Em nova fase da Operação Cobiça Fatal, deflagrada nesta sexta-feira 30, a Polícia Federal voltou a desarticular associações criminosas envolvidas em fraude em licitações e contratos para compra de EPIS (equipamentos de proteção individual) pela Semus (Secretaria Municipal de Saúde) de São Luís, sob a gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PDT), para enfrentamento à Covid-19.
A partir da oitiva de investigados da primeira fase da Operação Cobiça Fatal, deflagrada em junho deste ano, e relatórios policiais que analisaram o afastamento do sigilo telemático, a PF diz que confirmou a participação de diversos servidores da Semus na falsificação de documentos públicos no bojo de processo realizado para a compra de 320 mil máscaras para proteção ao novo coronavírus, causando um prejuízo efetivo de mais de R$ 1,8 milhão ao erário municipal.
De acordo com a PF, foram identificadas propostas enviadas, numa mesma data, pela empresa contratada para o e-mail particular de servidores públicos, sem qualquer assinatura, e ofertando máscaras triplas ao preço unitário de R$ 3,50, diferindo da proposta vencedora encontrada no processo apreendido, na qual a Semus comprou esse insumo médico ao preço unitário de R$ 9,90, e dessa mesma empresa.
Simultaneamente, a PF realizou uma outra operação, batizada de Oficina Desmascarada, também contra fraudes na contratação emergencial de empresas para fornecimento de EPIs para utilização nas ações de combate à Covid-19 na capital.
Deflagradas em São Luís e Paço do Lumiar, com cerca de 50 policiais federais, as duas operações contaram com o apoio da CGU (Controladoria-Geral da União).
Foram os auditores da CGU, inclusive, quem detectaram irregularidades a contratação de duas empresas para fornecimento de máscaras e aventais cirúrgicos descartáveis pela Semus, por dispensa de licitação e em caráter emergencial. Na investigação, eles constataram que a compra foi realizada a preços superfaturados em cerca de 140% no comparativo ao valor de mercado. O prejuízo calculado ultrapassada R$ 1 milhão.
De acordo com a investigação, essas empresas não apresentavam capacidade técnico-operacional, sendo uma delas oficina mecânica em São Luís e a outra um pequeno ponto comercial de venda de materiais de expediente e limpeza, sediada no município de Matinha, a 240 quilômetros da capital.
Investigações adicionais da PF indicaram conluio entre possíveis sócios ocultos dessas empresas e servidores da Semus, e que o grupo criminoso se utilizou do mesmo modus operandi descoberto na primeira fase da Operação Cobiça Fatal.
Ao todo, foram cumpridos 2 mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão, além do bloqueio de bens, afastamento de servidores, proibição de contratação das empresas investigadas por entes públicos e afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos envolvidos.
As ordens judiciais foram determinadas pela 1ª Vara Federal de São Luís. Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.
Como na primeira fase da Operação Cobiça Falta, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior ainda não se manifestou sobre as novas operações contra a Semus.
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