Yuri Almeida

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), colocou para comandar a CPL (Comissão Permanente de Licitação) da Casa o advogado Ricardo Tadeu Matos Sousa, alvo de ação de improbidade sob suspeita de integrar suposto esquema envolvendo recursos públicos em Cururupu, no interior do estado, onde atuou como procurador-geral do município.

Segundo investigações do Ministério Público do Estado, as irregularidades teriam ocorrido em 2018, durante a gestão da prefeita Professora Rosinha (PCdoB), em um procedimento licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e transporte escolar que, somado a um aditivo, ultrapassou o montante de R$ 7,8 milhões.

Procurada para se manifestar a respeito do assunto, Iracema não retornou o contato. Ao ATUAL7, Ricardo Sousa negou que tenha cometido irregularidades.

“Sempre busquei desempenhar minhas atividades profissionais, sob a égide da íntegra, da ética e da moral, buscando sempre trilhar os passos profissionais de um advogado que atua na defesa dos direitos de todos e no cumprimento estrito da Constituição Federal, ao Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil e demais legislações que norteiam e conduzem as esferas pública e privada, dentro do Estado Democrático de Direito em que todos nós vivemos”, disse.

“Atuei, como advogado, em diversas causas e processos referentes ao município de Cururupu, quando na época ocupei o cargo de Procurador Municipal, inclusive como parecerista jurídico nas fases internas de processos de licitação, analisando as minutas de editais de processos licitatórios direcionados ao setor que trabalhava, sem qualquer poder de escolha, decisão ou deliberação sobre contratações.”

O caso tramitou inicialmente na Justiça do Maranhão, na Vara de Cururupu, mas foi encaminhado para a Justiça Federal, por envolver dinheiro federal destinado ao transporte escolar pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Atualmente, é julgado na 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, que tem como titular o juiz federal Clodomir Sebastião Reis.

As suspeitas são de fraude em licitação, pagamento por serviços fantasmas e enriquecimento ilícito. Pela suposta malversação dos recursos públicos, em manifestação de agosto do ano passado assinada pelo procurador da República Alexandre Silva Soares, o MPF (Ministério Público Federal) reforçou o pedido de condenação dos envolvidos e ressarcimento integral do dano ao erário.

Questionado, o presidente da CPL da Assembleia Legislativa não detalhou se informou Iracema Vale a respeito da ação em que é alvo. Sousa disse que, na condição de advogado, recebeu apoio da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na formulação da defesa que apresentará no bojo do caso, e que há uma “vastidão de jurisprudências consolidadas pelos Tribunais do país” que “demonstram a completa, absoluta e absurda improcedência” de ter o nome dele “incluído no malfadado processo”.

“Diante disso, figurando atualmente na função a mim confiada na Comissão Permanente de Licitação e pela probidade que o cargo me exige, manterei minha conduta de costume, dentro da mais estreita legalidade e defenderei minha honra e profissão de quaisquer tipos de explorações indevidas no âmbito judicial onde ilações sem provas não são toleradas e a Justiça da verdade é feita”, completou.

O ATUAL7 não conseguiu o contato de Professora Rosinha, ex-prefeita de Cururupu.