Vídeos compartilhados em grupos de WhatsApp mostram detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, fazendo graves denúncias contra o governo de Flávio Dino (PCdoB), todas relacionadas a maus-tratos, principalmente no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus nos presídios.
Nas gravações, feitas nessa segunda-feira 20, os detentos declamam da gestão de Murilo Andrade, que comanda a SEAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), e reivindicam melhorias em relação às refeições servidas nas unidades, que seriam “estragadas”, além de tratamento médico adequado aos suspeitos de infecção da Covid-19.
“Se os órgãos não tomarem uma atitude diante dessas constituições estabelecidas nesse relatório, estaremos tomando nossas próprias atitudes. Se for necessário, levantaremos a bandeira branca com todas as facções do estado. Se for preciso, daremos prejuízo de bilhões para o Governo do Maranhão. Se vocês nunca viram o poder de todas as facções juntas, agora vocês vão ver. Porque o que tá em jogo é a nossa vida. Não morreremos de braços cruzados, por burrice do governo”, ameaça.
Ainda de acordo com os detentos, diferentemente do que foi divulgado pelo governo, não está havendo o pagamento, obrigatório por lei, pelas 1 milhão de máscaras que começaram a ser confeccionadas por eles para uso na prevenção ao novo coronavírus.
No Maranhão, mais de 1,3 mil pessoas já foram diagnosticadas com a Covid-19 no estado e 60 morreram, em decorrência da doença. Entre os óbitos, há de um interno de Pedrinhas.
Abaixo, assista aos vídeos:
Outro lado
Em nota, a SEAP diz que “são infundadas as reclamações feitas pelos internos”, e que
Contudo, a nota da pasta não informa sobre a entrada do aparelho usado para a gravação na unidade prisional, e nem que medidas pretende tomar para que isso não ocorra novamente. Também não foi feito qualquer comentário a respeito da denúncia de não pagamento aos detentos, de ¾ do salário mínimo, pela confecção das 1 milhão de máscaras para prevenção ao novo coronavírus.
Abaixo, a íntegra da nota:
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em resposta ao vídeo que circula em grupos de whatsapp feito por dois internos destaca:
1 – Diariamente estão acontecendo ações de saúde nas unidades prisionais do estado, principalmente nos estabelecimentos penais que integram o Complexo Penitenciário São Luís.
2 – Dependendo do caso, o interno é encaminhado a algum hospital da cidade para que receba os devidos cuidados.
3 – A enfermaria que funciona na UPSL 1 dispõe de equipamentos e medicamentos para atender os internos que necessitem de cuidados básicos, em casos mais complexos os custodiados são encaminhados imediatamente a locais de referência.
4 – As visitas presenciais aos apenados foram temporariamente suspensas e estas estão ocorrendo, como forma de enfrentamento à Covid-19, de maneira virtual. Nesta o interno continua a ter contato com familiares, mas sem o risco de ser acometido pela doença.
5 – A alimentação que é dada aos custodiados passa pela avaliação de nutricionistas e também por severas fiscalizações na produção e transporte dos alimentos.
6 – O Procedimento Disciplinar Interno (PDI) é uma medida que objetiva a manutenção da ordem e disciplina nas unidades prisionais e os internos que respondem tal medida são aqueles que descumpriram as regras previamente estabelecidas e comunicadas a eles.
Portanto, a Seap esclarece que são infundadas as reclamações feitas pelos internos e que as devidas medidas com foco em um sistema prisional cada vez mais humanizado estão sendo tomadas.
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