O procurador Danilo José de Castro Ferreira foi o mais votado pelos integrantes do Ministério Público do Estado do Maranhão para chefiar a PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), órgão máximo da instituição. A eleição começou às 8h desta segunda-feira (20), por meio eletrônico, e se encerrou às 15h.
Com 189 votos, Ferreira compõe a lista tríplice ao lado da procuradora Rita de Cássia Maia Baptista, que obteve 151 votos, e do promotor José Augusto Cutrim Gomes, que recebeu 145 votos.
Ferreira é considerado o nome mais próximo do atual procurador-geral, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, cujo mandato termina em 15 de junho. Baptista e Gomes têm a simpatia do ex-procurador-geral Luiz Gonzaga Martins Coelho.
A lista tríplice será entregue ao governador Carlos Brandão (PSB), a quem cabe a escolha. O mandato será de dois anos, até 2026, com possibilidade de reeleição, desde que obedecida a mesma forma de indicação.
Pela Constituição, o mandatário pode nomear qualquer um dos três integrantes da lista, não necessariamente os primeiros colocados, no prazo de até 15 dias. Porém, se não fizer a escolha no prazo, o mais votado é automaticamente alçado ao posto.
Cinco candidatos concorreram ao cargo. Os outros dois candidatos que estavam na disputa, promotores Márcio Thadeu Silva Marques e Carlos Henrique Rodrigues Vieira, tiveram 142 e 65 votos, respectivamente.
Segundo o Ministério Público maranhense, votaram ao todo 313 promotores (que atuam em primeira instância) e procuradores (que trabalham em causas nos tribunais nas fases de apelação). Cada eleitor poderia escolher três nomes.
O procurador-geral de Justiça atua nos casos de réus e investigados com direito a foro especial. Também é responsável por chefiar administrativamente o Ministério Público, cuidando de aspectos como recursos humanos e orçamento. Deve ainda trabalhar em defesa dos direitos coletivos, fiscalizando a constitucionalidade de leis e atos normativos.
Deixe um comentário