Operação Falsa Esperança
Iminência de afastamento e operação da PF em Maracaçumé assombra Chico Velho
Política

Prefeitura de Maracaçumé contratou empresa alvo da Operação Falsa Esperança para fornecimento de teste rápido para Covid-19

Apesar de não ter a gestão alvo de mandado de prisão ou de busca e apreensão na primeira fase da Operação Falsa Esperança, o prefeito de Maracaçumé, Francisco Gonçalves de Sousa Lima, o Chico Velho (Republicanos), tem sido assombrado pela iminência de afastamento do cargo e desdobamentos das investigação da Polícia Federal contra suposta associação criminosa voltada à fraude em licitação e desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento ao novo coronavírus.

Além de Miranda do Norte, Santa Rita e Bacabeira, alvos da PF e da CGU (Controladoria-Geral da União) no início de agosto, a Prefeitura de Maracaçumé contratou testes para detecção de Covid-19 da J J da Silva & Santos Ltda, a Ecosolar. Localizada em Paço do Lumiar, segundo os investigadores, a empresa nunca havia atuado no ramo médico hospitalar, mas na comercialização de acessórios para instalação de aparelhos de ar-condicionado e de energia solar.

Foram 150 testes rápidos, ao custo de R$ 200, cada. Sob alegação de combate à pandemia, a contratação foi celebrada por dispensa de licitação.

Por conta do forte indício de irregularidade, a gestão Chico Velho virou alvo de investigação da força-tarefa, e pode ser surpreendida por visita dos federais.

Também baseada no suposto ilícito com o dinheiro público, uma ação popular foi protocolada no Poder Judiciário maranhense, na semana passada, pedindo o afastamento do prefeito de Maracaçumé e a suspensão dos contratos com a Ecosolar e com a G R B Nunes Eireli, a Farma Régia, de Santa Helena, também sem licitação, para a aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e material de higiene destinados a proteção e prevenção ao novo coronavírus.

De acordo com o documento, em relação ao contrato com a Farma Régia, distribuidora que já possui diversos outros contratos com a gestão Chico Velho, houve superfaturamento na tabela de preços apresentada pela empresa.

PF suspeita de vazamento da Operação Falsa Esperança
Cotidiano

Em meio às investigações, Ecosolar estornou R$ 195 mil pagos pelas prefeituras de Miranda do Norte e Vitorino Freire

A Polícia Federal suspeita que houve vazamento de informações relacionadas ao inquérito sigiloso que resultou na Operação Falsa Esperança, deflagrada com auxílio da CGU (Controladoria-Geral da União) no início de agosto, contra as prefeituras de Miranda do Norte, Bacabeira e Santa Rita.

Em meio às investigações da PF, a J. J. da Silva & Santos, a Ecosolar - Comércio, Projetos e Serviços, repassou para as contas das prefeituras de Mirante do Norte e Vitorino Freire os pagamentos que haviam sido realizados pelas gestões municipais para a compra de respiradores, com dinheiro destinado para enfrentamento ao novo coronavírus. A empresa não atuava nesse setor econômico e, por se tratar de possível fraude, os aparelhos nunca foram efetivamente entregues.

A informação consta em ofício, datado de 5 de agosto, encaminhado pelo delegado da PF Itawan Pereira, da Delecor (Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros), ao juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal do Maranhão, obtido com exclusividade pelo ATUAL7, noticiando a forma e os acontecimentos realizados durante o cumprimento dos mandados de prisão temporária e busca e apreensão contra os alvos da operação.

Para a conta da Prefeitura de Vitorino Freire, administrada por Luanna Bringel Rezende (DEM), o valor estornado foi de R$ 65 mil, com rescisão do contrato assinada em 8 de julho. Para a Prefeitura de Miranda do Norte, sob a gestão de Eduardo Belfort (PSDB), foram estornados R$ 130 mil, um dia depois.

Segundo a PF, no dia 9 de julho, ainda durante as investigações, uma equipe de agentes federais esteve no Hospital Municipal de Miranda do Norte, para verificar a existência de respiradores pulmonares no local —e não encontrar qualquer aparelho.

