Jenipapo dos Vieiras
Duailibe manda Lula regularizar repasse ao FMS de Jenipapo dos Vieiras
Política

Verba mensal para manutenção do Hospital Municipal Maria Vieira Oliveira foi cortada pela SES desde dezembro do ano passado

O desembargador Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou ao titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Carlos Eduardo Lula, que regularize o repasse dos recursos ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Jenipapo dos Vieiras, destinado a manutenção do Hospital Municipal Maria Vieira Oliveira.

A decisão é do último dia 25, em concessão de mandado de segurança, com pedido de liminar, e alcança também a chefe do Departamento de Contratos e Convênios da SES, Ana Paula de Alencar Vasconcelos Gouveia.

Construído e entregue governo Roseana Sarney, do MDB, como parte do programa Saúde é Vida, a unidade teve o repasse mensal de recursos públicos suspenso pelo governo Flávio Dino, do PCdoB, desde dezembro do ano passado, em contrariedade ao firmado entre as partes por meio de Termo de Adesão que instituiu o Incentivo Estadual de Qualificação da Gestão Hospitalar (IEQGH), e comprometendo toda a prestação de saúde essencial à população da cidade.

A alegação para o corte da verba, segundo a SES, teria sido a ausência de Certidão de Tributos Federais e da Dívida Ativa da União, e de declaração/extrato atualizado do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

Apontando ato ilegal e abusivo de Carlos Lula e Ana Paula Gouveia, o município de Jenipapo dos Vieiras impetrou o MS, justificando que, em se tratando de transferência voluntária destinada à saúde, o descumprimento da exigência feita pela SES — que teria sido ocasionada em razão de dívidas deixadas pela gestão municipal anterior —, não pode servir de obstáculo para a celebração de convênios ou ensejar a suspensão dos repasses.

Além disso, uma certidão obtida pela Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão comprova que a gestão Moisés Ventura estaria cumprido os percentuais mínimos exigidos pelo Texto Constitucional aplicados na educação e saúde, dentre outros índices, informações e aspectos referentes à aplicação financeira do município.

Diante da, segundo Duailibe, demostrada ilegalidade do titular e da chefe do Departamento de Contratos e Convênios da SES, o desembargador decidiu conceder a liminar.

Os autos seguem agora, por determinação do magistrado, para a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), para emissão de parecer.

Tucanas movimentam agenda partidária e fortalecem o PSDB-MA
Política

Fim de semana foi marcado pelas ações das pré-candidatas Abigail Cunha e Vianey Bringel. Elas disputam, respectivamente, as prefeituras de Jenipapo dos Vieiras e de Santa Inês

O último fim de semana seguiu agitado para o PSDB maranhense. Duas pré-candidaturas às prefeituras marcaram a agenda partidária dos últimos dias. Tratam-se das mulheres tucanas Abigail Cunha e Vianey Bringel, de Jenipapo dos Vieiras e de Santa Inês, respectivamente. O presidente estadual do partido, Carlos Brandão, fez questão de participar dos eventos, que movimentaram as cidades onde foram realizados.

Atividades como essas fortalecem o PSDB no Maranhão porque demonstram que os tucanos não estão sozinhos neste projeto. “Outras siglas partidárias caminham em conjunto porque sabem de que a proposta é a de melhorar os índices de desenvolvimento do estado, por meio de um trabalho articulado, em cada região”, apontou Brandão.

Jenipapo dos Veiras

Abigail Cunha percorreu as ruas da cidade e recebeu de volta o carinho da população. Prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de cidades vizinhas também compareceram ao evento, a exemplo dos prefeitos Adail, de Fernando Falcão; Tema, de Tuntum, acompanhado de seu vice, Silo; de Joãozinho do Dimaizão, de Itaipava do Grajaú, e do ex-prefeito, Luiz Gonzaga; além do deputado estadual Rigo Teles.

Santa Inês

O Instituto Teotônio Vilela no Maranhão, presidido por Ribamar Soares, realizou mais uma edição do projeto “Semeando”. O mote foi a palestra do advogado Pedro Chagas, especialista em Direto Municipal e Eleitoral, que tratou de esclarecer aos participantes as principais mudanças na minirreforma eleitoral.

Auditório lotado e o evento finalizou com chave de ouro. Vianey Bringel discursa já como pré-candidata à prefeitura de Santa Inês tendo como testemunhas a população, membros do PSDB e JPSDB maranhense, e de lideranças políticas, incluindo os ex-prefeitos de Santa Inês, Cabral Filho e Robert Bringel; o ex-prefeito de Bela Vista, José Augusto; o prefeito de Pio XII, Paulo Veloso; o prefeito de Igarapé do Meio, Raimundo Mendes Damasceno – o Raimundinho - e o deputado federal e presidente do DEM, Juscelino Filho.

Vários pré-candidatos a prefeitos e vereadores também estiveram presentes. É o caso dos pré-candidatos a prefeito, Francisco Araújo – o Dr. Francisco -, de Bom Jardim e Frank de Carvalho, de Alto Alegre do Pindaré; e dos diversos pré-candidatos a vereadores que representaram partidos como o PRB, PCdoB, PSC, PHS, PEN, PSL, DEM e o próprio PSDB.

Outras agendas

Carlos Brandão percorreu ainda os municípios de Barra do Corda e São João dos Patos, onde esteve reunido com produtores rurais, pecuaristas e representantes de sindicatos para ouvir suas reivindicações quanto a questões tributárias, durante assembleia geral da classe, que aconteceu como parte da programação da Exposertão. Em Barra do Corda, foi recebido pelo prefeito Eric Costa e diversas lideranças partidárias da região, em uma café da manhã, a fim de dialogar sobre melhorias para a cidade.