da escuta contida no inquérito da PF. Em uma das folhas do relatório, Ana Cristina é citada por suspeitos como participante de um esquema criminoso atuante na Prefeitura de Balsas, onde o irmão do senador, Luís Rocha Filho, o Rocinha (PSB), é quem comanda o Executivo.