O governador do Maranhão, Flávio Dino. Foto: Divulgação

Entenda o que pode acontecer após PGR ir ao STJ contra Flávio Dino

Se tribunal autorizar abertura de inquérito, governador pode até ser preso ou afastado do cargo. Caso pode também ser arquivado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de conversão de Sindicância em inquérito para apurar indícios de corrupção praticados pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no âmbito da Lava Jato.

O comunista é suspeito de haver recebido dinheiro ilícito da empreiteira Odebrecht, R$ 200 mil por fora para a campanha eleitoral de 2010 e outros R$ 200 mil, este registrado na Justiça Eleitoral, para a campanha de 2014. A denúncia é baseada em delação e documentos entregues à força-tarefa da Lava Jato pelo ex-funcionário da empresa, José de Carvalho Filho. Flávio Dino nega.

Segundo as chamadas planilhas de propina da Odebrecht, o governador do Maranhão é o Cuba. A senha para Dino receber o dinheiro, segundo delator, era charuto.

O caso estava adormecido na PGR há mais de quatro meses. Com o pedido, a partir de agora, a Corte tem apenas um caminho a seguir: autorizar a abertura do inquérito ou arquivar o pedido.

Se autorizar, o caso será remetido diretamente para a Polícia Federal, que pode até mesmo deflagrar operação de busca e apreensão no Palácio dos Leões ou na Câmara Federal, onde funcionava o gabinete de Flávio Dino, em busca de informações e documentos, incluindo imagens, registros de entrada e saída, relacionados aos supostos encontros realizados por Dino com o delator. Também há risco de pedido de prisão do comunista.

Após a PF concluir essa eventual investigação, um relatório sobre os autos deve ser encaminhado à PGR, indiciando o governador ou sugerindo o arquivamento do processo.

No caso se Flávio Dino ser indiciado, a PGR irá analisar e decidir se concorda com a Polícia Federal, ou não, apresentando manifestação a respeito ao STJ. Com o processo de volta à Corte, caberá ao tribunal dar a decisão final sobre o caso. O STJ pode, também, durante o período de eventual investigação, pedir o afastamento do governador do Maranhão.


Comentários

8 respostas para “Entenda o que pode acontecer após PGR ir ao STJ contra Flávio Dino”

  1. Ah Flávio Dino, agora, em Brasília, Sarney vai te comer frito! Logo você que queria prender a filha dele! Não queria estar na tua pele!

  2. Situação difícil essa do governador Flávio Dino, vejam:

    Hoje “o Cuba” é investigado na Lava Jato em função da delação do chefe do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht( o famoso departamento das propinas). Que não só delatou Flávio Dino, como diversas outras autoridades no Brasil.

    Assim, após a autorização do STJ e o processo voltar para a PGR, este irá encaminhar para a PF. Dino passando, se for o caso, de uma pessoa investigada passa à condição de indiciado, por exemplo, quando o inquérito policial aponta um ou mais indícios de que ela cometeu determinado crime. O indiciamento é formalizado pelo delegado de polícia, com base em evidências colhidas em depoimentos, laudos periciais e escutas telefônicas, entre outros instrumentos de investigação.

    Em seguida, quando o inquérito é concluído, a autoridade policial o encaminha ao Ministério Público(PGR), que, por sua vez, passa a analisar se há ou não provas contra o indiciado. Se considerar que há provas, o Ministério Público(PGR), por meio do promotor de Justiça(procurador-geral da República), apresenta denúncia à Justiça.

    Quando o Judiciário aceita a denúncia formulada pelo Ministério Público(PGR), o denunciado passa à condição de réu e começa a responder a processo judicial. Nessa nova fase, ele tem salvaguardadas todas as garantias de quem é acusado e processado por um suposto crime, principalmente o direito de defesa. Sem o processo penal e suas garantias constitucionais, o indiciado e o denunciado não teriam como se defender das acusações.

    O réu, após responder a processo, pode ser absolvido ou condenado a cumprir pena. Conforme o Código Penal, a pena pode ser privativa de liberdade, ou seja, de prisão ou restritiva de direitos, como, por exemplo, a prestação de serviços comunitários ou multa

  3. Mais um governador que Sarney vai mandar pra cadeia. O primeiro por sua rebeldia e o segundo por tentar pela sua audácia.

  4. Avatar de Ironilton Silva
    Ironilton Silva

    Pois é, se afundar o Maranhão é fazer o que ele está fazendo e que nunca foi feito pela Sarneyzada que agora vende o Amapá. Vamos ficar com ele e reeleger para continuar a mudança que tanto desajavamos e agora está sendo feito.
    Ele nem me conhece e vice versa, mas sou pescador de votobpara ele.
    #ficaadica.

  5. […] O STJ foi procurado pelo ATUAL7 e informou que o processo está sob sigilo, por determinação de seu relator na Corte. Se o ministro não concordar com o pedido da PGR e decidir pelo prosseguimento das investigações, o caso deve ser enviado diretamente para a Polícia Federal. […]

  6. […] ele poderia, se quisesse, submeter a solicitação da Procuradoria à Corte Especial do tribunal, que poderia se manifestar pela continuidade das investigações, mas acabou seguindo o entendimento do vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges […]

  7. É muita cara de pau querê condenar Flávio Dino um ótimo governador por causa de uma merreca dessas , enquanto que se for juntar dinheiro ilícitos de Sarney e a filha dar milhões e milhões e milhões e milhões.blogueiro parcial se polpe de ser ridículo

  8. Divulga aí no teu blog o dia de ontem do governador na baixada maranhense ele inaugurou uma bela ponte em Bequimão, inaugurou o CRAS em Bequimão e pinheiro, deu ordem de contrução de uma unidade de saúde em pinheiro.deu ordem de serviço em presidente Sarney,mais serviço em Pinheiro, Palmeirândia, São Bento, Santa Helena e muitos outros lugares.lugares esses que o governo corrupto que vc defende nunca pregou se quer um tijolo para aquelas bandas de lá

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