“Tais fatos demonstram fortes indícios de que os investigados tinham conhecimento da investigação realizada pela Polícia Federal e agiram na tentativa de providenciar repasse financeiro de terceiros de modo a encobrir o desvio já realizado. Ressalto que tais fatos ensejam o crime de lavagem de dinheiro”, destaca o delegado da PF Itawan Pereira.

O ATUAL7 não conseguiu entrar em contato com as gestões municipais de Vitorino Freire e Miranda do Norte. Em violação à LAI (Lei de Acesso à Informação), nos sites das prefeituras não é informado qualquer endereço de e-mail ou telefone institucional.

Superfaturamento com macacões em Miranda do Norte chega a 481%, diz CGU
Cotidiano

Gestão Eduardo Belfort foi alvo da Operação Falsa Esperança, da PF. Investigação aponta também venda simulada de respiradores

A compra de 55 macacões de proteção individual pela Prefeitura de Miranda do Norte junto à empresa Ecosolar - Comércio, Projetos e Serviços, com dinheiro destinado para enfrentamento ao novo coronavírus, teve um superfaturamento de 481% ao valor original do equipamento médico-hospitalar.

É o que aponta relatório de informação da CGU (Controladoria-Geral da União), elaborado à pedido da Delecor (Delegacia de Repreensão à Corrupção e Crimes Financeiros), da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, no bojo da Operação Falsa Esperança, deflagrada na semana passada, contra os crimes de peculato, falsidade ideológica, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.

Segundo o documento, os macacões foram comprados pela gestão Eduardo Belfort, o Negão (PSDB), a R$ 220,64 cada. Contudo, diz a CGU, teriam sido adquiridos pela Ecosolar ao custo unitário de R$ 38,00.

“Assim, a venda individual por R$ 220,64 lhe proporcionou uma margem de valor agregado de 481%, que é um percentual extravagante para as práticas comerciais rotineiras. Dessa forma há indício de que tenha havido superfaturamento na aquisição”, diz trecho do relatório.

A CGU aponta também a venda simulada de dois respiradores pela Ecosolar ao FMS (Fundo Municipal de Saúde) de Miranda do Norte, ao custo total de R$ 130 mil.

Segundo levantamento, embora a empresa tenha emitido notas fiscais informando a venda dos aparelhos, não consta na base de dados da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) nota fiscal de aquisição desses equipamentos.

“Portanto, há firmes indícios de que a referida empresa não dispunha de respiradores para entrega a nenhum dos três municípios”, conclui a CGU. As outras prefeituras citadas são: Bacabeira e Santa Rita, também alvo da Operação Falsa Esperança.

Na última quinta-feira 6, mostrou o ATUAL7, o desembargador federal Olindo Menezes, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, negou pedido de liberdade feito em habeas corpus impetrado pela defesa da secretária municipal de Saúde de Miranda do Norte, Alexandra Oliveira Reis Aires. Ela foi presa temporariamente pela PF no dia anterior, quando também houve busca e apreensão pelos agentes federais na sede da prefeitura. Não houve pedido de prorrogação da prisão.

O ATUAL7 não conseguiu falar com a gestão Eduardo Belfort. No site da Prefeitura de Miranda do Norte, o único contato informado é o do gabinete do prefeito, mas estranhamente de outro município: Presidente Médici.

Segundo boletim epidemiológico da Prefeitura de Miranda do Norte, desde o início da pandemia, 468 pessoas foram diagnosticadas com Covid-19 na cidade, e 11 morreram em decorrência da doença.

Desembargador nega habeas corpus a secretária de Saúde de Miranda do Norte
Política

Alexandra Reis foi presa pela PF na Operação Falsa Esperança. Investigação apura os crimes de fraude em licitação, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

O desembargador federal Olindo Menezes, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, negou pedido de liberdade feito em habeas corpus impetrado pela defesa da secretária municipal de Saúde de Miranda do Norte, Alexandra Oliveira Reis Aires.

