Yuri Almeida

O recente rompante público do governador Flávio Dino (PCdoB), de ameaçar esticar a corda e endurecer com os aliados que apoiaram o prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos) na disputa pelo Palácio de La Ravardière, terá resposta de deputados da própria base na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Parlamentares ouvidos pelo ATUAL7 relataram, em reservado, que pretendem colocar em votação e aprovar, nos próximos dias, as chamadas emendas impositivas, por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que tornaria obrigação constitucional a execução de obras e investimentos indicados ao Orçamento pelos parlamentares.

A emenda parlamentar é um instrumento que os deputados têm à disposição para direcionar recursos do Orçamento público, isto é, de que forma esse dinheiro poderá ser gasto. Como quem elabora o Orçamento —que é o documento que define quanto dinheiro o governo pretende arrecadar e gastar durante o ano— é o Poder Executivo, a participação direta dos parlamentares nessas decisões é feita por meio das emendas.

Na prática, se tornarem esse instrumento impositivo, os deputados estaduais maranhenses deixariam de depender da vontade do Palácio dos Leões, muitas das vezes exercida apenas debaixo de troca de aprovação de matérias polêmicas impostas pelo governo, como o aumento de impostos, para que as emendas sejam liberadas.

A Assembleia Legislativa é comandada pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), que integra o grupo político do senador Weverton Rocha (PDT). Atualmente, ambos passaram a ser desafetos do vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), por conta de movimentações no pleito deste ano visando as eleições de 2022, quando estará em jogo a sucessão de Flávio Dino no Palácio dos Leões e uma vaga ao Senado Federal.

Esta é a sexta articulação dos deputados pela aprovação das emendas impositivas, durante o governo comunista. Antes, já haviam encabeçado tentativas os deputados Yglésio Moyses (PROS) e Wellington do Curso (PSDB), uma vez, cada; e o deputado César Pires (PV), por três vezes. A força do Palácio dos Leões, contudo, sempre impedia o avanço, e manobrava pela retirada de assinaturas favoráveis à PEC.

Como desta vez um dos que encabeçam a proposta é o próprio Othelino Neto, a aprovação deve contar com o voto de todos os 42 deputados ou a maioria esmagadora da Casa.