Alexandra Reis
Superfaturamento com macacões em Miranda do Norte chega a 481%, diz CGU
Cotidiano

Gestão Eduardo Belfort foi alvo da Operação Falsa Esperança, da PF. Investigação aponta também venda simulada de respiradores

A compra de 55 macacões de proteção individual pela Prefeitura de Miranda do Norte junto à empresa Ecosolar - Comércio, Projetos e Serviços, com dinheiro destinado para enfrentamento ao novo coronavírus, teve um superfaturamento de 481% ao valor original do equipamento médico-hospitalar.

É o que aponta relatório de informação da CGU (Controladoria-Geral da União), elaborado à pedido da Delecor (Delegacia de Repreensão à Corrupção e Crimes Financeiros), da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, no bojo da Operação Falsa Esperança, deflagrada na semana passada, contra os crimes de peculato, falsidade ideológica, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.

Segundo o documento, os macacões foram comprados pela gestão Eduardo Belfort, o Negão (PSDB), a R$ 220,64 cada. Contudo, diz a CGU, teriam sido adquiridos pela Ecosolar ao custo unitário de R$ 38,00.

“Assim, a venda individual por R$ 220,64 lhe proporcionou uma margem de valor agregado de 481%, que é um percentual extravagante para as práticas comerciais rotineiras. Dessa forma há indício de que tenha havido superfaturamento na aquisição”, diz trecho do relatório.

A CGU aponta também a venda simulada de dois respiradores pela Ecosolar ao FMS (Fundo Municipal de Saúde) de Miranda do Norte, ao custo total de R$ 130 mil.

Segundo levantamento, embora a empresa tenha emitido notas fiscais informando a venda dos aparelhos, não consta na base de dados da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) nota fiscal de aquisição desses equipamentos.

“Portanto, há firmes indícios de que a referida empresa não dispunha de respiradores para entrega a nenhum dos três municípios”, conclui a CGU. As outras prefeituras citadas são: Bacabeira e Santa Rita, também alvo da Operação Falsa Esperança.

Na última quinta-feira 6, mostrou o ATUAL7, o desembargador federal Olindo Menezes, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, negou pedido de liberdade feito em habeas corpus impetrado pela defesa da secretária municipal de Saúde de Miranda do Norte, Alexandra Oliveira Reis Aires. Ela foi presa temporariamente pela PF no dia anterior, quando também houve busca e apreensão pelos agentes federais na sede da prefeitura. Não houve pedido de prorrogação da prisão.

O ATUAL7 não conseguiu falar com a gestão Eduardo Belfort. No site da Prefeitura de Miranda do Norte, o único contato informado é o do gabinete do prefeito, mas estranhamente de outro município: Presidente Médici.

Segundo boletim epidemiológico da Prefeitura de Miranda do Norte, desde o início da pandemia, 468 pessoas foram diagnosticadas com Covid-19 na cidade, e 11 morreram em decorrência da doença.

Desembargador nega habeas corpus a secretária de Saúde de Miranda do Norte
Política

Alexandra Reis foi presa pela PF na Operação Falsa Esperança. Investigação apura os crimes de fraude em licitação, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

O desembargador federal Olindo Menezes, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, negou pedido de liberdade feito em habeas corpus impetrado pela defesa da secretária municipal de Saúde de Miranda do Norte, Alexandra Oliveira Reis Aires.

Alexandra Reis foi presa na quarta-feira 5, na Operação Falsa Esperança, deflagrada pela Polícia Federal, com apoio da CGU (Controladoria-Geral da União), por determinação do juízo da 1ª Vara Federal de São Luís. A investigação apura os crimes de fraude em licitação, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Em decisão proferida nessa quinta 6, o desembargador do TRF-1 entendeu que estão justificados os motivos para a decretação de prisão temporária, “dada a instante necessidade de colher certas provas, orais e técnicas em regime de brevidade ou mesmo de urgência, sem ‘contaminação’ e mesmo para que não desapareçam”.

“Não tem relevância para a prisão temporária o fato de se tratar de paciente primária, com bons antecedentes e residência fixa, pois não se trata de prisão preventiva, cujos requisitos são distintos”, escreveu.

Também foram presos pela PF: Jomiel Jorge da Silva, sócio-proprietário da J J da Silva & Santos Ltda, a Ecosolar - Comércio, Projetos e Serviços, que teria sido utilizada pelo esquema criminoso; o secretário de Saúde de Bacabeira, Célio Teixeira de Almeida; e o secretário de Administração e Finanças de Santa Rita, Amaury Silva Santos Araújo —que chegou a ser declarado como foragido, mas se entregou na sede da Superintendência Regional da PF-MA, em São Luís, ainda no dia 5.

As defesas de Célio Almeida e Amaury Araújo também impetraram com habeas corpus pela liberdade dos secretários, mas houve redistribuição por prevenção em erro de material para Olindo Menezes, relator prevento do caso no TRF-1, que ainda não analisou os pedidos.

Segundo a Polícia Federal, a Operação Falsa Esperança tem como finalidade desarticular suposta associação criminosa voltada a fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais, que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus pela Miranda do Norte, Bacabeira e Santa Rita. Comandam as gestões municipais, respectivamente, Eduardo Belfort (PSDB), Fernanda Gonçalo (PMN) e Hilton Gonçalo (Republicanos).

Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento de equipamentos de proteção individuais e de simulação na compra de respiradores pulmonares, que apesar do pagamento antecipado pelas prefeituras, nunca foram efetivamente entregues. Todas as aquisições foram realizadas com a Ecosolar, localizada no Maiobão, Paço do Lumiar, que nunca havia atuado no ramo médico hospitalar.

A investigação revelou que a empresa não tinha nenhum empregado e atuava com a comercialização de acessórios para instalação de aparelhos de ar-condicionado e de energia solar. No total de 69 registros no CNPJ (Cadastro de Nacional Pessoa Jurídica), as atividades secundárias da Ecosolar variam desde a confecção de vestuário, segurança privada e até produção musical.