IPC
A grande concertação
Artigo

Eden Jr.*

O Brasil ainda figura como um dos países em pior situação do mundo quando o assunto é corrupção. O último Índice de Percepção da Corrupção (IPC) – levantamento realizado anualmente pela Transparência Internacional – indicou que o Brasil ocupa um longínquo 105º lugar, entre os 180 países avaliados. Nesse ranking – em que quanto mais baixa a colocação, maior é a corrupção – o primeiro lugar é da Dinamarca.

Em 2016, vários foram os fatores – a crise econômica entre eles – que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Porém, certamente o desgaste popular do PT, motivado sobretudo pelos casos de corrupção revelados pelo Mensalão, na década passada, e pela Operação Lava Jato, nos últimos anos, foi um dos motivos determinantes para o afastamento. Mesmo com a saída de Dilma e a assunção de Michel Temer, os esquemas de desvios continuaram a habitar o nosso cotidiano – fato a demonstrar, cabalmente, que é um equívoco brutal ou pura falácia associar este ou aquele partido a práticas deletérias. O próprio governo Temer virou uma espécie de zumbi após março de 2017. Nesse mês, o empresário Joesley Batista, proprietário do frigorífico JBS, investigado por corrupção, gravou conversa obscura com o presidente, em que diálogos sugeriam a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, já preso, e a manipulação de juízes e promotores.

Até então, existiam suspeitas de várias tentativas de acordos suprapartidários para, de alguma forma, barrar as ações da Lava Jato, que haviam levado para a cadeia os maiores empreiteiros do Brasil, altos executivos, doleiros e políticos de envergadura nacional. Inclusive, há suposição de que uma das razões da queda de Dilma teria sido a sua “incapacidade” de promover uma espécie de amplo pacto para salvar o mundo político da ofensiva da Lava Jato.

Veio a eleição, e Jair Bolsonaro foi o candidato que melhor soube capturar o sentimento antipolítica e anticorrupção do eleitorado. O começo do governo parecia auspicioso, com Sérgio Moro, o juiz da Lava Jato, sendo guindado ao cargo de ministro da Justiça. Contudo, os observadores mais atentos já previam que o ímpeto moralista não passaria numa prova de fogo: a investigação contra o filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), por suspeita de desvio de salário de assessores, e contra a própria primeira-dama, Michelle Bolsonaro, por ter um cheque de R$ 24 mil depositado em sua conta pelo famoso Queiroz, ex-assessor do senador Flávio.

A partir de então, vários retrocessos foram sentidos nas apurações de desvios. O ministro Moro teve ações tolhidas, o seu pacote anticrime não avança, e o Coaf (órgão que previne a lavagem e dinheiro) foi removido de sua subordinação – fatos esse que reduziram sua “estatura política”. O Congresso aprovou, de forma atípica, uma Lei de Abuso de Autoridade, que vai inibir a atuação da polícia, do Ministério Público e do Judiciário.

Os ministros do STF Dias Toffoli – ex-advogado do PT – e Gilmar Mendes – indicado pelo PSDB – concederam liminares para suspender investigações contra Flávio Bolsonaro. O senador Major Olímpio (PSL-SP) acusa o colega Flávio Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de agirem contra a implantação da CPI da “Lava Toga”, que deveria apurar alegadas condutas impróprias de membros dos tribunais superiores. O PT pouco toca no assunto dos inquéritos contra Flávio e, por outro lado, Gilmar Mendes, antes abominado por petistas e bolsonaristas, hoje é incensado pelos primeiros, como um prócer do “garantismo”, e deixou de ser molestado por alas dos segundos.

O STF suspendeu investigação fiscal da Receita Federal contra grandes contribuintes, que envolvia familiares de ministros da corte, a transparecer que a atividade fiscalizatória do Estado não vale para todos. E tudo tende a piorar, pois nas próximas semanas o STF promete rever a prisão em segunda instância e firmar entendimento de que os réus delatados devem se manifestar após os delatores. Se adotadas, essas duas posições podem determinar a soltura de condenados e mudar veredictos, enfraquecendo substancialmente a Lava Jato, especialmente no segundo caso.

Contudo, felizmente, há uma grande parcela da sociedade, que está fora da premeditada guerra maniqueísta entre petistas e bolsonaristas, a observar e rejeitar, mesmo que silenciosamente, grandes arranjos multipartidários que venham a constranger apurações de corrupção. Essa sóbria camada da população quer, na realidade, ver todos os desmandos esclarecidos, sejam eles praticados por políticos – de quaisquer partidos –, figurões da República, juízes, promotores, autoridades, empresários ou cidadãos comuns. Somente assim, o país será, verdadeiramente, “passado a limpo”.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected])

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Percepção da corrupção no Brasil é a pior dos últimos sete anos
Brasil

País caiu nove posições em ranking global. Estudo é elaborado com base em quão corrupto o setor público é percebido por especialistas e executivos de empresas

O Brasil caiu nove posições e agora ocupa a 105ª colocação, em um conjunto de 180 países analisados, no Índice de Percepção da Corrupção (IPC). Elaborado pela Transparência Internacional, o estudo, referente ao ano de 2018, foi divulgado nesta terça-feira 29.

Segundo o relatório, a nota do país foi de 35 pontos no ano passado, a mais baixa nos últimos sete anos, contra 37 em 2017. A escala vai de 0 a 100 e quanto menor o valor, maior a percepção de corrupção.

O IPC faz essa classificação com base em quão corrupto o setor público é percebido por especialistas e executivos de empresas, de acordo com 13 pesquisas e relatórios independentes.

No caso do Brasil, que teve a terceira redução seguida na pontuação, ele empata na lista com Argélia, Armênia, Costa do Marfim, Egito, El Salvador, Peru, Timor Leste e Zâmbia.

Para a Transparência Internacional, os esforços contra a corrupção no Brasil, como a Operação Lava Jato, foram notáveis, mas não representam uma resposta às causas estruturais do problema. “Para o país efetivamente avançar e mudar de patamar no controle da corrupção, são necessárias reformas legais e institucionais que verdadeiramente alterem as condições que perpetuam a corrupção sistêmica no Brasil”, afirmou a ONG.

A nota mais alta entre os países analisados, e por isso com percepção da corrupção menor, foi da Dinamarca (88 pontos), que é seguida por Nova Zelândia (87), Finlândia, Singapura, Suécia, Suíça (todos com 85) e Noruega (84). Já as últimas posições da lista são ocupadas por Coreia do Norte, Iêmen (ambos com 14), Sudão do Sul, Síria (ambos com 13) e Somália (10).