Alexandra Reis foi presa na quarta-feira 5, na Operação Falsa Esperança, deflagrada pela Polícia Federal, com apoio da CGU (Controladoria-Geral da União), por determinação do juízo da 1ª Vara Federal de São Luís. A investigação apura os crimes de fraude em licitação, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Em decisão proferida nessa quinta 6, o desembargador do TRF-1 entendeu que estão justificados os motivos para a decretação de prisão temporária, “dada a instante necessidade de colher certas provas, orais e técnicas em regime de brevidade ou mesmo de urgência, sem ‘contaminação’ e mesmo para que não desapareçam”.

“Não tem relevância para a prisão temporária o fato de se tratar de paciente primária, com bons antecedentes e residência fixa, pois não se trata de prisão preventiva, cujos requisitos são distintos”, escreveu.

Também foram presos pela PF: Jomiel Jorge da Silva, sócio-proprietário da J J da Silva & Santos Ltda, a Ecosolar - Comércio, Projetos e Serviços, que teria sido utilizada pelo esquema criminoso; o secretário de Saúde de Bacabeira, Célio Teixeira de Almeida; e o secretário de Administração e Finanças de Santa Rita, Amaury Silva Santos Araújo —que chegou a ser declarado como foragido, mas se entregou na sede da Superintendência Regional da PF-MA, em São Luís, ainda no dia 5.

As defesas de Célio Almeida e Amaury Araújo também impetraram com habeas corpus pela liberdade dos secretários, mas houve redistribuição por prevenção em erro de material para Olindo Menezes, relator prevento do caso no TRF-1, que ainda não analisou os pedidos.

Segundo a Polícia Federal, a Operação Falsa Esperança tem como finalidade desarticular suposta associação criminosa voltada a fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais, que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus pela Miranda do Norte, Bacabeira e Santa Rita. Comandam as gestões municipais, respectivamente, Eduardo Belfort (PSDB), Fernanda Gonçalo (PMN) e Hilton Gonçalo (Republicanos).

Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento de equipamentos de proteção individuais e de simulação na compra de respiradores pulmonares, que apesar do pagamento antecipado pelas prefeituras, nunca foram efetivamente entregues. Todas as aquisições foram realizadas com a Ecosolar, localizada no Maiobão, Paço do Lumiar, que nunca havia atuado no ramo médico hospitalar.

A investigação revelou que a empresa não tinha nenhum empregado e atuava com a comercialização de acessórios para instalação de aparelhos de ar-condicionado e de energia solar. No total de 69 registros no CNPJ (Cadastro de Nacional Pessoa Jurídica), as atividades secundárias da Ecosolar variam desde a confecção de vestuário, segurança privada e até produção musical.

PF faz operação contra prefeituras de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte
Cotidiano

Agentes cumprem quatro mandados de prisão e 13 mandados de busca e apreensão. Investigação apura suposta fraude em licitação e desvio de recursos para enfrentamento ao novo coronavírus

A Polícia Federal deflagou, na manhã desta quarta-feira 5, com o apoio da CGU (Controladoria Geral da União), a Operação Falsa Esperança, com a finalidade de desarticular suposta associação criminosa voltada a fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais, que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus pelas prefeituras de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte.

De acordo com a PF, durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento de equipamentos de proteção individuais e de simulação na compra de respiradores pulmonares, que apesar do pagamento antecipado pelas gestão de Fernanda Gonçalo (Bacabeira), Hilton Gonçalo (Santa Rita) e e Miranda do Norte (Eduardo Belfort), nunca foram efetivamente entregues.

A PF diz que todas as aquisições foram realizadas com uma única empresa, J J da Silva & Santos Ltda, a Ecosolar - Comércio, Projetos e Serviços sediada na cidade de Paço do Lumiar, que nunca havia atuado no ramo médico hospitalar.

A investigação revelou que a empresa não tinha nenhum empregado e atuava com a comercialização de acessórios para instalação de aparelhos de ar-condicionado e de energia solar. A Ecosolar possui um total de 69 atividades secundárias, que variavam desde a confecção de vestuário, segurança privada e até produção musical.

Cerca de 50 policiais federais cumprem quatro mandados de prisão temporária e 13 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.

A Operação foi denominada Falsa Esperança em referência a expectativa criada na população dos municípios de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte de que as gestões municipais teriam adquirido de forma lícita equipamentos contra a Covid-19, e que, ao fim, nunca chegaram a ser efetivamente entregues.