O juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho, substituto da 1ª Vara de São Luís, determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal do titular da Semus (Secretaria Municipal de Saúde) de São Luís, Lula Fylho.
A decisão foi proferida pelo magistrado nessa segunda-feira 8, no bojo da que autorizou a Operação Cobiça Fatal, deflagrada pela Polícia Federal e CGU (Controladoria-Geral da União) na manhã de hoje.
Foram cumpridos três mandados de prisão temporária, e 14 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em São Luís e em São José de Ribamar, além do sequestro de bens e bloqueio de contas de parte dos investigados no valor de R$ 2,3 milhões.
A PF também pediu a expedição de mandado de busca e apreensão na residência de Lula Fylho, mas foi rejeitado por Régis Bomfim. Quanto ao sigilo bancário, foi autorizado o afastamento de 1º de janeiro de 2020 a 8 de junho; e fiscal durante todo o ano-exercício de 2020.
Procurado pelo ATUAL7, o titular da Semus não quis se posicionar, e tentou instigar um debate sobre o assunto. “Não sou investigado. Por que haveria?”, indagou.
Segundo as investigações, suposta associação criminosa teria desviado recursos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus, por meio de fraude e superfaturamento em contratos com a Semus para a fornecimento de máscaras cirúrgicas, EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e insumos hospitalares.
Os investigados, entre eles Lula Fylho, poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.
Apesar da operação atingir sua gestão, na área da saúde, em pleno avanço da pandemia, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) tem permanecido em silêncio sobre as suspeitas contra a administração municipal.
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