A contratação da empreiteira GPA Construções para execução de serviços de reforma de prédios e logradouros públicos no município de Itapecuru-Mirim tem indícios de superfaturamento.
É o que aponta cruzamento de dados feito pelo ATUAL7 com base nos valores previstos para execução das obras e destinados para locação de imóveis para funcionamento das unidades escolares da rede pública municipal de ensino.
Na escola paroquial São Vicente de Paulo, que funciona em um prédio alugado por dispensa de licitação pela prefeitura pelo valor anual de R$ 78 mil, o montante destinado para reformas no local é de mais R$ 350 mil.
O valor total das duas contratações, quase R$ 430 mil, daria para comprar um imóvel próprio para a realização dos serviços prestados. Assim como, mesmo que se abatesse todo o valor do aluguel para compensar os valores gastos com a reforma, ainda restaria mais de R$ 270 mil aos cofres públicos.
Ambas contratações foram celebradas no exercício financeiro de 2021, primeiro ano da gestão de Benedito de Jesus Nascimento Neto na prefeitura. Mais conhecido como Coroba, ele é ex-promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão.
O mesmo indício de superfaturamento também pode ser observado na escola Alvimar O. Braúna, cujo valor da reforma foi cotado em quase R$ 180 mil.
Procurada para justificar a diferença exorbitante entre os valores, a gestão municipal não retornou o contato.
Atualmente localizada no bairro Cumbique, na Raposa, município da Região Metropolitana de São Luís, a GPA Construções tem como proprietário no papel Glabson de Jesus Pereira.
No Portal da Transparência do Governo Federal, ele aparece como beneficiário do programa auxílio emergencial, recurso público destinado às pessoas de baixa renda e trabalhadores que tiveram a renda comprometida pela pandemia da Covid-19, tendo recebido entre maio e dezembro de 2020 o valor de R$ 3 mil, posteriormente devolvido à União.
Segundo dados mais recentes da Receita Federal, a GPA atua em mais de 20 tipos de atividades, que vão de construção de edifício e comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação, à coleta de resíduos não-perigosos e transporte escolar.
Conforme mostrou o ATUAL7, a empresa é apontada em auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão como beneficiária de quase R$ 400 mil pela prefeitura de Anapurus, segundo os técnicos da corte, por obras fantasmas em escolas do município.
Baseada em relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) que aponta o recebimento de recursos federais pelas obras que não teriam sido executadas, a Polícia Federal investiga o caso.
A própria contratação da GPA Construções pela gestão Coroba em Itapecuru-Mirim também é alvo de investigação na Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal no Maranhão. A suspeita é de fraude e superfaturamento em obras custeadas como recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), verba federal destinada para pagar salários dos professores, reformas de escolas, entre outras despesas que devem ser aplicadas, exclusivamente, ao desenvolvimento do ensino.
Em nota assinada pela advogada Gabriella Soares, sem entrar em detalhes sobre os pontos levantados pela reportagem por meio do cruzamentos dos dados, o setor jurídico da empreiteira rebateu as suspeitas de superfaturamento e de serviços não executados, e disse que o montante acordado para a execução das reformas nas escolas em Itapecuru-Mirim está abaixo do valor de mercado. Sobre as obras, respondeu que foram “devidamente fiscalizadas, seguindo todo procedimento legal”.
“A empresa GPA Construções e Empreendimentos é uma empresa de credibilidade sólida no mercado e no Estado do Maranhão, com diversas obras realizadas em diversos municípios do Estado”, argumentou.
Sobre eventual ligação de Glabson de Jesus Pereira e da própria GPA Construções com Alexjan Pereira Lima e Saymon Aquino Araújo, que em reportagens do blog do jornalista Domingos Costa são apontados como sócios ocultos da empreiteira, o setor jurídico admitiu que já subcontratou a empresa Alexjan P Lima para execução de obras, mas contestou que possui relação empresarial com Araújo.
Ainda segundo a advogada Gabriella Soares, o proprietário da GPA foi vítima de fraude, “não recebeu quaisquer valores” do auxílio emergencial federal e “requisitou que fosse apurado quem foram os responsáveis que utilizaram seu nome para cadastro e recebimento” do benefício.
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